concurso correios jovem aprendiz

428 resultados para concurso correios jovem aprendiz

  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que receberá o ... durante o aviso-prévio; ausência do aprendiz para frequentar o curso; paralisação ...24.8.2007. . EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ECT. QUADRO DE CARREIRA. ...
  • Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
    ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por força dessa ... Nacional de Estímulo ao 1º Emprego do Jovem: . A Lei n. 10.748, de 22.10.03,com alterações ...Correios ou em órgãos ou entidades conveniadas. O ...Desnecesssidade de exigência de concurso público, na forma do artigo 37, inciso II, da ...
  • Legislação
    ..., da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da ..., social e profissional do adolescente e do jovem", na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redaç\xC3"...ão, a data informada pela Empresa de Correios e Telégrafos. . § 2º Todas as notificações ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
  • Legislação Complementar
    ... físico, moral e psicológico, e do aprendiz de executar com zelo e diligência as tarefas ... III — o jovem inscrito em curso Pronatec que deseje participar ..., podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ...ão, a data informada pela Empresa de Correios e Telégrafos. . § 2º Todas as notificações ...
  • Ministério do Trabalho
    ... físico, moral e psicológico, e do aprendiz de executar com zelo e diligência as tarefas ...III - o jovem inscrito em curso Pronatec que deseje participar ...- se a publicação do resultado final do concurso será realizada em duas listas: a primeira, com a ... a ser adquirido na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. - ECT ou por meio eletrônico ...
  • Legislação Complementar
    ..., da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais ... II — agência terceirizada de correios"; . III — agência de viagem e turismo; . IV \xE2\x80"...
  • Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
    ... da entrega a agentes da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), cria um prazo que nos parece ... a habi-litação e a observância do concurso de credores, obedecido — é claro — o ... 134. Ao menor não aprendiz" é devido o salário mínimo integral. (RA 102 \xE2\x80"...O jovem jurista baiano Rodolfo Pamplona Filho, por ...
  • Direito Administrativo
    ...concurso público de provas e títulos para o cargo de ...José, que desde jovem sofre de problemas respiratórios, agravados pela .... (B) à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por se tratar de empresa ... de idade, mesmo fora da condição de aprendiz. . (D) A microempresa ou empresa de pequeno ...
  • Da proteção do trabalho do menor
    ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por força dessa ... Nacional de Estímulo ao 1º Emprego do Jovem: . A Lei n. 10.748, de 22.10.03,com alterações ... via Internet, nas unidades dos Correios ou em órgãos ou entidades conveniadas. O ...Desnecesssidade de exigência de concurso público, na forma do artigo 37, inciso II, da ...
  • Legislação Complementar
    ... físico, moral e psicológico, e do aprendiz de executar com zelo e diligência as tarefas ... III — o jovem inscrito em curso Pronatec que deseje participar ..., podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ...ão, a data informada pela Empresa de Correios e Telégrafos. . § 2º Todas as notificações ...
  • Leis
    ...ção, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos os créditos ... anos de idade, salvo na condição de aprendiz. (Vide Constituição Federal) . Art. 61. A ... inserção, rein-serção e permanência do jovem no sistema educacional. Lei n. 11.692, de 10 de ..., assistência social, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos, entre outros, sempre que ...
  • Perspectiva contratual da relação de emprego
    ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Tais preceitos se ... casos de emprego público, qual seja, o concurso público, exigido pelo artigo 37, II, da ... do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está condicionada à ... expectativa de trabalho para a população jovem. Isso levou Arion Sayão Romita, citado por ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
    ... o que constou do rastreamento, nos correios, da notificação. MULTA POR EMBARGOS ...- tadamente privilegia tão somente o concurso do obreiro para os resultados positivos da ...DEJT: 17/10/2018 Turma: 3 MENOR APRENDIZ. PISO SALARIAL. Ainda que não xado ... OBEDIÊNCIA REGRAS CONTRA TAÇÃO DE JOVEM APREN- DIZES. Nos termos do art. 429 do TST ...
  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
    ... de deficiência de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas ... físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas ... trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT que, no período compreendido ... prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem. Segundo a OIT, uma de cada dez crianças e ...
  • Introdução
    ..., afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ...Só o aprendiz com menos de 16 anos poderá ingressar numa ... do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está condicionada à ...Em muitos casos, porém, o jovem é preferido a um homem de idade madura sem ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela ...ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à ...71 do TST — EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS — ECT. PLANO DE CARGOS E ...
  • Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
    ... constitucional aos detentores, por concurso, de emprego público — tese hoje dominante na ...Correios e Telégrafos. Embora seja, indubitavelmente, ... a possibilidade jurídica de labor pelo jovem, segundo sua idade. Em seu texto original de ... de 14 anos, salvo na condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII); desde a Emenda Constitucional ...
  • Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
    ... constitucional aos detentores, por concurso, de emprego público — tese hoje dominante na ...Correios e Telégrafos. Embora seja, indubitavelmente, ... a possibilidade jurídica de labor pelo jovem, segundo sua idade. Em seu texto original de ... de 14 anos, salvo na condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII); desde a Emenda Constitucional ...
  • Legislação
    ..., da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais ... II — agência terceirizada de correios"; . III — agência de viagem e turismo; . IV \xE2\x80"...
  • Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
    ...ão, a data informada pela Empresa de Correios e Telégrafos. . § 2º Todas as notificações ...) anos de idade, salvo na condição de aprendiz. . Art. 61. A proteção ao trabalho dos ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais ...
  • Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
    ... constitucional aos detentores, por concurso, de emprego público — tese hoje dominante na ...Correios e Telégrafos. Embora seja, indubitavelmente, ... a possibilidade jurídica de labor pelo jovem, segundo sua idade. Em seu texto original de ... de 14 anos, salvo na condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII); desde a Emenda Constitucional ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    ..., afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ...Só o aprendiz com menos de 16 anos poderá ingressar numa ... do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está condicionada à ...Em muitos casos, porém, o jovem é preferido a um homem de idade madura sem ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1299-18.2015.5.05.0003)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST . CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1. PRELIMINAR DE...

    .... CONCURSO PÚBLICO. FASE PRÉ-CONTRATUAL. SUPERVENIÊNCIA ... empregado, prestador, estagiário ou jovem aprendiz, utilizando critérios definidos, como . ... reconhecido que a Empresa Brasileira de Correios e . Telégrafos contratou trabalhadores ...
  • Conselho Nacional de Trânsito
    ... II — obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ..., a comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência deve considerar, sobretudo, as ..., assistência social, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos, entre outros, sempre que ... inserção, rein-serção e permanência do jovem no sistema educacional. . Art. 10. O Projovem ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001307-02.2015.5.07.0015), 2017-02-07
    ...RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. . RECORRIDO: MIKAELLY PEREIRA ... uma necessidade social de preparação do jovem para o mercado de trabalho. A lei que regulamenta referida contratação não atribuiu ao aprendiz o direito pretendido na exordial e deferido pelo ...ão se está validando uma admissão sem concurso público. A concessão da estabilidade não ...

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