comutacao de dados

• Acórdão nº 297/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Fevereiro de 2011

Representação. Programa Nacional De Banda Larga. Implantação De Redes De Transporte E Comutação De Dados. Conhecimento. Improcedência

• Decisão Monocrática nº 70042500538 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 28 de Junho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA EM CONDOMÍNIO. EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS. DESNECESSIDADE NO CASO CONCRETO. Tratando-se de demanda que visa à restituição de valores investidos para instalação de terminais telefônicos automáticos residenciais pela sistemática de Centrais Privadas de Comutação Telefônica em Condomínios - CPCT, sem retribuição em ações, desnecessária a exibição dos dados cadastrais usuais, se a parte autora acosta com a inicial os contratos celebrados com empresa terceirizada de telefonia. Documentação acostada que se mostra suficiente para o exame da demanda. Precedentes desta Corte. Agravo liminarmente provido. (Agravo de Instrumento Nº 70042500538, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do ...

• DECRETO Nº 7064, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35 (53pa-ace35), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, em 27 de Maio de 2009.

... em relação ao tratamento e à difusão de dados pessoais e à proteção do caráter confidencial ... de transmissão de datos por comutação de pacotes c) Serviços de Transmissão de Dados p...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7064, 18 de Janeiro de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 2007/0138465-8 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 09 de Agosto de 2007

EXECUÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. COMUTAÇÃO DA PENA. PRESO PROVISÓRIO EM LIBERDADE. I - Iniciada a execução provisória da pena, se o recorrente tiver cumprido lapso temporal suficiente para a concessão de livramento condicional e comutação da pena, o fato de ser posto em liberdade para aguardar o trânsito em julgado da condenação, não impede a apreciação de seus pedidos pelo Juízo da Execução. II - Tendo em vista que os pedidos formulados pelo recorrente ainda serão analisados pelo MM. Juízo da Execução, não há como ser deferido, de pronto o livramento condicional e a comutação da pena, a uma, sob pena de indevida supressão de instância e, a duas, por não haver nos autos dados suficientes para tanto. Recurso parcialmente provido. (RHC 21.451...

• Processo nº 21322/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 07 de Dezembro de 2007

Prestacao De Servicos Especializados De Rede De Comunicacao De Dados Por Meio De Comutacao De Pacotes X25 X28 E Ip Discado

• Acórdãos nº 389817 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Dezembro de 2010

Agravo em execução. Comutação. Comportamento carcerário favorável, mas que não vincula o julgador. Ausência do requisito subjetivo e de exame criminológico. Dados que efetivamente interferem na conclusão. Longa pena a cumprir, ademais, pela prática de crimes graves, roubos qualificados. Decisão acertada. Determinação de realização de exame criminológico. Agravo improvido.

• Acórdão nº 70013025812 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 24 de Novembro de 2005

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR COMUTAÇÃO DE PACOTES VIA REDE TELEFÔNICA. RENPAC. SISTEMA INTEGRADO DE TRÂNSITO. RENACH. EMBRATEL. PREÇO. REVISÃO. DESCONTO. PAGAMENTO. RECONHECIMENTO DO PEDIDO. PROCEDENTE. CITAÇÃO. ANTERIOR. Constitui reconhecimento do pedido o deferimento pela concessionária da prestação de serviço de comunicação de dados via linha telefônica de desconto superior a 80% da tarifa impugnada em ação de revisão depois da ciência do deferimento da tutela antecipada e da citação. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70013025812, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 24/11/2005)

... de comunicação de dados por comutação DE PACOTES via rede telefônica. renpac. SISTEMA I...

• nº 990081462800 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Abril de 2009

Comutação. Ausência dos requisitos objetivos. Critério de prudência do julgador que deve ser avaliado em cada caso e de acordo com a situação de cada sentenciado. Prática de falta grave. Lapso temporal não cumprido a partir do cometimento da infração. Sentenciado que desconta pena por roubos qualificados. Dados que efetivamente interferem na conclusão. Longa pena a cumprir. Agravo provido.

• Acórdãos nº 359789 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Dezembro de 2010

Agravo em execução. Comutação não concedida na origem. Comportamento carcerário favorável, mas que não vincula o julgador. Ausência do requisito subjetivo e de exame criminológico. Dados que efetivamente interferem na conclusão. Longa pena a cumprir, ademais, pela prática de crimes graves, roubos qualificados. Decisão acertada. Determinação de realização de exame criminológico. Agravo improvido.

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 24 de Janeiro de 2012

... Gerente de Supervisão e Suporte de Comutação, Transmissão de Dados e Gestão da Planta, com gr...