concausa responsabilidade civil
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-358-18.2010.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-614-66.2010.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA NÃO EMPREGADORA. ARBITRAMENTO. Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo no julgado anterior.
... DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA NÃO EMPREGADORA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000842-98.2013.5.06.0141), 02-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Comprovada a doença do autor e que as suas atividades laborais foram concausa para a doença, cabe o dever de indenizar pela empresa, nos moldes do art. 186 do Código Civil. Recurso ordinário empresarial não provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Nº 0022031-92.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-12-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovado nos autos o nexo concausal entre os agravos à saúde da trabalhadora e suas atividades laborais, bem como o agir culposo do empregador, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovado nos autos o ... -
Acórdão Nº 0020312-05.2018.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL E DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL . Comprovado o nexo de causalidade e concausal entre os agravos à saúde do trabalhador e o labor por ele prestado na reclamada, bem como o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... NEXO CAUSAL E DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL ... Comprovado o nexo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000178-45.2011.5.06.0171), 03-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Comprovada a doença do autor e que as suas atividades laborais foram concausa para a doença, cabe o dever de indenizar pela empresa, nos moldes do art. 186 do Código Civil. Recurso ordinário empresarial não provido.
... DOEN Ç A OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Nº 0020701-84.2016.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Demonstrado o nexo concausal entre a doença desenvolvida pelo trabalhador e as atividades profissionais, incumbe ao empregador a responsabilidade civil pelo ressarcimento dos danos ocasionados.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ... -
Acórdão Nº 0020157-20.2017.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Demonstrado o nexo concausal entre a doença desenvolvida pela trabalhadora e as atividades profissionais, incumbe à empregadora a responsabilidade civil pelo ressarcimento dos danos ocasionados.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Nº 0020952-04.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-07-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Demonstrado o nexo concausal entre a doença desenvolvida pelo trabalhador e as atividades profissionais, incumbe à empregadora a responsabilidade civil pelo ressarcimento dos danos ocasionados.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Nº 0020452-85.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Demonstrado o nexo concausal entre a doença desenvolvida pelo trabalhador e as atividades profissionais, incumbe à empregadora a responsabilidade civil pelo ressarcimento dos danos ocasionados.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Nº 0020948-75.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovado nos autos o nexo concausal entre os agravos à saúde da trabalhadora e suas atividades laborais, bem como o agir culposo do empregador, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovado nos autos o ... -
Acórdão Nº 0020728-80.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL . Comprovado nos autos o nexo concausal entre os agravos à saúde da trabalhadora e o labor por ela prestado na reclamada, bem como o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL ... Comprovado nos autos o ... -
Acórdão Nº 0020509-75.2018.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL E DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovados os nexos de causalidade e concausalidade entre os agravos à saúde da trabalhadora e o labor por ela prestado na reclamada, bem como o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... NEXO CAUSAL E DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovados os nexos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-533-42.2010.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 2. PRESCRIÇÃO. 3. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. 4. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. 5. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando...
... HORAS EXTRAS E REFLEXOS. 5. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL ... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO ... -
Acórdão Nº 0020368-47.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Existindo prova de nexo concausal entre a lesão do reclamante e as atividades realizadas em favor da reclamada, é devida a indenização por danos morais decorrentes. Recurso da reclamada não provido, no tópico.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdãos nº RO-1821/2010-0032-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a concausa no desenvolvimento de doença profissional gera direito à indenização por danos morais e materiais. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.
... - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ... CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Nº 0021352-97.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INFLUÊNCIA DO TRABALHO PRESTADO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. Havendo coisa julgada reconhecendo que o trabalho prestado na reclamada é concausa das doenças ocupacionais que acometem a demandante, resta configurado o dever de indenizar os danos advindos da doença ocupacional desenvolvida. Dado provimento parcial ao recurso da...
... INFLUÊNCIA DO TRABALHO PRESTADO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. Havendo ... -
Acórdão Nº 0020490-28.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-03-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovado nos autos o nexo concausal entre os agravos à saúde da trabalhadora e suas atividades laborais, bem como o agir culposo do empregador, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovado nos autos o ... -
Acórdão Nº 0020559-27.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO MORAL. O conjunto probatório, em especial a conclusão do laudo pericial médico, indica que, não obstante a doença que acomete o trabalhador não mantenha nexo causal direto com sua atividade profissional, o agravamento do quadro clínico possui como concausa o labor em condições desfavoráveis junto à demandada.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000134-02.2012.5.06.0103), 18-11-2013
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Comprovada a doença da autora e que as suas atividades laborais foram concausa para a doença, além da culpa da demandada, cabe o dever de indenizar pela empresa, nos moldes do art. 186 do Código Civil. Recurso ordinário empresarial provido apenas para reduzir o valor fixado.
... CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Nº 0021514-87.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA CONFIGURADA. Comprovada nos autos a influência do trabalho no agravo à saúde da trabalhadora, bem como o agir culposo das reclamadas, que não adotaram medidas suficientes de prevenção para a segura prestação dos serviços à época da prestação do labor, resta configurado o seu dever de indenizar os...
... INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Nº 0020911-84.2016.5.04.0406 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-12-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA CONFIGURADA. Comprovada nos autos a influência do trabalho no agravo à saúde do trabalhador, bem como o agir culposo da empregadora, que não adotou medidas suficientes de prevenção para a segura prestação dos serviços à época da prestação do labor, resta configurado o seu dever de...
... INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Nº 0021381-52.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA CONFIGURADA. Comprovada nos autos a influência do trabalho no agravo à saúde do trabalhador, bem como o agir culposo da empregadora, que não adotou medidas suficientes de prevenção para a segura prestação dos serviços à época da prestação do labor, resta configurado o seu dever
... INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1320-25.2010.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Trata-se de mero inconformismo com a decisão regional, sem nenhuma demonstração minimamente objetiva da ocorrência de violação de dispositivo legal/constitucional, sem ataque aos fundamentos da decisão recorrida (Súmula n.º 422 do TST) e com nítida intenção de promover...
... DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Nº 0021702-80.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA CONFIGURADA. Comprovada nos autos a influência do trabalho no agravo à saúde do trabalhador, bem como o agir culposo da empregadora, que não adotou medidas suficientes de prevenção para a segura prestação dos serviços à época da prestação do labor, resta configurado o seu dever de indenizar os danos...
... INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ...