conclusos para despacho decisao

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for conclusos para despacho decisao
  • HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO. NATUREZA ADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DOS INTERESSADOS. RESERVA DE BENS FEITA DE FORMA RAZOÁVEL.

    ... das partes ou o trânsito em julgado da decisão proferida nas vias ordinárias. - Havendo ...PUBLICADO DESPACHO VISTA AO AUTOR EM 07/05/2013. PROFERIDO ACHO - VISTA AUTOR 03/05/2013. CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ(A) TITULAR 65128 ...

  • Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de RICARDO NASCIMENTO ALVARENGA, apontando como autoridade coatora a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (HC n° 0315009.09.2011.8.13.0000). Consta dos autos que o paciente foi preso em flagrante, em 18.1.2011, e denunciado, em 28.1.2011, pela prática do delito tipificado no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal (Ação Penal nº 0261500-91.2011.8.13.0024 – 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG). Visando ao relaxamento da custódia cautelar do paciente, a defesa impetrou prévio writ, cuja ordem foi denegada, sob o seguinte fundamento (fls. 167/168): Aduz o impetrante ter ocorrido excesso de prazo para a prolação da sentença. Sustenta, ainda, nulidade absoluta da Audiência de Instrução ...

    ....6.2011), indo os autos “conclusos para despacho/decisão”, em 21.6.2011. Ressalte-se que o ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0701.13.004793-2/001 - COMARCA DE UBERABA - AGRAVANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AGRAVADO(A)(S): RENILTON FERREIRA BORGES, MARGARET APARECIDA PERES BORGES D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Vistos O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS interpõe agravo contra a r. decisão que indeferiu a liminar pleiteada nos autos da ação civil pública ajuizada contra RENILTON FERREIRA BORGES e MARGARET APARECIDA PERES BORGES. Ao relatório de fls. 88/91 acrescento que recebi o recurso na forma de instrumento, mas apenas em seu efeito devolutivo. Informações às fls. 96. Foram os autos à douta P.G.J. que informa ter sido proferida sentença nos autos principais, homologando transação realizada entre as partes e extinguindo o feit...

    ...(A) SUBSTITUTO LEGAL 13490 19/07/2013 CONCLUSOS PARA JULGAMENTO JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL 13490 18/07/2013 CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 13490 ...

  • AGRAVO REGIMENTAL - Autos de Agravo de Instrumento com pedido de liminar, distribuído por prevenção - Requerimento de que, por impedimento ocasional do relator, decorrente de Exceção de Suspeição que acarretou suspensão do feito, fossem os autos conclusos ao E. Desembargador seguinte pela ordem de antigüidade - Despacho no sentido de que se abrisse tal conclusão - Insurgência da outra parte no presente recurso - Provimento pleiteado para que o andamento permaneça suspenso - Despacho mantido - Relator que, embora continue oficiando nos autos, por recusar a argüição de suspeição nos termos do art. 111 do RITJSP, não pode praticar atos decisórios sobre as questões de fundo, tendo em vista a suspensão processual - Diante de tal circunstância e da alegação de urgência do pedido de "efeito su...

    ... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.'\ de ...

  • Trata-se de ação cautelar, com pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o objetivo de dar efeito suspensivo ao recurso especial e extraordinário interpostos contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal local, nos autos do Processo nº 70043565217. Autuada esta reclamação em 28.12.2011, os autos foram encaminhados à Vice-Presidência e, após, em 3.1.2012, vieram-me conclusos sem despacho ou decisão (art. 13, VIII, RISTF). 2. Não é caso de liminar. O deferimento de medida liminar, como se sabe, exige a presença concomitante do fumus boni iuris, consistente na razoabilidade jurídica da pretensão, bem como do periculum in mora, que se traduz na urgência da prestação jurisdicional. É que, segundo a opção político-legislativa, somente na coexis...

  • Trata-se de Agravo de Instrumento ajuizado por BANCO CITIBANK S/A em face da decisão de f.35-36/TJ prolatada pela i. juíza da Comarca de Uberlândia que, nos autos da Ação de Exibição de Documentos, que lhe move ELISANGELA SILVA ALVES, deferiu a liminar e determinou que o Agravante exiba o documento pleiteado no prazo de 05 dias. O presente recurso, data vênia, não merece prosperar, porquanto, carece de tempestividade, pressuposto inerente à sua admissibilidade. Pois bem. O Agravo foi interposto no dia 22/07/2013, combatendo a decisão de f.35-36/TJ, cuja publicação no Diário do Judiciário deu-se em 05/06/2013, conforme se pode verificar na certidão de f. 40/TJ. Porém, em consulta ao site do TJMG, na guia Andamento Processual, verifiquei que no dia 03/07/2013 ocorreu a juntada de Av...

    ... Proferido Despacho - Cumpra-se - 16/05/2013 Conclusos para ...

  • Pedido de Reexame. Aposentadorias Com Fundamento Na Lei Complementar Nº 51/1985, Concedidas Após a Edição da Ec Nº 20/1998. Novo Entendimento Firmado Pelo Acórdão Nº 379/2009 do Plenário Desta Corte. Contagem Ficta de Tempo de Serviço Prestado Sob a égide da Lei Nº 3.313/1957. Inexistência de Direito Adquirido a Regime Jurídico. Conhecimento. Não Provimento. Determinações

    ..., o processo encontra-se concluso para Despacho/Decisão, tendo em vista a impetração de ... a cabo pela Serur, os autos estavam conclusos para Despacho/Decisão em virtude de impetração ...

  • HABEAS CORPUS. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CESSADO. PREJUDICADA A ANÁLISE DO PEDIDO.

    ...03/07/2013 . CONCLUSOS PARA JULGAMENTO . JUIZ(A) TITULAR 83329 . /06/2013 . PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE . 28/06/2013 . CONCLUSOS PARA ...

  • AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR PERDA DE OBJETO. HONORÁRIOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM EXECUÇÃO FISCAL. EXECUTADO QUE OPÔS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE AO INVÉS DE PAGAR O DÉBITO NO VALOR ESTIPULADO. DECISÃO MANTIDA AGRAVO Nº 1.0079.11.054921-3/002 - COMARCA DE CONTAGEM - AGRAVANTE(S): FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS - AGRAVADO(A)(S): ROMA AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA A C Ó R D Ã O Vistos etc., acorda, em Turma, a 2ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DES. BRANDÃO TEIXEIRA RELATOR. DES. BRANDÃO TEIXEIRA (RELATOR) V O T O Tratam estes autos de agravo interno interposto pela Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais em face de decis...

    ... do Estado de Minas Gerais em face de decisão que, nos autos de do recurso de agravo de ... advocatícios fixados provisoriamente do despacho inicial da ação de execução fiscal. Insta ...1ª FAZENDA/FALÊNCIA . ATIVO . CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO . JUIZ(A) TITULAR 23663 ...

  • AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR PERDA DE OBJETO. HONORÁRIOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM EXECUÇÃO FISCAL. EXECUTADO QUE OPÔS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE AO INVÉS DE PAGAR O DÉBITO NO VALOR ESTIPULADO. DECISÃO MANTIDA AGRAVO Nº 1.0079.11.054921-3/002 - COMARCA DE CONTAGEM - AGRAVANTE(S): FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS - AGRAVADO(A)(S): ROMA AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA A C Ó R D Ã O Vistos etc., acorda, em Turma, a 2ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DES. BRANDÃO TEIXEIRA RELATOR. DES. BRANDÃO TEIXEIRA (RELATOR) V O T O Tratam estes autos de agravo interno interposto pela Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais em face de decis...

    ... do Estado de Minas Gerais em face de decisão que, nos autos de do recurso de agravo de ... advocatícios fixados provisoriamente do despacho inicial da ação de execução fiscal. Insta ...1ª FAZENDA/FALÊNCIA . ATIVO . CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO . JUIZ(A) TITULAR 23663 ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company