A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... direito e da avassaladora virtualização da vida jurídica, em função de uma tecnologia da inform... Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e o Conselho de Defesa Nacional dos EUA reportam q..., a revolução cultural chinesa, os campos da morte do Camboja, a chamada limpeza étnica na ... seus países de origem, submetem-se a condições desumanas de trabalho, contanto que tenham trabalh...
ONU anuncia hoje que mais da metade dos somalis já enfrenta emergência alimentar
... para ser tratada num centro de refugiados na mesma área da capital. MOGADÍSCIO. Para toda ... que conseguem chegar a Mogadíscio ou a campos de refugiados em Quênia e Etiópia. - É o proble... ontem em Mogadíscio visando a criar condições para a eleição de um novo presidente em agosto d... são as coisas mais importantes na vida de um ser humano. Com o Independent. ...
O texto analisa as condições de possibilidades de os direitos humanos se tornarem uma [política da cidadania], potencializando a realização daqueles bens e valores humanos constituídos; vincular a cidadania aos direitos humanos viabiliza a realização da pessoa na medida da [dignidade humana]; produz novas práticas sociais e implica reconhecimento, acolhimento e respeito ao direito do outro – como não eu; em condições de viabilizar [atores sociais solidários]. Palavras-chave: Cidadania, direitos humanos (política / solidariedade) dignidade. The text examines the possibilities of human rights become a [policy of citizenship], the carrying out of potentiating goods and huma...
...E justificou a seletiva participação na vida política do Estado, desidratando o potencial pol... proteção especial dos direitos dos refugiados e daqueles sem pátria, dos direitos humanos das m... A era dos direitos . Rio de Janeiro: Campos. 1992. BRASIL. Constituição (1988). República ...
O deslocamento de homens e mulheres no tempo e no espaço é um fenômeno antigo, entretanto, este artigo é sobre o que, contemporaneamente e em sentido amplo, se chama de migração. As migrações significam movimentos de pessoas que ocorrem dentro do próprio país (migrações internas) ou de um país para o outro (migrações internacionais). Esses deslocamentos acontecem por vários motivos, porém, razões econômicas e políticas são sempre determinantes: a falta de condições dignas de sobrevivência e, ainda, a impossibilidade do exercício de direitos leva pessoas ou grupos de pessoas mais vulneráveis a se deslocarem em busca de melhores oportunidades de vida e de trabalho que possam satisfazer as suas necessidades básicas. Sejam os chamados migrantes econômicos como também os migrantes forçados, ...
Este ensaio trata das transformações históricas do conceito de cidadania, examinando em específico seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema. Pretende-se analisar os limites e possibilidades de permanência deste conceito como “marco de referência” para a participação democrática nos processos jurídico-políticos de um Estado de Direito nas sociedades complexas atuais. Palavras-chave: Cidadania; Nacionalidade; Jürgen Habermas Citizenship and Nationality in Habermas: Theory Conceptual Contributions This essay deals with the historical transformations of the concept of citizentsh...
... participação imediata de seus titulares na vida estatal - pretende-se aqui analisar os limites e p... existência para aqueles que não tem condições de trabalhar. (apud SINGER, 2003. p. 191-263. p. 2... face do século XX ficou marcada pelos refugiados sem pátria, destituídos de direitos. “Ou ela [... crescente de coordenação para outros campos da política, tais como a política do meio ambien...
O presente estudo propõe uma análise à cerca da , demonstrando sua relevância e pertinência em matéria constitucional, tendo em vista que tal direito configura-se ao mesmo tempo como base para participação na vida social e fundamento para a aquisição da cidadania, contribuindo de forma determinante para legitimação do Estado de Direito democraticamente constituído. This study proposes an analysis about the efficiency and effectiveness of the right to education as a fundamental social right in the light of the Constitution of 1988, demonstrating its relevance and appropriateness in constitutional matter, considering that this right is configured at the same time as the basis for...
... depende da verificação das mesmas condições em relação ao outro. Além disso, não se pode d... e dos ricos, dos emigrantes, dos refugiados, dos presos etc. É direito das populações indí... liberdade para atuação participativa nos campos econômico-social e cultural. O Liberalismo impõe...
primeira lembrança de Shin In Geun é uma execução.
... memórias de Shin In Geun para contar a vida dos prisioneiros norte-coreanos. Ele está singula... de 200 mil coreanos do Norte vivam em campos de concentração. As condições de vida são ten..., recebe ajuda de grupos de apoio a refugiados políticos, mas não encontra um caminho. Ponto pa...
Hodiernamente, em virtude do crescimento exponencial do saber humano, oriundo inegavelmente da proliferação das disciplinas acadêmicas, cada vez mais torna-se impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, encarando-a apenas sob um olhar solipsista e distanciado dos demais ramos e dimensões do conhecimento. Neste sentido, a presente pesquisa se propõe a formular novos conceitos e perspectivas, capazes, por sua vez, de fomentar a elaboração de novas matizes teóricas e modelos de observação da realidade, tendo como pressuposto essencial o exame dos elementos necessários à construção de um novo paradigma jurídico de intervenção humanitária. Para tanto, verificar-se-á, inicialmente, os elementos que fazem parte do conceito de solidariedade, a fim de, posteriormente, propor sua apli...
Este trabalho trata do tema das rotas marítimas de fuga escrava. A Ilha de Santa Catarina oferecia aos cativos a possibilidade de fugir em barcos que estavam de passagem pelo litoral e geralmente necessitavam de tripulação. A pesca da baleia no litoral catarinense por embarcações de diversos países, principalmente norte-americanos, criou a possibilidade de os cativos fugirem para outro país, onde ingressariam como marinheiros, nesses navios de pesca. Em um primeiro momento, analisa-se a documentação da polícia referente aos casos de fuga em navios e anúncios de jornal que tratam do tema. Em um segundo momento, investigam-se especificamente os casos de fuga em barcos baleeiros norte-americanos. Para isso, seguem...
..., poderia ser oportunidade de mudar de vida. Para o cativo, o alistamento na marinha tinha vá... mais pobres poderiam não ter condições de levar o processo adiante. Ficava o escravo ent... Mary of Sag Harbor já andariam refugiados nas imediações de Santa Cruz algum tempo antes. ...), Gregório (escravo de Manoel Felippe de Campos) e Manoel (escravo da viúva Laurinda dos Santos) ...
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