conclusão da ditadura militar

Processo Nº 2004.001.36233 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Quarta Camara Civel, de 15 Fevereiro 2005

Recurso nº 2004.001.36233, Ponente Des. Reinaldo P. Alberto Filho

Reintegracao de funcao. Autor demitido por razoes politicas, `a epoca da ditadura militar. Retorno a oficio similar ao ...

Acórdão Nº 2008/0185107-5 de Superior Tribunal de Justiça - Segunda Seção, de 11 Fevereiro 2009

Recurso nº 2008/0185107-5, Ponente Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (8135)

..., contradição entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridade nas razões desenvolvidas. 2. ...

DOU. Diario Oficial da União, 29 Setembro 1969

DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.

Decreto Lei

...     OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o ...... nos campos político, econômico, psicossocial e militar, com a finalidade de influenciar ou provocar ...

Revista Bonijuris - Núm. 537, Agosto 2008

Revogação parcial da lei de imprensa simboliza o "apagão" da ditadura militar de 1964

Introdução - Conclusão ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 13-1, Janeiro 2008

A fundamentação do princípio da exclusão: análise hermenêutica da vedação das provas ilícitas no processo penal

... histórico imediatamente anterior, qual seja, uma ditadura militar repressiva, cujo fim8 se deu mais pela ...... do que pela efetiva participação popular, e uma ditadura que utilizava métodos não aceitáveis para a ...