Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa

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1.627 documentos para Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa

- DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto da Convenção de Auxilio Judiciario em Materia Penal Entre os Estados Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Assinada Na Cidade da Praia, em 23 de Novembro de 2005.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 288, 16 de Setembro de 2011
- Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto Dos Estatutos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp, Contendo a Sua Ultima Revisão, Realizada em Lisboa, em 2007.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 216, 08 de Abril de 2010
- Decreto Legislativo
- Editorial

- DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 19 DE MAIO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre os Estados Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Protuguesa Sobre o Combate a Malaria/paludismo, Celebrado em São Tome, em 26 de Julho de 2004, Durante a V Conferencia Dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 278, 20 de Maio de 2010
- Decreto Legislativo
- Decisão Monocrática nº 2298 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Octubre de 2006
...�ÕES DE PAZ E DE AJUDA HUMANITÁRIA DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - AUTORIZAÇÃO ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 14 DE MAIO DE 2009. Aprova o Texto da Convenção Sobre a Transferencia de Pessoas Condenadas Entre os Estados Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Assinada Na Cidade de Paria, em 23 de Novembro de 2005.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 174, 15 de Maio de 2009
- Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Texto da Convenção de Extradição Entre os Estados da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Assinada Na Cidade de Praia, em 23 de Novembro de 2005.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 45, 31 de Março de 2009
- Decreto Legislativo
- Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
..., as formações urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológico... linhas de crédito subsidiado para comunidades detentoras de bens culturais, para que possam real... as condições de desigualdade dos países em desenvolvimento em relação aos países desenv..., da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dando destaque também ao intercâmbio com China,...
- Códigos
- Nacional
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 502, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Texto do Protocolo de Cooperação da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa No Dominio da Defesa Assinada em Praia, em 15 de Setembro de 2006.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 502, 11 de Agosto de 2009
- Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2009. Aprova o Texto da Convenção de Auxilio Judiciario em Materia Penal Entre os Estado Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Assinada Na Cidade de Praia, em 23 de Novembro de 2005.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 175, 15 de Maio de 2009
- Decreto Legislativo

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