Resultado da auditoria, porém, já era sabido desde abril
Julgamento antecipado da lide Cerceamento de defesa Prolator da sentença que tinha em mãos todos os elementos necessários para apreciar os argumentos desenvolvidos no processo Prova documental existente que era suficiente para o julgamento da lide Prescindibilidade de produção de outras provas Inexistência de nulidade da sentença. Contrato Compra e venda de veículo Comprovado que a ré intermediou a compra e venda da motocicleta Afirmado pela própria ré, na contestação, que mantinha com a empresa importadora contrato de prestação de serviços de intermediação de vendas e de assistência técnica Alegado pela ré que estava enfrentando problemas perante os seus clientes, por não estar recebendo as motos e os acessórios para comercialização. Contrato Compra e venda de veículo Notificações envi...
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PERDAS E DANOS. APELAÇÃO CÍVEL. O réu é parte legítima com relação ao pedido de restituição do veículo, uma vez que a compra e venda se estabeleceu entre ele e o autor, proprietário da motocicleta, conforme documento de transferência. A loja Maurício Motos, intermediadora da compra e venda, é legítima com relação aos cheques por ela emitidos e não compensados por insuficiência de fundos. Sentença desconstituída. (Apelação Cível Nº 70029967239, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em 08/07/2009)
PENAL. PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. TENTATIVA. ART. 334, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PRESENTE. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Demonstradas, in casu, a materialidade e a autoria do delito imputado ao ora apelante, bem como a presença do elemento subjetivo do tipo, é de se manter a sua condenação, na forma em que vislumbrou a v. sentença apelada. Sentença mantida. Apelação desprovida.
... o sítio não quer dizer que as referidas motos fossem ser transportadas na embarcação. Além de... descrita; QUE está é a primeira vez que compra moto para levar à Bolívia.' (fl. 15). 'A denúnc...
APELAÇÃO CÍVEL. RESERVA DE DOMÍNIO. AÇÃO DE COMINATÓRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA E DE IMPUGNAÇÃO À AJG. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÕES IMPROCEDENTES. 1. AÇÃO COMINATÓRIA - A pretensão da parte autora não se sustenta, pois não há como compelir a parte ré a efetuar o pagamento de um financiamento por ela contratado, em que pese tenha constado no contrato. Outrossim, a parte autora possui meios próprios para afastar eventual prejuízo. 2. AÇÃO INDENIZATÓRIA - Dano moral e material não configurado diante da ausência de provas do direito constitutivo da parte autora, ex vi do art. 333, inc. I, do CPC. 2.1. DANO MORAL - A prova carreada aos autos, "rogata venia" não enseja suficiência probante do dano moral, apenas ficou gravitando na órbita do dissabor natural e contemporâneo com a época em que vivemo...
... alegação de que através de contrato de compra e venda com reserva de domínio vendeu ao réu uma... sendo financiada através da empresa Paiol Motos, foi acordado que o referido financiamento deveria...
A sentença recorrida deve ser mantida pelos próprios fundamentos, porquanto o conjunto probatório produzido nos autos não deixam dúvidas a respeito a configuração da sucessão trabalhista entre a primeira e segunda reclamada, ora recorrente, nos moldes dos arts. 10 e 448 da CLT, bem assim o acerto da sentença no tocante à decretação da nulidade da rescisão contratual levada a efeito em 31.03.2007 pela primeira reclamada, a teor do art. 9º do mesmo diploma legal. Recurso patronal improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Recife (PE), 15 de setembro de 2010. Ana Cristina da Silva Ferreira Lima - Juíza Relatora
...RECORRENTE : PETROLINA MOTOS LTDA. RECORRIDOS : LUCIENE DA SILVA SOARES, RIO MO... Petrolina Motos, que seriam os compradores da Rio Motos, quando ficou esclarecido que, os fun...
PENAL. PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. TENTATIVA. ART. 334, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PRESENTE. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Demonstradas, in casu, a materialidade e a autoria do delito imputado ao ora apelante, bem como a presença do elemento subjetivo do tipo, é de se manter a sua condenação, na forma em que vislumbrou a v. sentença apelada. Sentença mantida. Apelação desprovida.
... o sítio não quer dizer que as referidas motos fossem ser transportadas na embarcação. Além de... descrita; QUE está é a primeira vez que compra moto para levar à Bolívia.' (fl. 15). 'A denúnc...
PENAL. PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. TENTATIVA. ART. 334, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PRESENTE. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Demonstradas, in casu, a materialidade e a autoria do delito imputado ao ora apelante, bem como a presença do elemento subjetivo do tipo, é de se manter a sua condenação, na forma em que vislumbrou a v. sentença apelada. Sentença mantida. Apelação desprovida.
... o sítio não quer dizer que as referidas motos fossem ser transportadas na embarcação. Além de... descrita; QUE está é a primeira vez que compra moto para levar à Bolívia.' (fl. 15). 'A denúnc...
PENAL. PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. TENTATIVA. ART. 334, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PRESENTE. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Demonstradas, in casu, a materialidade e a autoria do delito imputado ao ora apelante, bem como a presença do elemento subjetivo do tipo, é de se manter a sua condenação, na forma em que vislumbrou a v. sentença apelada. Sentença mantida. Apelação desprovida.
... o sítio não quer dizer que as referidas motos fossem ser transportadas na embarcação. Além de... descrita; QUE está é a primeira vez que compra moto para levar à Bolívia.' (fl. 15). 'A denúnc...
PENAL. PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. TENTATIVA. ART. 334, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PRESENTE. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Demonstradas, in casu, a materialidade e a autoria do delito imputado ao ora apelante, bem como a presença do elemento subjetivo do tipo, é de se manter a sua condenação, na forma em que vislumbrou a v. sentença apelada. Sentença mantida. Apelação desprovida.
... o sítio não quer dizer que as referidas motos fossem ser transportadas na embarcação. Além de... descrita; QUE está é a primeira vez que compra moto para levar à Bolívia.' (fl. 15). 'A denúnc...
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