condominios de casas
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... V - casas de espetáculos e equipamentos de animação turística; ... VI - ... de hospedagem que explorem ou administrem, em condomínios residenciais, a prestação de serviços de hospedagem em unidades ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... ém à Reurb-S que tenha por objeto conjuntos habitacionais ou condomínios de interesse social construídos pelo Poder Público, diretamente ou por ... Art. 69. Quando o mesmo imóvel contiver construções de casas" ou cômodos, poderá ser instituído, inclusive para fins de Reurb, condom\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... ôbre ações, obrigações endossáveis, quotas de fundos em condomínios, e respectivos contratos, inscrições ou averbações ... SEÇÃO ... ARTIGO 51 ... Os bancos e casas bancárias que devolvem aos seus depositantes os cheques por êstes ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ARTIGO 90 ... Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas" de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres: ... Pena - reclus\xC3" ... à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... V - cadastro das casas de comércio de produtos de uso agronômico e veterinário; ... VI - ... diferentes formas de associações, cooperativas, sindicatos, condomínios e outras, através de: ... I - inclusão, nos currículos de 1° e ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... , agroindústrias familiares, cooperativas, associações e condomínios de produtores rurais, inclusive as na modalidade grupal ou coletiva, ... Art. 61. Quando um mesmo imóvel contiver construções de casas ou cômodos, poderá ser instituído, inclusive para fins de Reurb, ...
- Acórdão nº REsp 709403 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Na freguesia, casas dão lugar a condomínios no estilo barra
Valorização do bairro leva moradores a apostarem em outros negócios Fábio Vasconcellos, Flávio Tabak, Natanael Damasceno e Paulo Thiago de Mello granderio@oglobo.com.br Oportunidade. Gilberto Castro em seu hostel no Anil: "Estou com todos os quartos ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão nº 2004/0049419-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , em que os moradores isolam-se por medo, não apenas em suas casas, mas também fechando vias de acesso, como as de condomínios ... 3. In ...
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Acórdão nº RMS 18107 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... , em que os moradores isolam-se por medo, não apenas em suas casas, mas também fechando vias de acesso, como as de condomínios ... 3. In ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... i) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; ... j) ... passivos da Taxa de Saúde Suplementar as pessoas jurídicas, condomínios ou consórcios constituídos sob a modalidade de sociedade civil ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003540620184058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800354-06.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sebastiao Lopes Galvao Neto APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: André Henrique Galvão De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... ao "comércio varejista de material de construção, construção de casas, apartamentos, condomínios, prédios públicos, ginásio poliesportivo, ... -
Acusado de roubos e estupros é preso na bahia
Acusado de invadir casas e de estuprar suas vtimas em condomnios de luxo na Barra da Tijuca e no ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a elevação sócio-econômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para atividades recreativas, ... 2º, § 3º) ... Condomínios" ... ARTIGO 155 ... Os condomínios na propriedade de imóveis n\xC3" ...
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Processo nº 0003043-02.2017.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... cobrança d e taxas de administração para os condomínios fechados de casas, tratados como associações de moradores ...
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Acórdãos nº 0027537-58.2006.8.26.0196 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... civil, responsável pelos projetos da empresa (casas, prédios, condomínios, loteamentos, etc ... ), mediante ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
... expulsos de suas casas localizadas em um dos condomínios do ... “Programa Habitacional Minha ... -
Ex-secretário:
... de Bzios, disse que a legislao que liberou os condomnios com casas geminadas foi a pior de toda a histria da cidade: ... - S para dar um ...
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Alphaville
É a área total do empreendimento, que tem um condomínio de casas e dois condomínios de prédios já lançados. Pelo menos três ...
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Lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009. Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco
... ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, ...
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Direito das coisas
... disposição é importante para regularizar os chamados “condomínios fechados de casas”, cuja ausência de uma melhor regulamentação em lei ...
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Condomínio edilício. Denominação. Natureza jurídica. Personificação. Constituição. Convenção e regimento interno
... Há notícias de imóveis ... EBOOK CONDOMINIOS EM EDIFICIO.indb 39 ... EBOOK CONDOMINIOS EM EDIFICIO.indb 39 ... ícia de imóvel de propriedades diversas em pavimentos superpostos, casas conjugadas ou moradias unidas (Rizzardo, 2019:8). Esse mesmo autor lembra ...