DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA. As atividades desenvolvidas pelo autor ao longo do pacto laboral contribuíram para o surgimento e posterior agravamento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. A hipótese de concausa não exime o empregador da responsabilidade de indenizar pelo descumprimento do dever de diligência nas questões relacionadas à segurança e higiene no trabalho, ou seja, ambiente de trabalho ergonômico.
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. As atividades desenvolvidas pela reclamante contribuíram para o agravamento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Recurso parcialmente provido.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. TENDINOPATIA DE OMBRO. As atividades desenvolvidas pelo autor ao longo do pacto laboral contribuíram para o surgimento e posterior agravamento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. A hipótese de concausa não exime o empregador da responsabilidade de indenizar pelo descumprimento do dever de diligência nas questões relacionadas à segurança e higiene no trabalho, ou seja, ambiente de trabalho ergonômico.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. TENDINITE NO COTOVELO E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. As atividades desenvolvidas pelo autor contribuíram para o surgimento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa, porque o perito concluiu que as funções exercidas na reclamada cooperaram, no mínimo, para o agravamento das lesões. Situação que enseja o pagamento de indenização por dano moral e material. DEPÓSITOS DO FGTS. ACORDO FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Muito embora se constate a existência de acordo com a Caixa Econômica Federal, tal ajuste não afasta o real titular do direito de postular o recolhimento das diferenças diretamente de seu empregador. Os termos do ajuste não podem ser opostos ao reclamante, que ...
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS MATERIAIS E PENSÃO MENSAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE ATESTADO PELA PERÍCIA MÉDICA REALIZADA. Constatado pela perícia médica realizada, sem que tenha havido a produção de prova em sentido contrário, que as atividades desenvolvidas pela reclamante em razão do trabalho prestado junto à empresa contribuíram para o agravamento da lesão, caracterizando-a como doença ocupacional, ante o conceito de concausa, cumpre que se reconheça como devido o pagamento de indenização por danos morais, materiais e pensão mensal vitalícia, esta à razão de 50% da perda constatada, considerando as demais causas que levaram ao surgimento da doença. Indevido, no entanto, o deferimento de indenização a título de dano estético, considerando os limites impost...
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. NEXO DE CONCAUSALIDADE ATESTADO PELA PERÍCIA MÉDICA REALIZADA. Constatado pela perícia médica realizada, sem que tenha havido a produção de prova em sentido contrário, que as atividades desenvolvidas pelo reclamante em razão do trabalho prestado junto à empresa contribuíram para o agravamento da lesão, caracterizando-a como doença ocupacional, ante o conceito de concausa, cumpre manter a decisão que condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e pensão mensal vitalícia, esta à razão de 50% da perda constatada, considerando as demais causas que levaram ao surgimento da doença. Recurso da reclamada desprovido. PENSÃO VITALÍCIA. MARCO INICIAL. No contexto dos autos, a pens...
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TENDINOPATIA CALCÁREA DO TENDÃO SUPRA-ESPINHOSO. ORIGEM OCUPACIONAL. As atividades desenvolvidas pela reclamante contribuíram para o surgimento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa, porque o perito concluiu que as funções exercidas na reclamada contribuíram para o desenvolvimento da doença. Situação que enseja o pagamento de indenização por danos morais e materiais. Recurso da primeira reclamada desprovido.
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Doença degenerativa (hérnia de disco) considerada como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Dever de indenizar do empregador não exige nexo de causalidade exclusivo, podendo o trabalho ter contribuído para o fato lesivo. Recurso provido para deferir indenização por dano moral.
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. TRABALHO NA EXTINTA RFFSA. As atividades desenvolvidas pelo reclamante, por mais de 14 anos na Rede Ferroviária, contribuíram para o agravamento da lesão, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Recurso parcialmente provido.
ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. Doença multifatorial (Síndrome do Túnel do Carpo) considerada como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Dever de indenizar do empregador não exige nexo de causalidade exclusivo, podendo o trabalho ter contribuído para o fato lesivo.
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