comunicacao social do exercito

• Acórdão nº 2812/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

Representação. Pagamento Irregular. Superfaturamento. Débito. Conversão em Tce. Indisponibilidade de Bens. Retenção Cautelar. Prosseguimento do Contrato. Execução Dos Serviços. Saldo a Pagar. Desconfiguração do Débito. Perda de Objeto da Tce. Indícios de Sobrepreço. Nova Medida Cautelar

...-Geral do Pessoal do Ministério do Exército e da empresa arrolados no subitem 1.1. retro, deve... a contar do recebimento da presente comunicação, apresentar alegações de defesa e/ou recolher ao... como por exemplo o Centro de Comunicação Social do Exército - CCOMSEx, para realizar a cobertura ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndi...f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; . g) do Cerimonial do serviço .... § 4o  A falta da comunicação a que se refere o § 3o deste artigo pressupõe a ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• nº 2002.70.05.008784-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2004

PENAL. ARTS. 21 E 22 DA LEI Nº 5.250/67. LEI DE IMPRENSA. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. ANIMUS CRITICANDI E NARRANDI DO AGENTE. ATIPICIDADE DAS CONDUTAS. FALTA DE CONDIÇÃO EXIGIDA PELA LEI PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. RECURSO EM QUE SE PLEITEIA ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS QUE ENSEJARAM A REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. NÃO-CONHECIMENTO DO APELO. Não restando suficientemente demonstrado o intuito difamatório e injuriante do agente, mas o animus criticandi e o animus narrandi no conteúdo das matérias publicadas em veículos de informação e divulgação, é de ser mantida a decisão que rejeitou a denúncia com fulcro no art. 43, inciso I, do Código de Processo Penal. Não havendo nos autos elementos suficientes à comprovação de que o emprego de expressões, em tese, difamató...

... pelo fato de o Comando local do Exército brasileiro ter negado a sua indicação para o rec... que está colocada no Plano de Comunicação Social do Exército para o triênio de 2000 a 2002...

• Hacker invade página do Exército brasileiro e divulga dados no Twitter

Engenheiros detectam 1º programa malicioso em português para o Facebook

...Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército brasileiro informou que o inci...

• O Globo
• 22 de Junho de 2011

• Decisão Monocrática nº 286978 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2010

... pelo Subchefe do Centro de Comunicação Social do Exército no qual requer autorização p...

• Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

..., são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a P�..., a contar do recebimento da comunicação oficial, quanto a ato que decorra de inclusão em ..., exclusivamente, a promover intercâmbio social e assistencial entre os militares e suas famílias...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2298 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Octubre de 2006

DECISÃO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - EXÉRCITO BRASILEIRO - EXERCÍCIO FELINO, EXERCÍCIO COMBINA...-se no caso: A Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência ..., por meio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSex) para realizar campanha info...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.

...III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;. IV ...V - desenvolvimento do controle social da administração pública. Art. 4º Para os efei...d) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e. e) Chefes de Missões Diplom...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12527-0, 18 de Novembro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70038937371 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 27 de Abril de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO QUE ELIDE A PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE, DEVENDO HAVER COMPROVAÇÃO DE QUE AINDA NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM O SEU SUSTENTO. CASO EM QUE COMPROVADO QUE O ALIMENTANDO PERCEBE REMUNERAÇÃO SIMILAR À REMUNERAÇÃO DO ALIMENTANTE, PODENDO ARCAR COM SUAS PRÓPRIAS DESPESAS. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70038937371, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 27/04/2011)

... alimentando Cassius como soldado do Exército Nacional não lhe permite condições de cursar a Faculdade de Comunicação Social na Urcamp, para a qual obteve aprovação n...

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 527, DE 18 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, Cria a Secretaria de Aviação Civil, Altera a Legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, Cria Cargos de Ministro de Estado e Cargos em Comissão, Dispõe Sobre a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios, Cria Cargos de Controlador de Trafego Aereo.

...IV - pela Secretaria de Comunicação Social;. V - pelo Gabinete Pessoal;. VI - pelo Gab..., o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior Conjunt...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 527, 18 de Março de 2011
• Medida Provisória