Condições de Trabalho dos Químicos

Acordão Nº 02691-2005-733-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 19 Outubro 2006

Recurso nº 02691-2005-733-04-00-5 (RO), Ponente Carlos Alberto Robinson

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Espécie em que a prova pericial é no sentido de que não há condições insalubres no trabalho, estando inclusive ...... uso de EPI adequado, o qual elide a ação nociva dos agentes químicos. Provimento negado. ...

Acórdão Nº 1.0024.04.413366-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 31 Agosto 2006

Recurso nº 1.0024.04.413366-8/001(1), Ponente Mota e Silva

AÇÕES VISANDO CONCESSÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - COMPETÊNCIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - FAXINEIRA - EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS - LESÕES CUTÂNEAS - NEXO DE CAUSALIDADE - ...

DOU. Diario Oficial da União, 06 Julho 1998

DECRETO Nº 2657, DE 03 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 170 da Oit, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Assinada em Genebra, em 25 de Junho de 1990.

Decreto

... à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, assinada em Genebra, em 25 de junho ...... à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, foi assinada em Genebra, em 25 de ...

Artigos & Boletins - Núm. 4, Abril - Maio 2008

Revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade pode onerar ainda mais os empregadores.

... para a garantia constitucional está o trabalho em condições insalubres. A insalubridade é ...... da Portaria nº 3214/78, do Ministério do Trabalho, as chamadas "NR’s" (Normas Regulamentadoras) ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 13, Maio 2002

As agências reguladoras independentes e a separação de poderes: uma contribuição da teoria dos ordenamentos setoriais

I - Colocação do tema. II - Os ordenamentos setoriais e o pluralismo. III - Conceito dos ordenamentos jurídicos setoriais. IV - As ...