Concessionário

Acórdão Nº 30431 de Primeira Turma, de 06 Junho 1957

Recurso nº 30431, Ponente Min. Nelson Hungria

O CONCESSIONARIO NÃO PODE OPOR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A '...

Processo Nº 1998.001.07502 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Decima Quarta Camara Civel, de 15 Setembro 1998

Recurso nº 1998.001.07502, Ponente Des. Rudi Loewenkron

Administrativo. Concessao de servico publico. Contratacao de terceiros pelo concessionario. Clausula de reembolso condicionada a aprovacao ......-se a responsabilidade pessoal e exclusiva do concessionario. (MGS) ...

DOU. Diario Oficial da União, 29 Dezembro 1994

DECRETO Nº 1348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994. Regula a Participação de Concessionario de Serviço Publico de Energia Eletrica em Aproveitamento Hidreletrico de Outro Concessionario.

Decreto

... 348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994     Regula a participação de concessionário de serviço público de energia elétrica em ......019, de 26 de fevereiro de 1957, DECRETA: 1° Ficam os concessionários de serviço público de energia elétrica ...

DOU. Diario Oficial da União, 10 Janeiro 1985

DECRETO Nº 90790, DE 09 DE JANEIRO DE 1985. Disciplina a Atuação da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco- Chesf em Area de Concessionario de Distribuição de Energia Eletrica, e da Outras Providencias.

Decreto

... Elétrica do São Francisco - CHESF em área de concessionário de distribuição de energia elétrica, e dá ...... 2º - O concessionário de serviços públicos de distribuição de ...... terá o direito a utilizar as instalações do concessionário distribuidor que sejam necessárias á cessarias ...

Artigos de Direito - Núm. 1, Janeiro 2002

Fundo de comércio

... de um insucesso total recai diretamente sobre o concessionário ou o franqueado. Para que possamos saber a ...... seja, esta clientela pertence ao concedente ou ao concessionário exclusivo ao franqueador ou ao franqueado? ...

Revista Bonijuris - Núm. 497, Abril 2005

Ações Judiciais para Impedir o Corte do Fornecimento de Energia Elétrica

..., a Administração ou seu agente delegado (concessionário ou permissionário) não pode interromper sua ...... um direito que assiste ao Poder Público ou a seu concessionário, no caso de inadimplência do usuário. Decorre ...