... b, da Constituição Federal, as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos ..., pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;. II- a renda per capita, relativa ... e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivo...
Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações
...), da CGU e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram realizadas visitas à... em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Serão cumpridos 98 mandado... dispersa e divergências de conceitos, como é o caso da Lei nº 5.709/1972, que, segund...
Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 – Estatuto da Terra. 2.2.2 Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 – Código Florestal. 2.2.3 Lei 5.197 de 03 de Janeiro de 1967 – Proteção à Fauna. 2.2.4 Decreto-Lei 227 de 28 de Fevereiro de 1967 – Código de Mineração. 2.2.5 Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente. 2.2...
...____. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Glossário. Disponível e...
Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento
... objetivo, pretende-se responder perguntas gerais como, por exemplo: O que é o PAC? É um plano de ... sob uma nova ótica, levando em conta a geografia econômica do País e os fluxos de bens e serviço... que explicite, nos balanços do PAC, os conceitos e a metodologia utilizada no tratamento dos dados,...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... ao Estado e aos interesses permanentes e gerais da nação. Mas, sobretudo e antes de tudo, os ju...Novos termos e conceitos foram incorporados no cotidiano, como plantas e an...Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agropecuária ocupa mais ...
... associado, constitucionalmente, aos conceitos fundamentais de equilíbrio ecológico e desenvolv... ameaçadas de extinção da flora de Minas Gerais (Deliberação COPAM 85/97)'', incluindo-se o parc...Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, previsto no art. 2o da Lei ...
Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento
... (Didaq), que conta com duas Coordenações-Gerais: de Aqüicultura Continental e de Maricultura. Obj... gerenciamento por projetos (vertical) e conceitos de gerenciamento (horizontal) visando garantir efi... à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o papel de coordenar a impla...
Introdução - Direito à comunicação como direito fundamental - Classificação de direitos fundamentais quanto à relação entre seus titulares e o Estado - Direitos fundamentais: abertura e necessidade de atualização de seu catálogo - Critérios de fundamentalidade formal e material - Conceito de direito à comunicação e sua previsão na Constituição de 1988 - O direito à comunicação e o Estado: um direito fundamental trivalente - Sociedade em rede, internet e direito à comunicação - A sociedade em rede: conceito e implicações - A essencialidade da internet na sociedade em rede - Direito à comunicação como um direito à informação de mão dupla e a internet - Políticas públicas de acesso à internet no Brasil em prol da efetividade do direito à comunicação - Da universalização do STFC às política...
Este artigo parte de uma pesquisa que teve como objetivo fazer um estudo sobre a história da Souza Cruz desde o seu surgimento em 1903 até o ano de 2007. O objetivo específico foi analisar o sentido histórico da ideologia da empresa sobre responsabilidade social e suas ambigüidades, inscritas nos projetos sociais da empresa. O referencial teórico-epistemológico combinou o paradigma da complexidade com a abordagem dos estudos críticos. A pesquisa foi documental e bibliográfica. Pretendeu-se contribuir com a administração pública brasileira no que se refere ao conhecimento sobre as complexas relações entre indústria de tabaco, efeitos socioambientais e saúde pública. Concluiu-se que a complementaridade entre o paradigma da complexidade e a abordagem dos estudos críticos permite compreende...
Auditoria Operacional No Programa Nacional de Atividades Nucleares. Avaliação da Atuação da Cnen Na Fiscalização, Licenciamento, Regulação e Fomento do Setor Nuclear.recomendações De Caráter Corretivo E Preventivo à Cnen E A Outros órgãos Envolvidos. Determinação à Cnen Para Que Elabore Minuta De Seu Regimento Interno
... tem em sua estrutura duas coordenações-gerais, Coordenação-Geral de Instalações Médicas e I... o que resultou em uma modificação dos conceitos estruturais dos Planos de Emergência de Centrais ...o é feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por meio dos censos populac...
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