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Pregao Presencial 482/09 Implantacao Operacao, Gerenciamento Suporte Tecnico E Manutencao De Rede Municipal Servicos De Comunicacao De Dados E Voz
... de rede municipal para serviços de comunicação de dados e voz. . Em breve resumo, foram suscitada...
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Contratacao De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Equipamentos De Comunicacao De Dados E Voz Sistema De Monitoramento E Materiais De Instalacao
... Fornecimento de equipamentos de comunicação de dados e voz, sistema de monitoramento (CPTV), t...
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..., a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que não foi pa... por telefone ou por meio de comunicação semelhante;. II- se, feita sem prazo a pessoa ause...
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Fornecto De Uma Solucao Integrada, Compreendendo A Prest De Serv Mo Vel Pessoal(smp) De Comunicacao De Voz E Dados, C/ O Fornecto De No Vecentos E Doze Aparelhos Celulares, Incluindo O Fornecto Dos
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Introdução - Conceituação, formulação e implementação das políticas públicas - A definição da agenda de políticas públicas - A agenda de universalização da banda larga no Brasil - Conclusões - Bibliografia
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Edital Pregao Presencial Cpam9-005/41/2006 Processo Cpma9-110/41/06 Prestacao De Servicos Para Instalacao De Cabeamento Estrutura E Comunicacao De Dados E Voz Com Fornecimento Materiais Equipamentos
... De Cabeamento Estruturado E Comunicação De Dados E Voz, Com Fornecimento De Materiais E Eq...
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HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL.
NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS.
As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase embrionária da persecução penal.
A denúncia anônima, como bem definida pelo pensamento desta Corte, pode originar procedimentos de apuração de crime, desde que empreendida investigações preliminares e respeitados os limites impostos pelos direitos fundamentais do cidadão, o que leva a considerar imprópria a realização de medidas coe...
..., de uma estranha e intempestiva comunicação secreta não apensada aos autos, constante de ofí...
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Representação. Pregão EletrÔnico. Registro de Preços. Conhecimento. Improcedência. Recomendação. Arquivamento
...ão de uma Rede Corporativa de serviços de dados para acesso IP para o Judiciário Trabalhista", a fim de viabilizar a comunicação de dados, voz e videoconferência entre o Tribunal...