concurso motorista do senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Prorroga, por Mais Um Ano, o Prazo de Validade do Concurso Publico para Provimento do Cargo de Motorista, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... das empresas de propriedade da União Federal, quando por esta ou pelos Estados administradas, ... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... Parágrafo único- Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... ública, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre brasileiros natos, maiores de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... /10/2006 e 23/01/2012, por 7 vezes , em concurso material , do delito de corrupção passiva ... por Luiz Inácio Lula da Silva a partir do Senado Federal. 2. Por decisão do saudoso Ministro ... pôde levar isso, aí ele pediu para o motorista" me pegar no sábado de manhã e nós fomos até S\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — Da imunidade jurisdicional absoluta à ... • Relação de emprego — Motorista de táxi — Referida pessoa só pode ser ... 241/67 e Resolução n. 12/71 do Senado Federal que suspendeu, por inconstitucionalidade, ...
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Das penas
... d) alternativas ... A Constituição Federal dispõe, em seu art. 5º, ... XLVI, que: ... A ... o emprego de arma de fogo, ainda que em concurso de agentes (CP, art. 157, § 2º, incs. I e II), ... Suspensão da habilitação. Motorista profissional ... A cominação da pena de ... Cabe à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal decidir acerca da perda do mandato, por ...
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Acórdão nº 0800703-50.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-12-2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan Tribunal Pleno Mandado de Segurança n. 0800703-50.2016.8.22.0000 Impetrantes : Marcos Roberto da Silva Brito : Mario Guedes da Silva : José Camilo Rodrigues Advogado: Marcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) : Cassio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649) : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Impetrado: Estado de Rondônia...
... ção salarial entre cargo efetivo de motorista nível auxiliar com o cargo de motorista de ... 98, §1º) e à Constituição Federal" (art. 37, XIII, art. 61, caput, e o art. 127, §2\xC2" ... e serviços auxiliares, provendo-os por concurso" público de provas ou de provas e títulos, a pol\xC3" ... ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Por sua vez, a Presidência do Senado Federal, em parecer confiado à sua ... não é, propriamente, o concurso do poder econômico em campanhas eleitorais, até ... ócios seria, até o ano anterior, motorista contratado pela empresa. A outra sócia, ...
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Direito Penal
... Federal proíbe as penas de morte, salvo em caso de ... pelos crimes de homicídio consumado, em concurso formal impróprio, já que a norma especial ... O jogador sabe que o motorista particular do dirigente será fatalmente atingido ... Posteriormente, o Senado Federal, por meio ... da Resolução 5/2012, ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... âncias subjetivas não se comunicam no concurso de pessoas. É também a posição de Luiz Regis ... 226 da Constituição Federal, que ficou popularmente conhecida como ‘Lei ... mais além, fruto do Projeto de Lei do Senado nº 8.305/2014, foi publicada a Lei nº 13.104, ... e ao ofício, na qualificadora cabe o motorista amador, que teria deixado de atuar com arte ...
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Jurisdição e competência
... Federal" e nas leis infraconstitucionais, vedando a criaç\xC3" ... 5.4.4 CONCURSO DE CRITÉRIOS ... No concurso de critérios, ... de tribunal ou de órgão jurisdicional (Senado Federal; CF, art. 52, I e II; Câmara dos ... de propaganda, (196) o serviço de motorista autônomo. (197) ... 5.6.3 AÇÕES QUE ...
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Exercícios prácticos
... com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é possível a revogação do benefício da ... 1º da Lei n. 8.137/1990, em concurso material com o crime de falsidade ideológica ... do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel ... Ademais, diante dessa decisão o Senado Federal editou a Resolução nº 05, suspendendo ...
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Poder legislativo
... jurisdicional , em sentido amplo, cabe ao Senado Federal julgar o Presidente da República nos ... e desce de seu veículo xingando o motorista do outro carro de “vagabundo, cego, filho da ... que, se o crime tiver sido cometido em concurso de agentes entre réus parlamentares e réus que ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, bem como junto ... ção e com o ato de escolha (eleição, concurso de provas e títulos, processo seletivo, etc.), ... período integral veículo oficial com motorista ou segurança contratados pelo Município. Isso ... A Resolução do Senado Federal nº 78, de 1998, trata com maior minúcia ...
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Direito Administrativo
... concurso público de provas e títulos para o cargo de ... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante ... (B) Aplicação de multa a um motorista que avança o sinal. (C) Aplicação de ... , que depende de prévia aprovação pelo Senado"; e atos que dependem de aprovação ou homologaç\xC3" ...
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Acordao N° 1230956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Penal. Roubo com uso de faca, concurso de pessoas e restrição da liberdade. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Pretensão ao desconto da pena por participação de menor importância, aplicação do princípio da insignificância ou desclassificação da conduta para a modalidade tentada. Improcedência. Correção da dosimetria da pena pra estabelecer regime de cumprimento mais ameno. Sentença...
... PENAL. ROUBO COM USO DE FACA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA ... LIBERDADE. PROVA ... comparsas, subtrair o automóvel de um motorista de aplicativo, ameaçando-o com faca e ... Tribunal Federal, dependendo, ainda, de o Senado suspender a norma ... reputada inconstitucional, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ao longo do tempo, pois a Constituição Federal limou esta discrepância social por força de seu ... No acidente o motorista sofre sérias sequelas, ficando tetraplégico ... Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador Ramez ... ção, um curso de especialização, um concurso público, uma viagem de intercâmbio cultural; ...
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Agentes Públicos
... servidores públicos) devem passar por concurso público, podem adquirir estabilidade e se ... Por exemplo, na esfera federal, não é possível que haja dois estatutos de ... , jornalista, psicólogo, enfermeiro, motorista etc. (v., p. ex., ADI 3602), deixando claro que ... dos Deputados; III – de Presidente do Senado Federal; IV – de Ministro do Supremo Tribunal ...
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Acordao N° 1235816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Infância e juventude. Ato infracional análogo a roubo com uso de faca e concurso de pessoas. Pretensão ao efeito suspensivo da apelação e de exclusão do uso de faca como majorante do roubo, improcedência das alegações. Adequação da medida socioeducativa de internação. Sentença confirmada. 1 menores aos quais se impueram medidas socioeducativas de internação em razão da prática de ato infracional...
... CONCURSO DE PESSOAS. PRETENSÃO AO EFEITO SUSPENSIVO DA ... Tribunal Federal, dependendo, ainda, de o Senado ... suspender a norma reputada inconstitucional, ... feriu-se o motorista na mão, quanto reagiu em defesa do cobrador e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7236, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Altera a Estrutura das Categorias Funcionais de Motorista Oficial, Agente de Portaria e Engenheiro Florestal No Plano de Classificação de Cargos Instituido pela Lei 5.920, de 19 de Setembro de 1973, e da Outras Providencias.
... Faço saber que o SENADO FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... concurso destinado ao ingresso nas categorias funcionais ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... a nova orientação do Supremo Tribunal Federal, da decisão proferida pelo Tribunal do Júri – ... , que é preparar você para passar em um concurso" jurídico, informo que minha posição é minorit\xC3" ... 52, I (estabelecendo a competência do Senado Federal para julgar os comandantes das forças ... ânsito envolvendo viatura militar, com motorista Policial Militar, em serviço, deve ser apreciado ...
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Agentes públicos
... públicas Necessidade de aprovação em concurso público ... Indenizações pagas aos ... , servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi condenado administrativamente ... da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal e etc. Nesse sentido, o art. 37, I da ... Um servidor investido no cargo de motorista, após a realização de uma inspeção médica, ...
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Ética profissional
... segurança em favor de João, na Justiça Federal", em 1ª instância ... Considerando o que disp\xC3" ... Todos eles são aprovados em concurso público realizado por Tribunal de Justiça para ... estão circunscritas aos integrantes do Senado e da Câmara dos Deputados Federal ... A: ... que faleceram todos os passageiros e o motorista. João da Silva, advogado inscrito na OAB/ SP, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... RESOLUÇÃO Nº 13/2012 DO SENADO FEDERAL. PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE ... ao indicar que ele, como mecânico e motorista, entende que foi contratado pela apelante, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional a modificação ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... 5) Motorista com Veículo Próprio. Relação de emprego: ... , tendo dele desistido quando já estava no Senado, e que dava a seguinte redação ao art. 618, da ...
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Direito Administartivo
... se aplica apenas ao Poder Executivo federal ... (2) Compete privativamente à União ... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... , que depende de prévia aprovação pelo Senado"; e atos que dependem de aprovação ou homologaç\xC3" ... um leve abalroamento, que levou a motorista a colidir contra o veículo à sua frente, o que, ...