O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da Constituição, a teoria do Estado e a teoria dos direitos fundamentais. Palavras-Chave: Constituição Dirigente, Estado Social, Globalização econômica. This article presents, through the angle of the Constitution Dirigente, an investigation of the Social State and the globalization phenomenon, with a special focus on its economical express...
... das antíteses entre capitalismo e socialismo, pela vitória do primeiro sobre o segundo), é ap... (marxista, e.g.) de que o social-comunismo viria naturalmente a substituir o liberalismo capi...
O presente trabalho apresenta uma reflexão anarquista à sociedade burguesa e uma tentativa de conciliação entre realidades aparentemente antitéticas, quais sejam: os direitos humanos e os ideais defendidos pelo movimento anarquista. Com essa construção teórica, analisa-se a necessidade de se refletir utopicamente e de se formular alternativas para a humanidade: para encontrar novos caminhos e um horizonte de sentidos e esperanças à materialização de um mundo ideal. A situação utópica, para o movimento ácrata, pode descrever-se como a culminação do progresso, é dizer, a perfeição do avanço dos conhecimentos científicos e das leis filosófico-morais que significam o máximo domínio e compreensão do universo por parte do ser humano e o conseguinte incremento do seu bem estar material, sua li...
...O anarquismo, assim como o comunismo e o socialismo, desenvolveram-se em um contexto de...
O artigo aborda a resistência empreendida pelo deputado João Mangabeira, após sua prisão em 1936, através da análise dos habeas-corpus impetrados ao Supremo Tribunal Federal e outros pronunciamentos feitos pelo político baiano denunciando ilegalidades praticadas pelo governo de Getúlio Vargas. Palavras-chave: História Social; História do Direito; Governo Getúlio Vargas. The article approaches the resistance undertaken by congressman João Mangabeira, after his prison in 1939, trough the analysis of the habeas-corpus petitioned to the Federal Supreme Court and other pronouncements done by the politician, denouncing irregularities practiced by the government of Getúlio Vargas. Keywords: Social History; Law History; Getúlio Vargas Government.
... livro João Mangabeira: República e Socialismo no Brasil 9 , escrito pelo filho de Mangabeira, Fr... culpados e que estavam envolvidos com o comunismo. Getúlio sabia que o líder acataria sua posiçã...
Nas décadas de 1950 e 1960 ocorreram transformações significativas na Igreja Católica em nível mundial. Em 1958 morria Pio XII e o papado era ocupado por de João XXIII. Com ele, o mundo católico era instigado a repensar a inserção da Igreja na sociedade contemporânea e rever suas teses sobre a ação pastoral, a justiça social e as condições de vida dos pobres. A encíclica Mater et Magistra provocou um impacto no pensamento católico oficial, desestabelizando estruturas e comportamentos. No Brasil, o episcopado aderiu ao arejamento joanino e respondeu com medidas concretas aos apelos do papa. Aprovou o “Plano de Emergência para a Igreja do Brasil”, cuja principal contribuição seria a proposta de uma Pastoral de conjunto. A renovação diocesana e paroquial, bem como a ação dos ...
... o mais cabal anátema contra o comunismo, considerando-o como intrinsecamente perverso, e c... as ditaduras, do capitalismo sobre o socialismo, do liberalismo sobre o comunismo e a defesa do es...
Este artigo tem como objetivo analisar como se deu o processo de adesão da China à economia global e quais seus impactos na trajetória de desenvolvimento do país. A análise tem como foco o papel do investimento externo direto na China e sua correlação com o grau e a aceleração do processo de industrialização, bem como seus impactos sobre o desempenho do PIB. Verifica-se também em que medida o processo de internacionalização produtiva e comercial tem características peculiares, no caso em questão, relativamente a outras experiências de internacionalização com endividamento externo verificadas em outras economias em desenvolvimento.Palavras-chave: China, Investimento Externo Direto, Desenvolvimento.
...A construção do socialismo na China. São Paulo: Brasiliense, 1982. REIS FILH...transição chinesa” do socialismo ao comunismo e representava um distanciamento do modelo soviét...
Introdução - II. As Intervenções Corporais e a Constituição - III. A Separação das Entidades Corporal e Não-Corporal na Evolução da Humanidade - IV. A Natureza Instintiva da Liberdade e a Restrição Inerente à Civilização - V. Para Além do Corpo, o que Deve Proteger a Constituição? - VI. Conclusão - Bibliografia
... Estado, na medida da implantação do comunismo. Consequentemente, a idéia de justiça também n... pregava a eliminação do público e o socialismo se inclinava a fazer preponderar o social. Foi o l...
O constitucionalismo moderno, em nível dos direitos fundamentais do cidadão, tem sua origem nos modelos inglês, americano e francês, cuja característica principal encontra-se no equilíbrio entre Estado e Povo. Aos três modelos, seguem-se os modelos de duas Constituições sociais (México 1917 e Alemanha 1919), que, apesar de não surtirem os efeitos desejados, influenciaram todo o mundo, inclusive o modelo trabalhista brasileiro. Neste modelo, surge uma nova classe de lideranças com o fortalecimento dos Sindicatos, muitas delas mais interessadas no poder político do que propriamente em servir aos trabalhadores. Seus líderes tornaram-se detentores de força semelhante à do poder político, ao ponto de, considerarem-se habilitados a governar o Estado, nada obstante sua formação limita...
... entre duas ditaduras (nacional-socialismo e comunismo) existente na 1ª. fase do conflito, ...
Inicio comentando o estado de pobreza que assolava a humanidade no século XIX, onde também coloco diversas opiniões sobre Karl Marx. Destaco a situação de países subdesenvolvidos, com destaque a Che Guevara e a guerrilha na América Latina contra o imperialismo americano. É comentada a segregação racial dentro dos Estados Unidos e em nível internacional. Faço também uma análise dos crimes políticos e sua diferença com os crimes comuns. A guerrilha como um tipo de guerra do final do século XX. Cito a década de 70, do século XX, como o período de crescimento do terrorismo, da preocupação com seu combate e da proteção aos terroristas. Finalmente mostro em que momento histórico o Brasil recebeu o impacto do atentado em Nova York e o peso da participação americana nos fatos....
... de questões, estava de acordo com o comunismo na previsão da sobrepujança do capitalismo. Escr... em uma de suas obras, Capitalismo, Socialismo e Democracia, que mesmo se os dados e os raciocín...
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