concentração industrial dos eua
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... realizada mediante uma concentração, na figura do Presidente da ... República, da definição de atividade ... industrial;II - entre 7 horas e 9 horas, para o setor de serviços;III ... - entre 9 ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... , a qual regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial ... Em 14 de setembro de 2020, vieram os autos à minha ... liVre concorrência, contra a tendência açambarcadora da concentração capitalista. A Constituição reconhece a existência do poder econômico ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... período datado do surgimento do industrialismo, ou da economia industrial ... As fases, momentos, formas de organização das relações sociais ... 15-16 ... A concentração urbana determinou a intensiicação de serviços como água tratada e ...
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Toxicologia ocupacional
... Citamos a solubilidade do produto, a concentração" da substância, a área da superfície de absorção e a via de administra\xC3" ... O chumbo tem uma ampla aplicação industrial, desde manufatura de tubos e encanamentos, lâminas e folhas metálicas, ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... o alcance de uma das faces da liberdade; o direito antitruste “servia para proteger o que o Juiz Luis Brandeis chamou de ‘liberdade industrial’” (KHAN, 2017, p. 742) ... O direito à igualdade de oportunidades teria sido, no entanto, “encoberto pelas areias do tempo, sobrevivendo ... -
Origem do direito do trabalho
... O investimento na produção de mercadorias, em escala industrial, não foi a primeira forma de inversão do capital a contribuir para que ... industrial; o fator social mais relevante terá sido a concentração urbana que propiciou a organização das proissões e viabilizou assim os ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... alicerçada à ideia de soberania, caracterizando-se pela concentração de poder nas mãos dos monarcas, que inicialmente eram vistos como os ... do Direito do Trabalho seja geralmente associado à Revolução Industrial" por diversos autores (11) , na Baixa Idade Média – período em que tamb\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Direito Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial ... São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101. (Série GVLaw). ______. O ... setores regulados, incumbindo-lhes a análise de atos de concentração, bem como a instauração e a instrução de processos administra - tivos ...
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História Mundial
... 1.1. Da Revolução Industrial" ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX ... (Diplomacia – 2018 \xE2" ... cada vez mais permeada por bens industrializados, de concentração e centralização da riqueza e dos capitais em grandes empresas, e de um ...
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Corrupção
... elucida bem esse fenômeno ao tratar da "economia moral" pré-industrial. Na Inglaterra do século XVIII, as rebeliões eram resultado da quebra ... aumentaram – ao invés de diminuir, como prometiam - a concentração do mercado, mencionando os casos da telefonia na Argentina e da utilidade ...
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Caracterização de insalubridade
... 15.1.5, dispõe que se entende por limite de tolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de ... em acústica, fundador e supervisor do Laboratório de ruído industrial — LARI da Universidade Federal de Santa Catarina, credenciado pela MTE ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Trata-se, principalmente, de: Direito Industrial, Direito Operário, Direito Corporativo, Direito Sindical e Direito ... cultural que responde pelos constrangedores índices de concentração de renda em nossas economia e sociedade, recebeu inquestionáveis impulsos ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... da concorrência pautado no controle prévio de atos de concentração pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Nessa dinâmica, ... e intangíveis, contratos, licenças, propriedade intelectual e industrial, carteira de clientes etc.), que deixam de integrar o patrimônio da ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Mídia, poder e contrapoder : da concentração monopólica à democratização da informação. São Paulo: Boitempo, ... de produtos de ponta, influência política, capacidade industrial, inovações técnicas, esquemas globais de distribuição e campanhas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Destaca-se ainda a ausência de concentração dos volumes exportados para destinos limitados, de forma que países para ... indústria doméstica em relação aos custos de produção industrial e setorial não revelou uma restrição à oferta nacional, visto que a ...
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Geografía
... ainda são evidentes, e seu contínuo aumento se deve à concentração crescente da atividade industrial no centro-sul do país ... (C) A ...
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Corrupção e desigualdade
... Instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo, aponta a diferença entre os rendimentos ... e pelo mercantilismo até o estabelecimento do capitalismo industrial no século XIX. Nesse mesmo século, passa-se ao que alguns chamam de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de produção, sem as quais não teria havido uma revolução industrial que, ... 24. KANT, Immanuel. Answering the question: what is ... , uma função essencial, que é de soberania, de concentração do poder ou de administração. 101 1.3.2 Da liberdade antiga à liberdade ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , e nosso Pais ganhando um status com um moderno parque industrial" , urbano , avanços tecnológicos em telefonia e informática , explora\xC3" ... que os atos jurídicos (lícitos ou ilícitos) são a concentração; a evolução e a harmonia, seriam a culpa ou o risco; a avenida, o nexo ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... e, em razão da ausência de intervenção do Estado, a concentração de riqueza era cada vez mais presente. Para que se tenha ideia, cerca de ... -se aquelas praticadas pela Liga dos cavaleiros do Union Industrial Bank ... Em síntese, dinheiro da conta de correntistas foi usado sem ...
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Caracterização de insalubridade
... 15.1.5, dispõe que se entende por limite de tolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de ... em acústica, fundador e supervisor do Laboratório de ruído industrial - LARI da Universidade Federal de Santa Catarina, credenciado pelo MTE ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... máquinas e prensas, ambas não pneumáticas ou de produção industrial, para recarga de munições, seus acessórios e suas matrizes (dies), para ... “fiel”, dando margem ao exercício desse poder com maior concentração e liberdade decisória pelo Presidente da República. Igualmente, na ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... financeira.” 99 Ao tempo da Constituição de 1946, a concentração de rendas na pessoa da União era tamanha que a situação dos Municípios ... de tributação exclusiva do “valor agregado” por um dado industrial/comerciante (ou lato sensu , sujeito passivo) em sua etapa produtiva, ou ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... de terrorismo como meio de realizar uma mudança na propriedade industrial ou controle, ou efetuar qualquer mudança política”. Além disso, a ... comercial, ao coibir o abuso econômico e evitar a concentração de mercado, a Lei promovia indiretamente a diversificação do conteúdo e ... -
Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
... e comercial do País, entretanto, é o terceiro no polo industrial, tendo a sua frente os estados da Califórnia e do Texas. Em 2011, a ... alto grau de concentração de indústrias de TIC, e sede de diversas empresas do ramo do petróleo ...