concurso inss 2008 inscrições

9187 resultados para concurso inss 2008 inscrições

  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ...#Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008. h) o bolsista e o estagiário que prestam ...SEÇÃO III Das inscrições. SUBSEÇÃO I Do segurado. ARTIGO 18. ... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderá solicitar a apresentação de documento ...§ 1º Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de ...
  • Em vigor Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
    ...#Revogado pela Medida Provisória nº 446, de 2008. Parágrafo único. #Revogado pela Lei nº ... do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. #Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011. § ...ção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no ... lei, podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma a ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ... sonega impostos e não recolhe para o INSS e com isso reduz o custo operacional do produto ... por arqueólogos, a qual continha inscrições babilônicas, anunciando a venda de gado e ...
  • Da advocacia
    ..., sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... benefícios previdenciários junto ao INSS não constitui assessoria jurídica e, portanto, ...DJ, 11.06.2008, p. 401). Art. 2º O advogado é indispensável ... para identificar as nulidades nas inscrições concedidas nos últimos cinco anos pela OAB/ACRE ...
  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
    ...11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para. . o ... Social, repassados pela União e pelo INSS. Ocorre que, com a indeterminação dos ...A expressão concurso de prognósticos denominava a loteria esportiva ... financeiro e para que se evitem inscrições em momentos nos quais os riscos já se avizinham ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... que todas almejam o cancelamento de inscrições de eleitores com fundamento na Resolução ... previdenciária movida por segurada contra o INSS. 4. É cediço que a aplicação de astreintes ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo . ü PROCESSUAL CIVIL ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ...inscrições – deverá:. a) acessar o site ..., no site, o “link” correlato a este Concurso. Público;. c) ler, na íntegra, este Edital e ...de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de ...b) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras. fontes, referente à aposentadoria, ...
  • Legislação
    ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá ... por mensagem eletrônica, e as inscrições no CNAP ficarão sobrestadas até a ...INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ... sejam: (a) a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e (b) a ...), a reparação perseguida pressupõe o concurso dos seguintes requisitos: (a) ação ou ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988. Contudo, essa ... — CIPA — que, à época das inscrições, seja empregado da empresa. O fato de a ...
  • Aspectos registrais
    ... – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 . Quanto ao ...Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... notarial e de registro depende de concurso público 35 de provas e títulos, não se ... estudo das possíveis espécies de inscrições, a doutrina estuda a inscrição constitutiva, ...
  • Estelionato (Art. 171)
    ... A doutrina costuma apontar o concurso de delitos no seguinte exemplo: se “Mévio” ... de falsidade ideológica, porque as inscrições falsas insertas nas CTPS têm, no caso dos autos, ... permanente enquanto mantiver em erro o INSS”. 3825 3825 MASSON, Cleber . Ob. cit . p. ..., julgado em 19/12/2006, DJe-060 DIVULG 03-04-2008 PUBLIC 04-04-2008 EMENT VOL-02313-01 PP-00026 RTJ ...
  • Legislação Complementar
    ...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... por mensagem eletrônica, e as inscrições no CNAP ficarão sobrestadas até a ..., podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ...INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
  • Legislação para consulta
    ...; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ...- nas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de Assistência Médica ... processos de falência, concordata ou concurso de credores, às disposi - ções atinentes ...Seção III Das Inscrições Art. 17. O Regulamento disciplinará a forma de ...
  • Leis
    ... de trabalho por obra certa, as inscrições na carteira profissional do empregado serão ...ção, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos os créditos ...11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 3º Considera-se, também, pessoa portadora ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ..., nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... . ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA. ... públicas e autarquias, nem contra o INSS. 30 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA – REGIME ... - “A existência de outras inscrições nos cadastros negativos em nome do autor não é ...
  • Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
    ..., nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... . ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA. ... públicas e autarquias, nem contra o INSS. 30 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA – REGIME ... - “A existência de outras inscrições nos cadastros negativos em nome do autor não é ...
  • Registro de Imóveis
    .... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº ...ão Paulo (redação vigente à época do concurso) prevê que: “No Livro de Recepção de ... ser feitas à margem das respectivas inscrições e transcrições. . II. Nos casos de ... da certidão negativa de débito para com o INSS, em hipóteses como as seguintes, EXCETO: (A) ...
  • Legislação Complementar
    ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 . (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) . ...INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... de relatório gerencial contendo as inscrições em dívida ativa que foram extintas, para baixa ...
  • Concursos - Universidade Estadual de Campinas
    ...Inscrições. 14134322 - Jhon Lennon Ribeiro Da Cunha - ...no concurso público para a função de Profissional da Arte, ...de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de ...b) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras. fontes, referente à aposentadoria, ...
  • Atos administrativos
    ... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... à participação de candidato a concurso público.” . 1355) (2013) Banca: CESPE – ... 1398) (2016) Banca: CESPE – Órgão: INSS – Prova: Técnico do Seguro Social . Julgue o .... C) às inscrições e aos atos enunciativos. . D) aos atos ...

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