comunicação social do exercito
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
..., são constituídas pela Marinha, pelo Exército" e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a P\xC3"...I-A. - a proteção social, nos termos do art. 50-A desta Lei;. #Incluído ..., a contar do recebimento da comunicação oficial, quanto a ato que decorra de inclusão em ...
-
Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... desempenhadas nas Fôrças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e compreenderá, na ... ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de contagem de tempo de ...érmino do tempo de serviço, com a comunicação à autoridade policial ou judiciária competente ...
-
Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
... como área ou zona especial de interesse social, nos termos do seu plano diretor ou outro ... da Defesa e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. § 3º A inscrição de ... de quilombos, das vias federais de comunicação e das áreas reservadas para construção de ...
-
Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
..., que considere as variáveis ambiental, social", cultural, econômica, tecnológica e de saúde p\xC3"... da Defesa e aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;. II - à Secretaria da Receita ... de tecnologia da informação e comunicação" classificados como ociosos ou recuperáveis poder\xC3"...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
..., que envolvam produtos controlados pelo Exército. Parágrafo único. Dentre as atividades a que se ...XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou mais ... ser autorizadas, bastando a devida comunicação à DFPC, por intermédio do SFPC/RM de ...
-
Decreto nº 9.845 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
...Parágrafo único. O Comando do Exército estabelecerá os parâmetros de aferição e a ... - aquele assim definido no contrato social; e. IV - responsável legal pelo estabelecimento ..., contado da data de recebimento da comunicação, as informações coletadas à Polícia Federal ...
-
Exército apura caso de capitão apontado como infiltrado por manifestantes em SP
Agência O Globo -. SÃO PAULO - O Centro de Comunicação" Social do Exército informou neste sábado que “apura as circunstâncias\xE2"...
-
Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as ..., serão licenciados ao término do tempo de serviço, com a comunicação à autoridade policial ou judiciária competente e a indicação dos seus ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...XIII- o bolsista da Fundação Habitacional do Exército contratado em conformidade com a Lei nº 6.855, de 18 de novembro de 1980; ...#Redação dada pelo Decreto nº 8.691, de 2016. § 3º A comunicação" da concessão do auxílio por incapacidade temporária conterá as informa\xC3"...
-
Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das ...Comunicação. ARTIGO 57. A sentença definitiva de ... o crime por motivo de relevante valor social ou moral;. b) procurado, por sua espontânea ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar , usando das ... a infração penal, será feita a comunicação do fato à autoridade superior competente, para ...ções serão adequadas ao delito, ao meio social e à personalidade do condenado. #(Incluído pela ...
-
Exército livra Pazuello de punição por presença em ato politico com Bolsonaro
Agência O Globo -O Centro de Comunicação Social do Exército informou nesta quinta-feira que arquivou o ...
-
Exército livra Pazuello de punição por presença em ato político com Bolsonaro
Agência O Globo -O Centro de Comunicação Social do Exército informou nesta quinta-feira que arquivou o ...
-
Depoimento de militares na PF dispensa ‘assistência jurídica’, diz Exército
O Centro de Comunicação Social do Exército afirmou, em nota, que os militares que "estão ...
-
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...ARTIGO 1-A. A comunicação dos atos necessários à execução das ações ... como área ou zona especial de interesse social, nos termos do seu plano diretor ou outro ... da Defesa e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. #Incluído pela Lei nº ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete ... o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social;. III – o Conselho Nacional de Segurança ..., o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior de ...
- Decreto nº 85.836 de 24/03/1981. CRIA O CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTERIO DO EXERCITO.
-
Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... e indiretos, de natureza econômica, social" ou ambiental, inclusive os relativos à manutenç\xC3"...IV - pela Secretaria de Comunicação Social;. V - pelo Gabinete Pessoal;. VI - pelo ..., o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... com todo o material de marinha, exército e aviação, as fortalezas, fortificações e ... regularização fundiária de interesse social. ARTIGO 8-A. ARTIGO 8-B. ARTIGO 8-C. ARTIGO 8-D. ... ou marcos divisórios, vias de comunicação e por meio de convenções, as culturas, campos, ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...ção para o Financiamento da Seguridade Social" - COFINS incidentes sobre a receita da pessoa jur\xC3"... todas as demais, implicará, após comunicação ao sujeito passivo, a imediata rescisão do ... Diretoria do Serviço Geográfico do Exército - DSG, com o seguinte memorial descritivo: ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...195). Parágrafo único. A comunicação será feita nas unidades da Secretaria da Receita ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição ...As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, bem ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
...ão estabelecido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:. I - banner ...d) Comandantes da Marinha, do Exército", da Aeronáutica; e. e) Chefes de Missões Diplom\xC3"...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... refere o caput, deverá ser feita comunicação, por escrito, no prazo de quarenta e oito horas ...ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador, do ... com prévia autorização do Comando do Exército; e. II - material radioativo, salvo com prévia ...
-
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
...ção de defesa; XIII - política de comunicação social de defesa; XIV - política de ...: a) Comando da Marinha; b) Comando do Exército; e c) Comando da Aeronáutica. CAPÍTULO III DAS ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... chefes do Estado-Maior da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;. 7. os Comandantes do ... arrecadados e repassados pela Previdência Social;. h) os que, até 6 (seis) meses depois de ...comunicação social, em benefício de candidato ou de partido ...