Condenacao

• Cumprimento de sentença: executividade ‘lato sensu’ ou condenação especial?

Trata-se de artigo que aborda a natureza jurídica do cumprimento de sentença, avaliando as conseqüências trazidas pela nova sistemática processual de execução das sentenças cíveis com base na lei n. 11.232/06, apontando as posições doutrinárias que conduzem ao entendimento de que as eficácias jurídicas de executividade lato sensu e mandamentalidade são derivadas da condenação como categoria de sentença proferida no processo civil brasileiro. Palavras-chave: Cumprimento de sentença. Condenação. Natureza jurídica. Executividade latu sensu. This article approaches the juridical nature of the fulfillment of a sentence, ana...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 4-1, Junho 2007

• MPF PEDE CONDENAÇÃO

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu ontem à Justiça a condenação do delegado Protógenes Queiroz pelos crimes de fraude processual e vazamento de informações sigilosas, quando esteve à frente da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

• O Globo
• 23 de Outubro de 2010

• Acórdão nº AgRg no REsp 1257403 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 23 de Agosto de 2011

PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. ATUALIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL SOBRE A CONDENAÇÃO ATUALIZADA. "A definição do valor de honorários vinculada ao valor da condenação, deve seguir o disposto no item 1.4.2 do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF nº 561, de 02 de julho de 2007, nos seguintes termos: '1.4 HONORÁRIOS (...) 1.4.2 FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO Aplica-se simplesmente o percentual determinado na decisão judicial sobre o valor atualizado da condenação.' Precedente: (Edcl no REsp 1016925/SC , Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 11/02/2009)" (REsp 1.127.144/RS, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 4.3.2010, DJe 3.5.2010). O procedimento correto para a...

• DECRETO Nº 7518, DE 08 DE JULHO DE 2011. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1975 (2011), Adotada Pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 30 de Março de 2011, Que, Entre Outras Determinações, Conclama as Partes Envolvidas Na Crise Politica Pos-eleitoral Na Costa do Marfim a Reconhecer a Eleição do Sr. Alassane Dramane Ouattara, Insta o Sr. Laurent Gbagbo a Afastar-se do Processo Politico, Reitera a Firme Condenação de Toda Violencia Praticada Contra a População Civil No Pais e Estabelece Regime de Sanções Contra Individuos Especificados.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7518, 11 de Julho de 2011
• Decreto

• STM mantém condenação a gays militares

BRASÍLIA. O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso ao sargento do Exército Laci Marinho de Araújo e manteve sua condenação a um ano, três meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de calúnia e desacato a superior. No mesmo julgamento, foi mantida a condenação do ex-sargento do Exército Fernando Alcântara de Figueiredo a oito meses de detenção por ofensa às Forças Armadas. Os dois ficaram conhecidos em 2008, quando assumiram publicamente ser um casal homossexual.

• O Globo
• 22 de Março de 2012

• Dos Efeitos da Condenação Penal

Efeitos genéricos. Considerações iniciais. Primeira parte. Segunda parte. Considerações finais.

• Revista Bonijuris
• Núm. 501, Agosto 2005

• Rússia rebate críticas à condenação de

EUA, França e Alemanha veem motivação política em novas acusações MOSCOU.

• O Globo
• 29 de Dezembro de 2010

• Beltrame comemora condenação de bicheiros

Para secretário, que voltou a defender a criminalização do jogo do bicho, sentença atende a anseio da sociedade

• O Globo
• 15 de Março de 2012

• Defesa de Cacciola recorre de condenação

Advogado de ex-banqueiro contesta decisão de juiz, alegando contradição em relação a perito Lucianne Carneiro lucianne.

• O Globo
• 30 de Março de 2012

• Pelo mensalão, a 1 condenação

Justiça de Minas condena Marcos Valério a nove anos de cadeia pelo esquema com PT Thiago Herdy opais@oglobo.

• O Globo
• 15 de Fevereiro de 2012