Esta pesquisa investiga a importância do trabalho de mulheres cativas e livres, solteiras e casadas na criação de bebês no Recife, entre os anos de 1789 e 1831. A geografia desse comércio e os critérios de escolha das amas são aspectos aqui analisados, tendo como fonte o jornal Diario de Pernambuco. Pretas, mulatas, pardas e brancas com diferentes ofícios, habilidades, vivências e trajetórias enfrentavam, na labuta do cotidiano, a discriminação própria a uma sociedade misógina como a brasileira à época, que nutria um profundo desprezo pelas mulheres de maneira geral e, em particular, às de pele escurecida. Mas foram elas, nas casas e nas ruas do Recife, que alimentaram de vida e esperança, de risos e dor, de trabalho e suor o invisível comércio de leite da cidade criando os filhos de fa...
. ADIN. EUGENIA. ESTÍMULO À EDUCAÇÃO EUGÊNICA. MUNICÍPIO DE MULITERNO. CONCEITO DE RAÇA SUPERIOR. INADMISSIBILIDADE. FERIMENTO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA. PROCEDÊNCIA PARA ARREDAR A EXPRESSÃO " EDUCAÇÃO EUGÊNICA " DA LETRA " H " DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA, POR AFRONTA AOS ARTS. 8º DA CARTA ESTADUAL E 1º, I, 3º, I E III E ART. 5º " CAPUT" DA CARTA FEDERAL. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70020896924, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vasco Della Giustina, Julgado em 28/04/2008)
... de dois sentidos das práticas eugênicas, no caso, a eugenia positiva e eugenia negativa. E...culo passado pecou por interpretar as condições de vida produzidas socialmente a partir do prisma ...
O presente trabalho busca traçar um diálogo entre a bioética e o biodireito, na medida em que os avanços da genética acarretam problemas éticos, sociais e legais. Atualmente a bioética é compreendida como uma forma de conscientização para discussões críticas e reflexivas sobre temas biotecnológicos, políticos e ideológicos. O biodireito visa dispensar cunho legal às decisões éticas, porém o direito não caminha no mesmo passo que os avanços da biotecnologia e nesse sentido o prin cípio da dignidade humana serve como limite ético-jurídico aos avanços da engenharia genética. O Projeto Genoma Humano, constituindo importante empreendimento científico dos séculos XX e XXI, traz a tona discussões acerca da possibilidade de concessão de patentes de organismos vivos e suas implicações de cunho e...
... de discriminação e práticas eugênicas. . A ideia da criação do instituto não prosper... ricos se sobreponham àqueles em condições econômicas inferiores, pois, do contrário, estar...
No trabalho que ora apresentamos se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. Apresenta-se uma síntese do problema submetido à apreciação do STF. São feitas considerações comparativas entre as causas de justificação do aborto, procurando demonstrar sua pertinência nos casos de anencefalia. Em seguida, se debate a questão médica da anencefalia, traçando um paralelo com a questão do transplante de órgãos. A seguir, se trabalha o conceito jurídico penal de vida e sua proteção pela norma, dentro da perspectiva de tipicidade material. Finalmente, se ataca a questão da atipicidade da interrupção da gestação do feto anencéfalo com base no conteúdo material do tipo penal de aborto.
... sua vez à influência das infinitas condições que irão cercar a evolução do nôvo (sic) ser e... de eliminação similares às Leis eugênicas então editadas. Nesse diapasão, a autorização ...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 9º, INCISO XIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. ESTÍMULO Á EDUCAÇÃO EUGÊNICA. ADOÇÃO DO PENSAMENTO REINANTE NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX. DISPOSITIVOS SEMELHANTES À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934. CONCEITO DE RAÇA SUPERIOR. REPASSE E PROPAGAÇÃO DOS CONCEITOS PARA A EDUCAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA EM PARTE. A eugenia significa a aplicação para o ser humano dos benefícios da engenharia genética, ou de técnicas a ela assemelhadas, tudo em conformidade com o grau de evolução da ciência da época, almejando-se, por meio deste procedimento, evitar imperfeições e melhorar a espécie humana. Todavia, a eugenia ficou marcada pelo pensamento existente na primeira metade do século XX, segundo o qual se pressupunh...
... para tal, e interpretando condições de vida, decorrentes da forma de organização soc... de dois sentidos das práticas eugênicas, no caso, a eugenia positiva e eugenia negativa. E...
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations between Criminology and Genetics, with an especial emphasis on the dangers caused by a subtle recovery of the crime etiological paradigms and of an abnormal criminal model. Keywords: Criminology; Genetics; Genetic criminology; Violence; Culpability; Totalitarianism; Human dignity.
... com a criação ou manutenção de condições para um convívio harmônico entre as pessoas. O ... muito similares aos das ideologias eugênicas do passado. Deparamos nos dias de hoje com manuais...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIOZINHO QUE NO INCISO VIII DO ARTIGO 9º PREVÊ, COMO COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, O ESTÍMULO À EDUCAÇÃO EUGÊNICA. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA EXPRESSÃO "EDUCAÇÃO EUGÊNICA". VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 8º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ARTIGOS 1º, INCISO III, 3º, INCISO IV, E 4º, INCISOS II E VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE, VENCIDOS EM PARTE, ENTRE ELES, O RELATOR. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70020897096, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Osvaldo Stefanello, Julgado em 26/11/2007)
... de dois sentidos das práticas eugênicas, no caso, a eugenia positiva e eugenia negativa. E...culo passado pecou por interpretar as condições de vida produzidas socialmente a partir do prisma ...
O presente artigo trata do tema dos novos direitos, na perspectiva da evolução médico-científica que tem prolongado a perspectiva de vida a situações-limite. Diante dessa perspectiva aborda-se o tema central da eutanásia com fundamento na autonomia da vontade, que tem transformado a relação médico-paciente. Tudo isso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, que tem servido como fundamento do direito de morrer com dignidade. Com esse enfoque, busca-se fazer uma leitura multidisciplinar da temática, e compreender o verdadeir. Palavras chaves: Eutanásia. Autonomia da vontade. Dignidade da pessoa humana. Direito de morrer com dignidade. This artic...
... e desde que cercada a morte de certas condições razoáveis (anuência do paciente, que está em es... distingue a eutanásia das políticas eugênicas de eutanásia em massa iniciada por Hitler em 1939...
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