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concentracao de renda
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O estudo analisa de forma empírica o papel desempenhado pela educação na concentração de renda dos trabalhadores com carteira assinada no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme seus graus de instrução. Baseando-se na Teoria do Capital Humano, realiza-se uma pesquisa quantitativa com os dados das RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Desta forma, objetiva-se verificar a aplicação da referida teoria no Estado de Mato Grosso do Sul, no que concerne aos trabalhadores de todas as categorias do setor formal do emprego no período de 1990 a 2002. Procura-se também identificar como se dispunham os trabalhadores por graus de escolaridade e faixas de rendimentos. Ressalta-se que, para a ...
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Relatório De Auditoria Operacional. Desempenho Operacional Das Entidades Responsáveis Pela Administração Do Fundo Constitucional De Financiamento Do Norte Na Missão De Financiar Ações Da Política Nacional De Desenvolvimento Regional. Concentração Da Aplicação Dos Recursos Do Fno Em Municípios De Alta Renda, Em Empreendedores De Grande Porte E No Setor De Infraestrutura. Entraves No Acesso Ao Crédito Por Produtores De Menor Porte. Ausência De Lei Instituindo O Plano Regional De Desenvolvimento Da Amazônia - Prda. Possibilidade De Melhoria Na Atuação Dos Órgãos E Entidades Envolvidos Na Gestão Do Fundo. Deficiências No Planejamento E Execução Das Atividades Da Gerência De Auditoria Interna Do Basa Em Relação Ao Fno. Determinações. Recomendações
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O nível de concentração de renda do país continua em patamares bastante elevados, apontou ontem o IBGE. O abismo entre as cidades fica patente pelo alto índice de Gini (quanto mais perto de um, maior a desigualdade) do PIB dos municípios. De 2000 para 2009, o indicador fica praticamente estagnado, passando de 0,87 para 0,86.
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... administrativos de atos de concentração econômica, na forma desta Lei, fixando, quando en... do valor da multa converter- se-á em renda do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. § 3° O d...
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...o mais eqüitativa, tais como: população, renda per capita, mortalidade infantil e concentração ...
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... para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias;. III- a pretensão pa... também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num ún...
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Este artigo discute as redes sindicais como nova forma de organização dos trabalhadores. No final da década de 1990, o movimento sindical assumiu uma nova forma de organização, com a criação das redes sindicais de trabalhadores de empresas multinacionais. Para compreender esse fenômeno, deve-se levar em consideração que, por um lado, no final da década de 1970, acirrando um processo de globalização hegemônica, vários países adotaram o ideário neoliberal, que resultou no aumento da concentração de renda e dos índices de desemprego. Por outro lado, na década de 1990, constituindo uma globalização contra-hegemônica, os movimentos antiglobalização passaram a articular a resistência ao neoliberalismo. Em todo esse processo, a classe trabalhadora sofreu grandes transformações, assim como o mo...
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TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PESSOA JURÍDICA. CONTRATO DE LEASING. CONCENTRAÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS NO INÍCIO DO CONTRATO. DESCARACTERIZAÇÃO PARA COMPRA E VENDA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 293/STJ. MATÉRIA PACIFICADA. PRECEDENTES DA CORTE. Não desnatura o contrato de leasing a concentração do valor das prestações no início do contrato. Múltiplos precedentes da Corte. A Lei nº 6.099/74, que disciplinou as operações de arrendamento mercantil, não fixou o valor das prestações, nem a forma de amortização, possibilitando, assim, a livre pactuação pelas partes contratantes (Precedentes: RESP 633204/MG; RECURSO ESPECIAL 2004/0019116-9 Relator Ministro LUIZ FUX, Primeira Turma, DJ 13.12.2004 p. 241). Nos termos da Súmula nº 293 do Superior Tribunal de Justiça, "a cobran...
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TRIBUTÁRIO. IRPJ. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). VALOR RESIDUAL IRRISÓRIO. DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO PARA COMPRA E VENDA. IMPOSSIBILIDADE. A legislação que disciplinou o contrato de arredamento mercantil (Lei 6.099/74, com as alterações da Lei 7.132/83, e Resolução do BACEN 2.309/96) não estipulou limites para as contraprestações e nem fixou limites ao valor residual. Assim, a circunstância de ser ínfimo o valor restante ao final do ajuste, pela concentração das prestações no início do contrato, não permite à Fazenda Nacional atribuir a este natureza diversa (contrato de compra e venda) daquela pactuada pelas partes (arrendamento mercantil), imputando à empresa arrendatária a obrigação de recolher o IRPJ, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei 6.099/74. Precedent...
..."TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PESSOA JURÍDICA. CONTRATO DE LEASING. CONCENTRA...
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TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. CONCENTRAÇÃO ALTA DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES NO INÍCIO DO CONTRATO. "1 - A Lei n. 6099, de 1974, ao disciplinar as operações de arrendamento mercantil, não estabeleceu valor de prestações, nem a uniformidade destas durante o prazo do contrato, deixando as partes a possibilidade de convenciona-las livremente, o que, de igual modo, pode ser feito com relação ao valor residual a ser pago por ocasião da opção de compra. 2 - Em conseqüência, não se há de presumir fraudulento contrato de leasing que concentra valores maiores nos primeiros meses, com saldo residual pequeno. 3 - Se os serviços de assessoria não foram comprovados, age certo a receita federal em proceder a glosa da dedução da despesa operacional respec...
...De fato, a grande concentração do montante do pagamento no início da vigência d...
