A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de melhor competir no mercado internacional. O processo integracionista na Europa, que teve início em 18 de abril de 1951 com a assinatura do Tratado de Paris que instituiu a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), com os objetivos principais de manter a paz num continente assolado por inúmeras guerras e de reconstruir este continente destruído pela Se...
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA Dependente de assembléia geral, só pode ser cobrada de quem pertença aos quadros sindicais, tem natureza privada sua cobrança - Procedência bem decretada, apelo improvido
..., então, da existência de uma certa "Comunidade Européia do Carvão e do Aço", mantida através ...
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
... de seu mais expressivo ícone, a União Europeia, e de como seu posicionamento na política mundial... histórica rumo a esta que é a grande Comunidade do cenário internacional e, consequentemente, ao ... que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), composta pela França, Alemanha,...
Formação da União Europeia está na gênese dos problemas hoje enfrentados pelos berços da civilização ocidental Danielle Nogueira danielle.
..., Bélgica e Holanda, a chamada Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Colocar suas indús...
A multiplicidade cultural e linguística da União Europeia é um elemento da identidade europeia. Nesta medida, o multilinguismo tornou-se a arma secreta dos Estados-membros da União Europeia possibilitando uma comunicação mais eficaz e um melhor entendimento mútuo, entre os povos europeus. A língua atinge, no século XXI, no seio da União Europeia, o seu clímax. The cultural and linguistic multiplicity of the European Union is an element of the European identity. In this measure, multilinguism became the private weapon of the State-members of the European Union, making possible a more efficient communication and a better mutual agreement between the European people. Language reaches its climax, in the European Union, during the 21st century. La multiplicidad cultural y del lingüística d...
... não indígenas faladas pelas comunidades migrantes 6 . Aliás, a multiplicidade cultural e ... que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, vulgarmente, conhecido pelas siglas C.E...
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA Dependente de assembléia geral, só pode ser cobrada de quem pertença aos quadros sindicais, tem natureza privada sua cobrança - Procedência bem decretada, apelo improvido
..., então, da existência de uma certa "Comunidade Européia do Carvão e do Aço", mantida através ...
Neste trabalho, buscamos fazer um estudo dos sistemas econômicos existentes e sua influência na atualidade, e também demonstrar como a ciência do Direito vem se imiscuindo cada vez mais nos fatos que dizem respeito à Economia, até porque muitos dos fenômenos ocorrentes nesse campo do conhecimento humano vêm refletindo, tanto direta como reflexamente, no próprio Direito Positivo. E foi o Direito Econômico que se preocupou com tal mundo fenomênico. Isso se justifica pelo fato de o Direito ser uma ciência que busca a normatização das relações sociais, abarcando, portanto, também a Economia.Palavras-chave: Sistemas econômicos. Era moderna. Direito Constitucional. Direito Econômico.This work aims at analyzing the existing economic systems and its influence on the present. It also aim...
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional, com o objetivo de fundamentar discussões sobre as perspectivas de atuação da nova assembleia do MERCOSUL. Poderiam os parlamentos regionais contribuir para a criação de sistemas democráticos para além dos Estados capazes de oferecer respostas à globalização econômica e que expressem, efetivamente, os anseios de seus povos? Em caso negativo, eles não passarão de "velhos atores" reprodutores das ...
... a gestão conjunta dos recursos do carvão e do aço da França e da Alemanha por uma organiz... e Países Baixos, criou-se a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) 8 . Suas prim...
Discussão científica sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a partir da quebra de paradigmas pela realidade capitalista liberal imposta ao mundo após o colapso do leste europeu comunista. Abordagem panorâmica sobre a possibilidade de superação do Estado Constitucional Moderno. Palavras-chave: Estado Constitucional Moderno. Soberania. Globalização. Superação do Estado. Scientific discu...
... nas decisões internas da comunidade, adotadas livremente por esta. Em muitos casos, co... mais paradigmático é o da União Européia. . . Como resultado deste processo de trans-nacio... que criaram a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, assinados em Paris, em 1951, a Comunida...
A incorporagao do tema ambiental por organismos internacionais e blocos regionais, ao longo das últimas décadas do século XX, demonstra urna lenta preocupagao com o caminho do desenvolvimento sócio-económico sustentável. O processo de desenvolvimento, que se consolidou a partir do modo de produgao capitalista, exerceu influencia sobre a sociedade de um modo geral. Um modelo económico de efeito globalizante, trouxe a tona urna nova rede de relagoes, com reflexos, inclusive, ñas estruturaspolíticas dos Estados. Assim, entre as necessárias preocupagoes, diante das mudangas, está a incorporagao de valores relacionados ao meio ambiente para alcangar o desenvolvimento sustentável, ou seja, desenvolvimento económico com preservagao do meio ambiente ejustiga social. Diante da transnacionalidade...
... as acoes propostas pela Uniáo Européia e o MERCOSUL, no intuito de demonstrar que as ques...Assim surge a Comunidade Européia do Carváo e do Acó (CECA), através do...
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