concordancia nominal conceito

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 22 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 2007/0216040-2 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 05 de Agosto de 2011

... taxa de juro fixada em 9,00% ao ano (taxa nominal) ou 9,3806% ao ano (taxa efetiva), eis que sempre ... enunciado sumular não se enquadra no conceito de lei federal para a finalidade prevista no art. ...

• Universidade Estadual de Campinas

• IOSP, 22 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio

Tal questão se revela extremamente atual não só porque se tem verificado um grande número de ações versando sobre o tema (...)

... expressamente a atividade bancária no conceito de serviço. 3. Agravo desprovido. (TRF 1ª R. –...; entendendo-se por juro real o juro nominal deflacionado, ou seja, o juro excedente à taxa in...

• Revista de Direito vLex
• Núm. 2, Novembro 2011

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

• IOSP, 16 de Abril de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2011

REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos da norma parâmetro, dos entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.

.... Quantos fatores atuam até surgir o conceito definitivo! Em uma das forjas da lei, no parlament...% (um por cento) sobre o valor do salário nominal, em cada período completo de 12 (doze) meses de e...

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 23 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

...SEÇÃO I Número e valor nominal. Fixação no Estatuto. ARTIGO 11. O estatuto fixa...SEÇÃO I Transformação. Conceito e Forma. ARTIGO 220. A transformação é a opera�...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 790/2012 de Tribunal de Contas da União, 04 de Abril de 2012

Tomada de Contas Especial Instaurada em Face de Irregularidades Nas Obras Rodoviárias Emergenciais de Conservação da Br-476, Nos Trechos Entre os QuilÔmetros 277,9 e 342,4 e Entre os QuilÔmetros 359,2 e 364,2. Recursos de Reconsideração. Conhecimento. Negativa de Provimento. Ciência Aos Recorrentes e à Procuradoria da República No Estado do Paraná

...37. Assim, ainda que se considere que o conceito de transporte comercial seria aplicável para part...�cito que o caminhão de 5m³ (9 toneladas nominal) só foi utilizado ocasionalmente para os serviço...

• Acórdão nº 940/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Abril de 2011

Pedido De Reexame Interposto Pelo Ministério Público Junto Ao Tcu. Relatório De Acompanhamento De Cumprimento Das Metas Fiscais Do 1º Semestre De 2007. Considerar Os Limites De Empenho E Movimentação Financeira Definidos Pelo Poder Executivo Compatíveis Com As Metas Fiscais Estabelecidas Pelas Leis N.º 11.439/2006 E 11.477/2007. Considerações Sobre O Art. 9º Da Lrf. Conhecimento. Não Provimento. Ciência Aos Interessados. 1. Mantém-se o Entendimento De Que a Necessidade De Limitação De Empenho e Movimentação Financeira, Prevista No Art. 9º Da Lei Complementar N.º 101/2000, Não Está Adstrita À Hipótese De Frustração De Arrecadação; 2. A Previsão De Utilização De Recursos Oriundos De Superávit Primário De Exercícios Anteriores Para Despesas Aprovadas Mediante Créditos Adicionais Ou Inscrit...

... das metas de resultado primário ou nominal, somente pode ter por base a frustração de recei... tanto, a instituição se utiliza do conceito conhecido como "abaixo da linha" para calcular as ...