..., tinha por escopo reagir contra as condições de miséria do operariado local proporcionado peloo capitalismo selvagem e a Revolução Industrial, ocorrente à época, que acarretava lo...
Introdução - 2. A dignidade da pessoa humana - 3. A garantia do piso vital mínimo e a concretização da dignidade humana - 4. O direito ao trabalho como consagrador da dignidade humana - 5. O direito do trabalho e sua função qualificadora do trabalho humano - 6. O contrato de trabalho como instrumento de garantia do respeito à dignidade humana - 7. Conclusão - Referências
...ão e do respeito a um rol mínimo de condições e possibilidades de vida que naturalmente são dev... a partir do século XVIII, pós-Revolução Industrial (iniciada na Inglaterra). Foi nesse con...
... incisos II e IX, da CF, estabelece as condições de ingresso no serviço público, inclusive na con... pelo capitalismo selvagem e a Revolução Industrial, ocorrente à época, que acarretava lo...
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO - AJUIZAMENTO EM DATA POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E AO JULGAMENTO, PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7.204/MG. Conforme exegese dos arts. 7º, inciso XXVIII, e 114 da Constituição da República, com a redação que lhe foi conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, são da competência da Justiça do Trabalho o processamento e o julgamento das ações reparatórias de danos materiais, morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou moléstias profissionais. Sendo assim, em razão de a indenização por danos material e moral, oriundos de infortúnios do trabalho, ter sido equiparada aos direitos trabalhistas, a teor da norma con...
... àqueles que não podem negociar, em condições de igualdade, os seus interesses com a outra parte... das mais desumanas aberrações da Revolução Industrial, ou seja, o dano à integridade físico...
..., tinha por escopo reagir contra as condições de miséria do operariado local proporcionado peloo capitalismo selvagem e a Revolução Industrial, ocorrente à época, que acarretava lo...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe de falar como o... animais para melhorar as condições de vida e da saúde humana. Não é aceitável cau...Não sabemos o quão ampla será a revolução da biotecnologia ag., mas vamos presumir que ela s... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados atu...
Este estudo visa investigar a hodierna configuração que ocorre junto ao Direito do Trabalho, diante das investidas de ajuste promovidas pelo neoliberalismo que ocorreram nestes últimos quatros anos do Governo Lula. As causas coletivas dos trabalhadores expressas nos textos legais, principalmente as que se referem às perdas nas questões, como “o dissídio coletivo”, o “desconto em folha” e na ampliação do módulo semanal de trabalho, fomentada pela abertura do comércio aos domingos, serão aqui destacadamente analisadas. Palavras-chave: Neoliberalismo. Direito do Trabalho. Legislação. This study aims at investigating the current configuration of Work Rights, bearin...
... os elementos que determinaram as condições para seu “acolchoamento” nas diversas nações... a vapor) e por produção de escala industrial, há de se falar também na consolidação de uma ... de produção clássico ou a Primeira Revolução Industrial, b) Crise do modelo taylorista/fordista...
Foram concedidas à reclamante diversas oportunidades para optar pela adesão aos novos planos de carreira da reclamada, sendo certo que a prova documental trazida aos autos demonstra que a autora não praticou tal ato volitivo até a data limite para tais procedimentos, exatamente por não concordar com as regras estabelecidas para tal migração. Em verdade, a reclamante pretendia, com tais alegações, questionar a validade das regras para a migração aos PCSs, contudo, tal atitude não tem o condão de suspender o prazo para adesão ao referido plano de carreira. Buscava, assim, o melhor dos dois mundos, consistente na migração para os novos planos de carreira, com patamar remuneratório superior, mas sem abrir mão de quaisquer dos benefícios dos planos antigos os quais, diga-se, não estavam m...
... previdenciária, cujo adimplemento de condições está prestes a alcançar. Quanto ao patamar remun...o operária nas cidades, à época da Revolução Industrial, e o estreitamento dos laços de solida...
Introdução - A revolução convergente - Convergência: à procura de uma definição - As várias facetas da convergência - Definição de serviços de telecomunicações e o problema da convergência - Definições dos principais serviços de telecomunicações - Radiodifusão - TV a cabo - Internet - A rigidez das definições de serviços de telecomunicações e seus efeitos sobre a convergência - Breves considerações para um novo arcabouço regulatório - A batalha pelo controle do conteúdo eletrônico no Brasil: radiodifusoras versus provedores de conteúdo pela internet - Uma breve história da indústria da radiodifusão no Brasil - O quadro constitucional para o conteúdo eletrônico no Brasil - A batalha do conteúdo eletrônico: a agenda não tão secreta das radiodifusoras brasileiras - O contexto da disputa - ...
A Cooperativa de Trabalho pode apresentar-se como um dos mecanismos de vitalização da economia, ao permitir que o homem, desprovido de emprego, utilize sua força produtiva mediante essa forma de sociedade. É um caminho possível diante dos novos vetores da economia mundial. Seria o predomínio de uma visão da solidariedade entre os homens. Todavia, os dados vindos aos autos revelavam que não existia uma forma de prestação de serviços que atendesse aos dados de cooperação e de solidariedade, no sentido de propiciar o reingresso do homem trabalhador no mercado produtivo, dentro de uma divisão do trabalho racional. Desta forma, não se delineia uma relação lícita entre cooperados e a Cooperativa. Trata-se de nítida relação de emprego entre a Cooperativa, que tem, efetivamente existência real,...
... da solidariedade, o qual remonta à revolução industrial permanece vivo. Sendo assim, essa socie... aos interesses dos associados, criar condições de cooperação nos mais variados matizes, proporc...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
crimes contra a honra do presidente | doaçao de sangue | debitos de veiculos | tipo de solo da amazonia | batista chumbo do grosso pereira programa | brown v board of education 1954 | Doug Macgregor | Jobserve Ltd. | Anita Ward | Kathleen Mullin
