Condições de Trabalho em Minas de Subsolo

Acórdão Inteiro Teor nº RR-501632/1998.2 de 3ª Turma, de 20 Junho 2001

Recurso nº RO-1966/1998-000-12.00, Ponente Juíza Convocada Eneida Melo Correia de Araújo

... o edital de concorrência para a venda das minas que viriam a ser exploradas pela Recorrente, já ...... Extinguindo-se a empresa onde trabalhava o empregado, cessam os contratos de trabalho, desaparecendo as garantias decorrentes da ...

Acórdão Nº 2001.33.00.009766-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 14 Setembro 2005

Recurso nº 2001.33.00.009766-0, Ponente Desembargador Federal Luiz Gonzaga Barbosa Moreira

...2 - FATOR DE CONVERSÃO: "O segurado que presta serviço em condições especiais, nos termos da legislação então ...... Comprovado nos autos que o autor trabalhou em atividades permanentes no subsolo de mineraç�...

DOU. Diario Oficial da União, 09 Setembro 1993

DECRETO Nº 918, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Elaboração do Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral, e da Outras Providencias.

Decreto

... 84, inciso IV, da Constituição,     DECRETA: 1º Fica o Ministério de Minas e Energia encarregado de elaborar o PLANO ...... 2º O Ministro de Estado de Minas e Energia indicará os nomes que comporão os ...