concepção de leitura

48681 resultados para concepção de leitura

  • A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da encíclica laudato si

    A partir da leitura da Encíclica Papal Laudato Si, este estudo objetiva demonstrar que a relação do humano com o meio ambiente é pressuposto indissociável da concepção universal dos direitos humanos. Para tanto, utiliza- se como metodologia a pesquisa dos princípios do Direito Ambiental e da discussão dicotômica entre antropocentrismo e biocentrismo, com o objetivo de apurar os limites (e se...

  • Em vigor Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
    ... II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as ... a garantir à pessoa com deficiência o direito de acesso à leitura, à informação e à comunicação ... § 1º Nos editais de ...
  • Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Por uma promoção democrática e dialógica da leitura

    Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições

    ... Agradecemos aos motoristas que participaram da pesquisa respondendo o questionário ... CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA ... Concepção e elaboração do manuscrito: R.C. Silva; J. F Brito; B.R.P, Santos; M. R, Mello Coleta de dados: R.C. Silva; J. F Brito Análise de dados: ...
  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
    ... Na Exposição de Motivos destaca o Ministro da Educação a concepção do Plano, que teve como eixos norteadores, do ponto de vista legal, a ... 32, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o desenvolvimento da ...
  • Perséfone, o folclore, o nó

    Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu

    ... ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu a principal matéria para os estudos de Andrade ...
  • O método histórico em gramsci: a unificação de teoria e prática

    Artigo sobre o método histórico no pensamento de Gramsci, referenciado no método dialético, conforme pensado por Marx, e defendido por Gramsci resulta de levantamento de conteúdo, em leitura interna dos Cadernos do Cárcere e objetiva: expor e demonstrar a concepção de Gramsci sobre o método histórico, com ênfase na uni

    ... , e defendido por Gramsci resulta de levantamento de conteúdo, em leitura" interna dos Cadernos do Cárcere e objetiva: expor e demonstrar a concepç\xC3" ... No primeiro item, sob o título de O Método e a Concepção Histórica do Mundo e do Dever Ser aponto algumas das teses centrais sobre ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 17, §§ 8º E 9º. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO VESTIBULAR PARA PROCESSAMENTO DA DEMANDA. COGNIÇÃO SUMÁRIA. BROCARDO IN DUBIO PRO SOCIETATE. AUSENTE A OFENSA AO ART. 535 DO CPC. CABIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. ELEMENTO SUBJETIVO E NEXO DE CAUSALIDADE SUFICIENTEMENTE BEM NARRADOS. AUSÊNCIA...

    ...  e quatro pessoas jurídicas. A inicial questiona concepção  ...   de  dano  moral  coletivo,  basta  uma  simples  leitura  da  ...
  • Acórdão Nº 123891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021

    EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. CONCEPÇÃO DO FILHO EM MOMENTO POSTERIOR AO FATO ENSEJADOR DO PROCESSO EXPULSÓRIO. IRRELEVÂNCIA. PROTEÇÃO ESPECIAL DO ESTADO À ENTIDADE FAMILIAR, PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. RE 608.898/DF COM JULGAMENTO DE MÉRITO EM REPERCUSSÃO GERAL. SOCIOAFETIVIDADE COMO CAUSA IMPEDITIVA DA EXPULSÃO.

    ... HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. CONCEPÇÃO" ... DO FILHO EM MOMENTO POSTERIOR AO FATO ENSEJADOR DO ... PROCESSO EXPULS\xC3" ... constitucional da leitura do Estatuto do Estrangeiro, tendo em vista que o ... direito à ...
  • Acórdão nº 2010/0027075-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ESTADUAL. PROFESSOR CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO ATÉ A EFETIVA HOMOLOGAÇÃO DA APOSENTADORIA. PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 420/2008. TEMPO DE SERVIÇO. 25 ANOS DE MAGISTÉRIO. ÚNICO REQUISITO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO CONFORME

    ... leitura ... 420/2008,  é  a  concepção  de  que,  o  servidor,  desde  que  ...
  • Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados

    Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...

    ... Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção" do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza pol\xC3" ... , no âmbito da Organização Mundial do Comércio, esta é uma leitura do princípio compatível com os tratados relevantes e que legislação ...
  • Capitalismo, Estado e política: notas a partir de Chasin e do Gramsci de Carlos Nelson Coutinho

    Este artigo parte do entendimento de que a construção teórica de Marx é uma ontologia materialista do ser social e que as categorias capital, Estado e política devem ser tratadas como categorias ontológicas. Baseia-se em Chasin e Coutinho, que põem no horizonte teórico e prático a superação da lógica do capital e da sua sociabilidade específica. Destaca, em Chasin, o desvelamento da...

    ... Posiciona-se criticamente em relação à leitura de Gramsci proposta por Coutinho, marcada por uma concepção ontopositiva ...
  • O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil

    O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...

    ... Bruno Galindo* ... O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal ... oblíqua e contramajoritária realmente está presente na concepção jurisprudencial dominante na Corte sobre o Estado laico ...
  • Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil

    O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel

    ... o gênero, notadamente os estudos queer , o ODS 5, integrando sua leitura também à ótica dos direitos humanos. Para tanto, são utilizadas obras ... para os agressores, e a do campo simbólico-discursivo, com a concepção de que o reconhecimento jurídico-penal das particularidades da violência ...
  • Acórdão nº HC 209646 / MG de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES, RECONHECIDA A FORMA PRIVILEGIADA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. ESPECIAL REPROVABILIDADE DA CONDUTA DOS AGENTES. ORDEM DENEGADA. 1. A conduta imputada ao Paciente - furto qualificado pelo concurso de agentes, de uma bolsa de mão contendo um rádio portátil, um par de óculos de leitura com a sua...

    ... bolsa de mão contendo um rádio portátil, um par de óculos de leitura com a sua respectiva caixa, um lápis, um jornal e quatro pastas s – não se insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2. Na hipótese, ...
  • Acórdão nº 2008/0028417-9 de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. ESTELIONATO, USURA E QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUÍZO. MAGISTRADO QUE AUTORIZOU CAUTELARES DE BUSCA E APREENSÃO NO CURSO DAS INVESTIGAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DO JUIZ NA QUESTÃO DISCUTIDA NOS AUTOS. PARCIALIDADE NÃO CONFIGURADA. 1. O simples fato de o magistrado haver autorizado medidas cautelares anteriormente à instauração da ação penal não caracteriza interesse...

    ... ão consentânea com o Estado Democrático de Direito, esta concepção não se mostra a mais acertada, uma vez que o Ministério Público é ... pertinente o trancamento da ação penal em comento, já que da leitura" da denúncia ofertada e da sentença condenatória, percebe-se que a acusa\xC3" ...
  • Acórdão nº HC 167332 / PE de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. APELO DEFENSIVO. VEREDICTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. IMPROVIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR. EXISTÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO A EMBASAR O ÉDITO REPRESSIVO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA....

    ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO ... 1. Da leitura do acórdão objurgado, a questão referente à revogação da prisão ... , a qual é elemento integrante da estrutura do crime, em sua concepção tripartida ... 2. Consoante orientação sedimentada nesta Corte ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-533-61.2012.5.12.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO PELA EMPREGADORA. A leitura do artigo 10, II, "b", do ADCT, por meio de uma perspectiva teleológica, conduz ao entendimento de que o termo inicial do direito da gestante à estabilidade se dá com a concepção e não com a constatação da gravidez por intermédio de exame clínico, sendo necessário apenas que a

    ... leitura do artigo 10, II, "b", do ADCT, por meio de uma perspectiva teleológica, ... inicial do direito da gestante à estabilidade se dá com a concepção e não com a constatação da gravidez por intermédio de exame clínico, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-731-81.2010.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO PELA EMPREGADORA. A leitura do artigo 10, II, "b", do ADCT, por meio de uma perspectiva teleológica, conduz ao entendimento de que o termo inicial do direito da gestante à estabilidade se dá com a concepção e não com a constatação da gravidez por intermédio de exame clínico, sendo necessário apenas que a

    ... leitura do artigo 10, II, "b", do ADCT, por meio de uma perspectiva teleológica, ... inicial do direito da gestante à estabilidade se dá com a concepção e não com a constatação da gravidez por intermédio de exame clínico, ...
  • Dworkin, a leitura moral da constituição e os problemas da legimidade democrática e da segurança jurídica

    O artigo expõe os elementos centrais da teoria da interpretação do direito de Ronald Dworkin, indica as conexões internas entre tais elementos e posteriormente analisa de forma crítica a posição adotada por Dworkin a respeito das questões da legitimidade democrática das decisões judiciais e da importância da segurança jurídica. O método empregado consiste na análise das obras de Dworkin e dos...

    ... Em um terceiro momento explica-se a concepção participativa de democracia de Dworkin e por fim discute-se quando e em que medida é possível equacionar a segurança jurídica com a meta da ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ... sociedade ... Antes de iniciar a leitura de meu voto, Senhora Presidente, ... permitam-me, os Colegas, fazer uma ... “noticioso” dos fatos, arrefecendo-se a concepção de um “direito a ser ... deixado só” ... A título de exemplo, vide ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-629-29.2010.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO PELA EMPREGADORA. A leitura do artigo 10, II, "b", do ADCT, por meio de uma perspectiva teleológica, conduz ao entendimento de que o termo inicial do direito da gestante à estabilidade se dá com a concepção e não com a constatação da gravidez por intermédio de exame clínico, sendo necessário apenas que a

    ... leitura do artigo 10, II, "b", do ADCT, por meio de uma perspectiva teleológica, ... inicial do direito da gestante à estabilidade se dá com a concepção e não com a constatação da gravidez por intermédio de exame clínico, ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ... “no sentido de que a única leitura constitucional do ... dispositivo é aquela que não impeça o relator de ... 19) ... Assim, o direito de resposta, em sua concepção, pressupõe a ... acentuada assimetria entre ofendido e ofensor. Conforme ...
  • Direito e estado de exceção: no traço dos cacos de Walter Benjamin / Law and state of exception: on the path of Walter Benjamin´s fragments

    Esse artigo propõe uma leitura conjunta de dois importantes textos de Walter Benjamin: Sobre o Conceito de História e Crítica da Violência. A partir dos conceitos trabalhados pelo autor, pretende-se, com essa análise, demonstrar que, para se romper com a violência que inaugura e mantém o Direito, ou com o estado de exceção que se tornou regra, é preciso pensar uma concepção de História não-linear

    ... Resumo ... Esse artigo propõe uma leitura conjunta de dois importantes textos de Walter Benjamin: Sobre o Conceito ... estado de exceção que se tornou regra, é preciso pensar uma concepção de História não-linear ... Palavras-chave: Direito; Estado de ...
  • Direito do Capital e Direito do Trabalho': Uma Leitura Crítica de Roberto Lyra Filho

    O escrito pretende firmar leitura crítica de uma das mais potentes e eruditas intervenções realizadas por Roberto Lyra Filho em matéria juslaboralista, qual seja, a sua pequena brochura “Direito do Capital e Direito do Trabalho”. Fruto de transcrição de palestra realizada junto à Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, a obra, amparada no referencial do materialismo-dialético, evoca uma...

    ... concepção externadas no texto; (iii) evidenciar a robustez e as contradições que exsurgem dos principais pontos de enfrentamento propostos pelo autor, dentre ...

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