O termo ideologia possui uma variedade de significados que se constituíram historicamente, dentre esses significados, ao invés de forçá-los a uma teoria geral da ideologia, pode-se reforçar alguns desses conceitos e aproveitar deles o que possuem de valioso pelo próprio fio histórico que os constituíram. Portanto, o escopo do presente artigo é aproveitar essa construção da ideologia e procurar entender o Direito como fenômeno ideológico. O Direito como uma criação humana, como produção da linguagem se encontra a todo o momento com a ideologia e desse encontro cabe uma reflexão filosófica dos contornos e potencialidades do próprio Direito enquanto fenômeno ideológico. Palavras-chave: Direito, Ideologia, fenômeno ideológico, ideologia representativa, porosidade ideológica. ...
...Já em meados do século XIX, Karl MARX, que encontra a palavra em folhetins e jornais ain...)cria e se relaciona com a inauguração do Estado Liberal, o que faz com que os autores frankfurtian...
Restando caracterizado que as condições de trabalho foram pactuadas com a finalidade de desvirtuar a legislação trabalhista, sendo, portanto, nula de pleno direito, a celebração de terceirização entre as reclamadas, nos termos do art. 9º da CLT, deve ser mantido o decisum de primeiro grau. Caracterizada terceirização fraudulenta de mão de obra, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da demanda para, reformando a sentença de origem, excluir da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT e as horas extras deferidas e reflexos, bem como, reduzir para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o valor a ser pago pela reclamada, a título d...
... proteção por meio do ordenamento de um Estado Social e Democrático de Direito. Entendo que o as...vel de trabalho, o que nos faz lembrar o conceito de ``mais-valia'', empregado por Karl Marx para ex...
O presente artigo analisa as teorias do Estado moderno a partir da contribuição de autores clássicos da filosofia política como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Marx, Gramsci e outros. O objetivo desse estudo é apresentar um panorama das principais referências teóricas que deram sustentação à organização do Estado moderno bem como das discussões que foram empreendidas no sentido de desvelar a legitimação político-ideológica da organização capitalista presente em algumas teorizações. Palavras-chave: Estado moderno - Clássicos da filosofia política - Sociedade capitalista This article analyzes the theories of t...
...O conceito moral do direito é uma autorização ou faculdade...
Este artigo analisa a concepção mistificada que a pobreza vem adquirindo no atual estágio de acumulação capitalista. Objetiva correlacionar o crescimento da superpopulação relativa a uma perspectiva crítica em que o conflito capital/trabalho é condição fundamental de sua emergência e permanência. Portanto, parte da relação da lei geral de acumulação capitalista e das transformações na ordem do capital e, consequentemente, da abordagem naturalizada que a questão social adquire neste contexto, convidando a revisitar as categorias marxianas.
Que o autor estivesse interessado em contribuir para o pensamento de esquerda - e desse à política importância maiúscula - aumentava o fascínio que sua pesquisa exercia sobre mim.
... capítulo de "Política" que desmonta o conceito de "capitalismo" em Marx. É arrasadoramente intel...
Introdução -2. Afinal, o que é a sociedade? -2.1. Acepção original do conceito -3. A origem da sociedade -3.1. Da origem da sociedade à evolução dos conceitos de sociedade -3.2. Da consciência social a uma sociedade política -4. Considerações finais
... e desejos será efetivada através do Estado de Direito, amparado por normas, princípios e val... que Hegel foi essencial na formação de Marx, que apresentou o conceito de Sociedade Civil de H...
Um dos momentos de expressiva mudança na relação do indivíduo com o mundo do trabalho está na transição da juventude para a vida adulta, quando, entre outras modificações (biológicas, psicológicas e sociais), o ingresso no mercado de trabalho tem papel fundamental como marco de uma nova etapa de vida. Assim, este estudo busca analisar quais representações sociais que estão presentes nas falas de jovens estudantes de um curso de Administração no que se refere à sua compreensão do que seja "trabalho". Para tanto, foram consultados 120 jovens universitários, dos primeiros semestres do curso noturno de Administração de uma universidade do Sul do Brasil. As respostas sobre "o que é trabalho" e "o que não é trabalho" foram escritas pelos próprios informantes e analisadas posteriormente, consi...
... as primeiras ideias ao estudar o conceito de representações coletivas, as quais apresentam... para sua segunda fase (1850-1900), Karl Marx (1818-1883) desenvolve sua obra, na qual destaca o..., de controle coletivo e protegido pelo Estado. Por outro lado, sob a égide da mercadoria, trans...
L’articolo discute il ruolo centrale della volontà nella costruzione di un ordine sociale e politico nel pensiero di Antonio Gramsci. Presenta le riflessioni del pensatore italiano tanto negli scritti pre-carcerari quanto nei Quaderni del carcere, sottolineando le approssimazioni tra il suo concetto di “volontà collettiva” e quello di “volonta generale” di Rousseau. Si occupa dell’enfasi conferita da Gramsci alla volontà collettiva come “elemento” della democrazia. Conclude indicando che il concetto di “volontà collettiva” elaborato da Gramsci nei Quaderni è strettamente legato a quello di “riforma intellettuale e morale”, ossia alla questione dell’egemonia. Parole-chiave: Volontà collettiva, volontà generale, egemonia. O artigo discute o papel central da vontade na construção d...
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... absoluto da razão, o desprestígio do Estado. A era da velocidade. A imagem acima do conteúdo.... época aparentemente pós-tudo : pós-marxista, póskelseniana, pós-freudiana 2 . . Brasil. 200... internacional , vive-se a decadência do conceito tradicional de soberania. As fronteiras rígidas c...
Recém-inaugurado um novo século e com ele a alusão de uma Pós-Moderrnidade em que nossa sociedade contemporânea se vê assediada. Neste contexto gravitam um saber pautado pela racionalidade e ensaiada por uma redução do conhecimento para proporções restritas de perspectivas de uma vocação que considere as vicissitudes e experiências produtos de uma evolução natural da história social, sinalizando para instituições que, em verdade, servem mais para um aparelho ideológico do que para algo capaz de transformação. O presente artigo tem como objetivo demonstrar que a instituição do imaginário tem como proposta redimensionar a soci...
...2 O Marxismo: Balanço Provisório. Ao enfrentarmos tal propostta, torna-se imperioso demonstrar que o conceito do Marxismo esta envolto por um sistema de teorias...
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