Concursos

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• IOSP, 26 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6944, 24 de Agosto de 2009
• Decreto

• Concursos

• IOSP, 07 de Abril de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº Rcl 6421 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 26 de Outubro de 2011

RECLAMAÇÃO. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. ESCOLHA PERMITIDA A POSTERIORI. VIOLAÇÃO DA REGRA EDITALÍCIA. ADI Nº 3.522. REPERCUSSÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO AFASTADA POR ESTE STJ. PROCEDÊNCIA DA RECLAMATÓRIA. O acórdão exarado pela Egrégia Primeira Turma deste Superior Tribunal de Justiça no RMS nº 19.676/RS, Rel. Ministro Luiz Fux, deu provimento ao recurso do ora reclamante para reconhecer a ilegalidade da modificação das regras do edital durante a promoção do concurso público, notadamente a unificação das listas dos resultados nas áreas notarial e registral. Momento seguinte, o Corregedor-Geral de Justiça, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Concursos, noticiou ao Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux o julgamento pelo Supremo Tribunal ...

• Concursos

• IOSP, 16 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Legitimidade e legalidade das políticas públicas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso

Este ensaio pretende avaliar as razões de justificação e fundamentação das políticas públicas de igualação racial, bem como os marcos normativos que sustentam políticas públicas neste sentido no Brasil. Palavras-chave: Políticas públicas – racial - concursos públicos In this essay I intend evaluate the main reasons of justification and reasoning about racial equality policies, and its normative bases that support the policies in Brazil. Keywords : Public policies – racial – public concourses.

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 7-2009, Dezembro 2009

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• IOSP, 28 de Abril de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Suspensão de concursos preocupa

Para especialistas, critério deve ser revisto; 40 mil vagas seriam abertas Ione Luques e Paula Dias A notícia de que o governo suspenderá as nomeações para o serviço público de aprovados em concursos federais e de que não permitirá novas seleções este ano foi recebida com preocupação pelo setor.

• O Globo
• 10 de Fevereiro de 2011

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• IOSP, 14 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 1935/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Março de 2011

Representação. Conhecimento. Parcialmente Procedente. Irregularidades Em Concursos Promovidos Para Ingresso De Pessoal E Em Relacionamento Entre Instituição De Pesquisa Científica E Fundação De Apoio. Alertas