A compreensão socioambiental é muito importante para a nova consideração dos direitos humanos. O paradigma atual da racionalidade hegemônica comporta fragmentações no conhecimento sobre a existência. Alguns aspectos são fundamentais para esse dinâmico processo de análise: uma visão holística e dialógica acerca da existência humana e da existência geral da vida no universo. A consideração integral da vida universal é condição para a evolução e sobrevivência humana e planetária The socio-environmental understanding is very important for new consideration of human rights. The current paradigm of hegemonic rationality includes divisions in the knowledge of the existence. Some issues are central to this dynamic process of analysis: a holistic vision and dialogic on human existence and th...
Tomando como referência as características de uma dada condição pós-moderna e partindo-se de considerações de uma antropologia multisituada, este artigo tem como meta pensar sobre competições e práticas esportivas de atletas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Para tanto, parte-se de uma cena como mote introdutório à discussão e entretece considerações que tem por finalidade questionar a matriz de inteligibilidade heteronormativa do esporte convencional. Para além de reforçar ou afastar alternativas binárias recorrentes no ambiente esportivo, coloca-se como fundamental refletir sobre as práticas de esporte correntes no segmento LGBT e, assim, analisar essas manifestações e o que as caracterizam como esporte. Por fim, tece considerações finais sobre tais cenários competitiv...
O MINISTRO Mantega diz que aceita conversar sobre a mudança do indexador da dívida renegociada dos estados - ainda mais agora que os juros caem.
A interdisciplinariedade aparece com mais força na academia, como se vê no aumento da produção científica e na abertura de pós-graduações organizadas interdisciplinarmente. O Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC existe desde 1995 e nesse período recebeu e pós-graduou alunos de diversas áreas do conhecimento, com uma vasta produção científica. O objetivo deste artigo é oferecer uma discussão sobre interdisciplinariedade a partir da análise das teses do doutorado interdisciplinar, área de Condição Humana, entre 2000 e 2008. Percebe-se que as teses trabalham temas variados, complexos e significativos para a condição humana contemporânea. Dividem-se entre fazer pesquisa de campo com entrevistas, observação participante e documentos históricos ou pesquisa teórica. Há um pre...
DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO, COM BASE NA EDIÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE PREVÊ A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE REVISÃO DAS PORTARIAS QUE RECONHECERAM A CONDIÇÃO DE ANISTIADOS POLÍTICOS DOS CABOS DA AERONÁUTICA LICENCIADOS COM ESTEIO NA PORTARIA 1.104-GM3/1964. IMPOSSIBILIDADE. GARANTIA CONSTITUCIONAL DA COISA JULGADA E DA SUA EFICÁCIA. PRESERVAÇÃO. NECESSIDADE. Consoante se depreende da leitura da Portaria Interministerial nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, a finalidade por ela determinada restringe-se à instauração de procedimento de revisão das portarias que reconheceram a condição de anistiados políticos dos cabos da Aeronáutica licenciados com base na Portari...
O presente artigo analisa o papel do processo civil e os instrumentos adequados constitucionalmente ao controle de políticas públicas de saúde no Estado Social e Democrático de Direito. Para tanto, intenta-se apresentar toda a complexidade que envolve realizar políticas públicas em um país de modernidade tardia como o Brasil, em que os recursos são escassos e o deferimento de determinadas demandas pode representar a escolha entre a vida de um sujeito e a vida da coletividade. Além disso, tem-se em vista uma perspectiva de jurisdição voltada à abertura hermenêutica do Processo Civil, revendo as teses instrumentalistas. Com base nisso, estuda-se a priorização de demandas coletivas como a melhor forma de efetivação das políticas públicas de saúde, bem como, determinando que espécie de inst...
Trata-se de um artigo breve, mas não menos relevante pela temática que aborda. O autor trata da cidadania como condição de exercício dos direitos humanos. Conforme afirma o próprio autor, “a idéia de cidadania trouxe importantes aquisições para a experiência histórica das democracias, mas em parte não se anelou à realização de uma certa fatia das preocupações que hodiernamente incomodam as práticas políticas”. Palavras-chave: Cidadania; Direitos Humanos
O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públicos pela Administração Pública brasileira. A análise da temática parte da compreensão dos serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais previstos na Constituição Federal, os quais são tomados como normas constitucionais de aplicabilidade imediata. Em face dessa tomada de posição, busca-se averiguar, a partir das vertentes teóricas representadas pelo procedimentalismo e pelo substancialismo, a importância que o controle judicial da prestação dos serviços públicos assume em um país de modernidade tardia como o Brasil, assim como analisar se a dita intervenção vem ocorrendo de forma efetiva ou atuando de maneira meramente cosmética. ...
Apresenta-se uma leitura de A Trilogia de Nova York (1987), Leviatã (1992) e Desvarios no Brooklyn (2005), de Paul Auster, sob o prisma da articulação entre subjetividades e discursos, notadamente o literário e o historiográfico. O trabalho guiou-se pela observação da crítica engendrada pelo escritor no que tange ao mito da nação estadunidense, na perspectiva de que tal movimento ressoa críticas de outros escritores, sobretudo da própria literatura norte-americana, dos quais Auster apresenta-se como herdeiro genealógico. Ao revolver as entranhas históricas e discursivas sobre a “origem” da nação estadunidense, o escritor propõe reflexões sobre a questão da identidade nacional, sobretudo no que concerne aos símbolos e ao modo como as personagens lidam com as representações oficiais. Pala...
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