comunidade zona sul

• PEDRO BIAL e Úrsula Corona no Morro Santa Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio. O apresentador e a atriz estão entre os vários artistas que posaram para fotos na comunidade com o objetivo de promover um projeto social do local

Números 1 A Globo marcou 14 pontos de audiência com a exibição do UFC na madrugada de domingo.

• O Globo
• 17 de Janeiro de 2012

• Três mil policiais civis e militares ocuparam a Rocinha, a maior favela da Zona Sul, no último dia 13. Em menos de duas horas, a comunidade que há mais de 40 anos vivia sob o domínio do tráfico estava retomada. Não foi feito sequer um disparo e os morad...

Nos primeiros dias, foram apreendidos mais de 70 fuzis.

• O Globo
• 07 de Dezembro de 2011

• Beneficiada pelo PAC, Rocinha votou em Dilma

Candidata petista alcançou na comunidade seu melhor percentual de votos em toda a Zona Sul

• O Globo
• 08 de Outubro de 2010

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 16 de Abril de 2012

... DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: COMUNIDADE CRISTÃ PAZ E VIDA MINISTÉRIO DA ZONA SUL RECORRI...

• DECRETO Nº 5382, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Vi Plano Setorial para os Recursos do Mar - Vi Psrm.

... e energéticos do Mar Territorial, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental, ..., instituições de pesquisa, comunidade científica e iniciativa privada, de modo descentr...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5382, 04 de Março de 2005
• Decreto

• Acórdão nº 70025576398 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 21 de Agosto de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. VIABILIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONA RURAL. ABASTECIMENTO EM ZONA URBANA. DESCABIMENTO. DESVIO DE FINALIDADE. Constituída Associação de Moradores para o fim específico de manter poço artesiano e possibilitar o fornecimento de água a moradores da zona rural do Município de Casca, os quais não têm acesso ao fornecimento de água pela Companhia Riograndense de Saneamento, não se pode admitir que um dos associados amplie o encanamento até sua residência na zona urbana, onde já recebe água da CORSAN, sob pena de haver desvio de finalidade da Associação e risco de inviabilizar o fornecimento de água à comunidade da zona rural, devendo em tal caso prevalecer o interesse público. Não se verificando qualquer das hipóteses previstas...

• Acórdão nº 70042796755 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 22 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE DE IPVA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. Rejeitadas as preliminares de nulidade da sentença, por haver a magistrada posicionado-se, ainda que de forma sucinta, sobre a natureza da atividade desempenhada pela associação; e de falta de interesse processual, porque a ausência de requerimento administrativo não obstava a propositura de demanda judicial no caso. A análise relativa aos requisitos legais envolve questão de mérito. A imunidade tributária prevista no art. 150, VI, "c", da Constituição Federal e art. 9º, IV, "c" do CTN, restringe-se às instituições educativas e assistenciais, ou entidades a ela correlatas, sem fins lucrativos, devendo-se, ainda, observar os requisitos no art. 14 do Código Tributário. E...

... presta serviços na área da saúde à comunidade, garantindo a observância dos direitos garantidos... na área de vulnerabilidade social da Zona Sul da Grande Porto Alegre, que favorecem o desenv...

• Soldado de UPP faz o 'samba da paz' do Tuiuti

Comunidade terá bloco de carnaval Matheus Vieiramatheus.

..., ele implantou na comunidade da Zona Sul uma oficina de música. ...

• O Globo
• 07 de Janeiro de 2012

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

..., é importante observar que a comunidade ortodoxa aceitou a transgênese no fornecimento de...A clausura, através de uma zona livre dos transgênicos, é suicídio e acaba serv...

• Acórdão nº REsp 1135807 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 15 de Abril de 2010

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS. DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. ART. 2º, INCISOS I E IV, DA LEI 10.257/01 (ESTATUTO DA CIDADE). DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL DE USO COMUM À UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIA DO INSS. DESAFETAÇÃO. COMPETÊNCIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 150/STJ. EXEGESE DE NORMAS LOCAIS (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS). O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Esteio, em vista da desafetação de área de uso comum do povo (praça) para a categoria de bem dominical, nos termos da Lei municipal 4.222/2006. Esta alteração de status jurídico viabilizou a doação do imóvel ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o propósito de instalação de n...