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condicoes de vida da populacao africana
1.026 documents for condicoes de vida da populacao africana
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..., diretrizes e metas para gerar condições de atualização, desenvolvimento e preservação ... contribuíram para a formação da população brasileira. 1.11.8 Promover planos bilaterais e mu... o ensino de história, arte e cultura africana, afro-brasileira, indígena e de outras comunidade...2 Identificar e reconhecer contextos de vida de povos e comunidades tradicionais, valorizando a...
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... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades..., gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos..., cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;. II - desigualdade racial: to... manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... não é só o limite mas o conteúdo da vida do juiz. Isto não implica dizer que os juízes n... animais para melhorar as condições de vida e da saúde humana. Não é aceitável cau... das importações, desemprego da população pobre ou em dificuldades econômicas, como é o ca...
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O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de desenvolvimento dos consumidores. 5. Entraves a serem superados. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia.
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... não é só o limite mas o conteúdo da vida do juiz. Isto não implica dizer que os juízes n... animais para melhorar as condições de vida e da saúde humana. Não é aceitável cau... das importações, desemprego da população pobre ou em dificuldades econômicas, como é o ca...
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Os dados históricos indicam que práticas religiosas jejes e nagôs, originárias da África ocidental, já estavam consolidadas em Salvador (Bahia, Brasil) na década de 1860, sugerindo que sua organização se deu durante o período de tráfico de escravos. Ainda que a etnogênese iorubá e o nacionalismo cultural e racial do “Renascimento Lagosiano” dos anos 1890 pudessem ter contribuído indiretamente para a “nagôização” do Candomblé baiano, este artigo sustenta que a crescente hegemonia religiosa da “nação” nagô, cristalizada no final do século XIX, foi, sobretudo, o resultado de micropolíticas locais de competição entre crioulos afro-brasileiros.
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... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades..., gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos..., cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;. II - desigualdade racial: to... manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ...
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As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior expansão pelo território nacional tenha ocorrido devido a vários fatores internos; inclusive, ao seu “abrasileiramento”. No entanto, o olhar dos viajantes europeus distinguia, ainda no século XIX, os elementos exóticos da paisagem brasileira, como as bananas, as mangas e as melancias, apesar de sua “naturalização” no ambiente e na percepção dos brasileiros em relação à paisagem. Palavras-chave: hi...
... se deu apenas pelo predomínio da população de origem africana. Plantas africanas como as mus..., ele concordou com o seu anfitrião “que a vida neste local devia ser realmente feliz: debaixo da ...Devido às condições de altas temperaturas e umidade da travessia atlâ...
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Este artigo consiste em uma reflexão sobre as experiências e os saberes construídos pelo movimento negro, no Brasil, tendo como foco a luta pela construção de uma educação para a diversidade étnico-racial e as ações afirmativas. O movimento negro é entendido como um sujeito político, com uma trajetória histórica, integrante do contexto atual da organização dos movimentos sociais e participante da articulação transnacional com outros movimentos e ONGs na luta pela construção de uma sociedade democrática. A educação é compreendida como parte do processo de formação humana, na perspectiva de Paulo Freire, no qual a escola e os processos educativos construídos em outras instituições sociais são considerados vivências formadoras (e, por vezes, deformadoras) que constituem sujeitos....
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Pombagira é talvez a mais controversa entidade espiritual das religiões afro-brasileiras. Entidade originada na quimbanda, é cultuada hoje na maioria dos terreiros de Umbanda e grande parte dos de Candomblé e outras modalidades religiosas de origem africana. Neste artigo, Pombagira é apresentada por meio de uma história ficcional baseada em suas inúmeras lendas. Num segundo momento, procura-se interpretar seu significado à luz das carências de uma sociedade como a brasileira.
