Prestação De Contas. Irregularidade. Multa Aos Responsáveis. Determinações. Alertas. - As Contas São Julgadas Irregulares Com Aplicação De Multa Ao Responsável Pela Prática Do Ato De Gestão Ilegal, Ilegítimo Ou Antieconômico, Quando As Razões De Justificativa Apresentadas São Insatisfatórias Ou Improcedentes
... assistência social ali lotada nessas condições, e de que há vários servidores da área de saúd... atendimento à sociedade paraibana e nordestina, no ensino, pesquisa e extensão. Nas inconsistên... legal que garanta o atendimento da população em demandas urgentes, como acontece nos hospitais ... e notório saber, em relação à vida acadêmico-administrativa institucional. Pela natu...
Este artigo analisa o contexto histórico de consolidação dos “novos” direitos socioambientais, a partir da Constituição aprovada em 1988 e no contexto da democratização do país. Discorre sobre os dispositivos constitucionais dedicados ao meio ambiente, à cultura, aos povos indígenas e quilombolas e à função socioambiental da propriedade, interpretando-os de forma sistêmica e integrada e propondo uma nova síntese socioambiental. This article seeks to analyze the historical context that gave rise to the recognition and consolidation of the “new” socio-environmental rights, strengthened by the Constitution approved in 1988 and the democratization process....
... às expectativas de melhoria nas condições de vida dos povos da região, além de engendrar s... segmentos sociais mais sofridos da população. . A notável sucessão de campanhas mobilizadora..., da floresta amazônica à caatinga nordestina”. Segundo Lanari Bo, a implementação da convenç...
Brasília é uma cidade única, em todos os sentidos. Seu projeto urbanístico, elaborado por Lúcio Costa, determina uma cidade em formato de avião (...)
..., que possuíam uma péssima qualidade de vida. O governador da época, alarmado com a situação...No início, a população carecia de infra-estrutura básica, sofrendo com a...As precárias condições de vida, a dificuldade de pagar e legalizar os lot... une tradições locais à tradição nordestina, além de ser formada por parques, museus e feiras...
Mais de cem anos depois do massacre, parentes dos sertanejos mantêm associação que relembra a saga de Antônio Conselheiro FESTA EM SP: mais de cinco mil canudenses se reúnem para dançar e relembrar histórias da cidade e dos mais de 20 mil sertanejos mortos na Guerra de Canudos Gilberto Scofield Jr.
... que, na Canudos baiana, a população mal passa das 15 mil pessoas. A ideia de criar a U... em 2000 atrás de emprego e melhores condições de vida. - Conheci o grupo em 2007 e gostei deste ... São Paulo, outra tradição cultural nordestina: uma festa junina típica dos sertões. Para não ...
Mapear a problemática da resistência à mudança política no Brasil é objetivo central deste artigo. As impossibilidades e as dificuldades de implementação de um padrão de organização social inclusivo foram os grandes desafios enfrentados pelos homens de ciência e de ação no decorrer do século XX. A constituição de uma sociedade democrática no plano político e social foi apontada por Manoel Bomfim, Fernando de Azevedo e Celso Furtado como condição essencial para reverter o modelo concentracionista da renda. Em razão de não ser possível, no âmbito de um artigo somente, apresentar as discussões desses três pe...
... do País nas diversas esferas da vida social. . As análises de Celso Furtado oferecem ...o a fim de que parcelas crescentes da população regional assumissem na plenitude os direitos de ci... . . . A ação da oligarquia nordestina no processo de resistência à mudança. . As an..., sob quaisquer aspectos, melhoria nas condições de vida da população. Celso Furtado (1997d, p.10...
Este artigo analisa as representações do universo do trabalho em A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. A abordagem se vale das reflexões de Karl Marx, Friedrich Engels, Georg Lukács e Ricardo Antunes. Resultou daí uma tipologia do trabalho em que este se constitui nas seguintes dimensões: mecanicista e alienante; humanizador e socializador; dicotômico entre trabalho material e intelectual e dado pela ótica do lucro e do status. Palavras-chave: Literatura Brasileira. Romance. Universo do Trabalho e da Tecnologia. This article analysis the literary representation of labor world in Clarice Lispector?s A Hora da Estrela. Some theoretical reflections on the world of work were used, taking the background of the theoretical discussion of Karl Marx, Friedrich Engels, Georg Lukács, a...
... laboral é concebida na formalização da vida, do sentido e do destino das personagens. Obra li... parte da vida de Macabéa, retirante nordestina, na cidade do Rio de Janeiro. Macabéa tipifica o ..., oriunda de estratos médios da população, cujo pai era açougueiro, atributos que a tornam ...O meio laboral, embora ausente de condições que lhe possibilitem se emancipar plenamente, vist...
O artigo analisa as relações de produção na agroindústria canavieira, apontando o salário por peça como um mecanismo utilizado pelo capital para intensificar a capacidade produtiva dos trabalhadores e aumentar a exploração. Objetiva-se demonstrar que essa modalidade de salário, que se ajusta à acumulação flexível, longe de garantir a autonomia e a liberdade prometidas, reduz o tempo de trabalho socialmente necessário, portanto, também, o valor da força de trabalho. No desenvolvimento dessa análise, as autoras lançam mão de categorias econômicas marxistas, para tornar claro que malgrado os propósitos que consubstanciam as leis de proteção ao trabalho, estas não resistem às determinações do capital. Pretende-se, portanto, evidenciar a incompletude da política frente à totalidade da questã...
Auditoria de Natureza Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Atenção Básica em Saúde. Recomendações e Determinações. Ciência às InstÂncias Interessadas
... assim, fazer uma investigação sobre condições necessárias à reorganização dos sistemas munic... com uma cobertura mínima que 20% da população foram excluídos da amostra. Em seguida foram esco... é 0,718 (2005), abaixo da média nordestina, ocupando a 24ª colocação entre os estados bras..., taxa de alfabetização 72,4 %, possui um vida cultural diversificada, reconhecida nacionalmente,...
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