Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações
...Gráfico 8 - Concentração da certificação de imóveis rurais nos termos do...
O artigo analisa as relações de produção na agroindústria canavieira, apontando o salário por peça como um mecanismo utilizado pelo capital para intensificar a capacidade produtiva dos trabalhadores e aumentar a exploração. Objetiva-se demonstrar que essa modalidade de salário, que se ajusta à acumulação flexível, longe de garantir a autonomia e a liberdade prometidas, reduz o tempo de trabalho socialmente necessário, portanto, também, o valor da força de trabalho. No desenvolvimento dessa análise, as autoras lançam mão de categorias econômicas marxistas, para tornar claro que malgrado os propósitos que consubstanciam as leis de proteção ao trabalho, estas não resistem às determinações do capital. Pretende-se, portanto, evidenciar a incompletude da política frente à totalidade da questã...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... soja geneticamente modificada da concentração de proteínas que reagem com uma combinação de s... relacionados com a concentração fundiária, expulsão dos pequenos produtores e redução do ...
QUESTÃO 1 PORTO MARAVILHA: PREFEITURA DESAPROPRIA DOIS IMÓVEIS Luiz Ernesto Magalhães Um dia depois de ter dito que impediria a especulação com terrenos da Zona Portuária e que, se preciso, desapropriaria imóveis, o prefeito Eduardo Paes cumpriu, nesta sexta-feira, a promessa.
...QUESTàO 2. A estrutura fundiária do Brasil é caracterizada por uma forte concentra...Esta concentração tem grande variação regional, como mostra a tabe...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... soja geneticamente modificada da concentração de proteínas que reagem com uma combinação de s... relacionados com a concentração fundiária, expulsão dos pequenos produtores e redução do ...
... 63o13'58"WGR; deste, segue pela divisa fundiária do Título Definitivo Tira Fogo com um rumo aproxi...o de massa específica, densidade, concentração e umidade. Observação: termômetros incorporados...
Este artigo trata da relação entre duas redes de conhecimento que se cruzam no rural brasileiro: uma rede longa construída em laboratórios distantes do local de produção e aplicação e as chamadas das redes curtas onde estão inseridas diversas experiências de agroecologia atualmente em andamento. O texto procura analisar e mapear na teoria social contemporânea como estas redes se interconectam e interagem, procura também apontar alguns desafios enfrentados pelas redes curtas para sua construção e desenvolvimento. Palavras-chave: Redes. Conhecimento. Agroecologia.
... para as pequenas áreas; concentração fundiária e êxodo rural, entre outros aspectos. ...
Prestação de Contas Anual. Impropriedades de Natureza Formal de que Não Resultaram Danos ao Erário. Contas Regulares e Regulares Com Ressalvas Com Quitação. Sobrestamento de Julgamento de Responsável Até Conclusão de Processo Conexo. Apartamento de Contas de Responsável. Determinações
... e gerenciamento da estrutura fundiária), que consiste em conhecer a efetiva distribuição, concentração, regime de domínio, posse e uso da terra, de form...
Abordagem da importância de uma categoria de pequeno produtor familiar (as mulheres agroextrativistas do Maranhão ou quebradeiras de coco babaçu). Essa categoria, no setor agrícola local assume uma particularidade única, não só pelo número que representa, 10% da força de trabalho da agricultura, mas, sobretudo, pelo papel que desempenha na preservação do meio ambiente, a favor da reforma agrária e no combate à exclusão social da qual é vítima. Mostra-se ainda que o trágico quadro de pobreza em que estão inseridas essas mulheres se relaciona à devastação do seu principal meio de subsistência, o coco babaçu, e da política gov...
... da agricultura, a sua área de concentração, de acordo com zoneamento ecológico, se restringe... chamam a atenção – concentração fundiária, avanço do trabalho assalariado, declínio dos pe...
Marcada pela valorização criativa e endógena dos recursos locais, a trajetória de desenvolvimento do estado de Santa Catarina combinou a riqueza embutida na herança cultural da colonização européia, as vantagens da pequena propriedade agrícola e a busca de flexibilidade face às pressões e oportunidades exercidas pela dinâmica do conjunto da economia brasileira. A pequena produção em todas as suas formas, a baixa intensidade das intervenções governamentais, o empreendedorismo coletivo e a valorização da produtividade do trabalho desempenharam um papel importante, relativamente aos demais estados brasileiros, nas ações coletivas voltadas para o desenvolvimento local. Todavia, já no início dos anos 1980 essa trajetória começou a apresentar sinais de esgotamento, exigindo uma avaliação crit...
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