condominios em jundiai
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Acórdãos nº 1009995-10.2016.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... Apelação nº 1009995-10.2016.8.26.0309, da Comarca de Jundiaí, em que são apelantes ALTANA - FRANKLIN EMPREENDIMENTO LIÁRIO LTDA e LELLO CONDOMÍNIOS LTDA, são apelados ISABELA REGINA SILVA e EMERSON MOURA LEITE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-500-54.2005.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. RECURSO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO - SINCONED. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos da Súmula 219, III, do TST, são devidos os honorários advocatícios apenas em decorrência da sucumbência em lides que não derivem da relação de emprego ou em que o ente sindical figure como...
... RECURSO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO ... - SINCONED. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos ... ÍCIOS, CONDOMÍNIOS E TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE JUNDIAÍ E REGIÃO ... Em 7/1/2005, alegando representar a categoria de ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0101464-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUTOR : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS CONDOMÍNIOS E TRABALHADORES EM ... TURISMO E HOSPITALIDADE DE JUNDIAÍ E REGIÃO ...
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Acórdão nº 2000.01.00.026276-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Noviembre de 2008
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE REGISTRO DE ENTIDADE SINDICAL. IMPUGNAÇÃO. ACOLHIMENTO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NULIDADE DO PROCESSO. RECURSO DE APELAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS. NÃO CONHECIMENTO. I - Não se conhece do recurso quando suas razões encontram-se desgarradas dos fundamentos da decisão impugnada, como no caso. II - Desde...
... APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE ... CAMPINAS E REGIÃO ... ADVOGADO: MAURO TAVARES CERDEIRA E ... TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE JUNDIAI E ... ADVOGADO: IVAN MARQUES DOS SANTOS E OUTRO(A) ... REMETENTE: JUÍZO ... -
Acórdãos nº 2114122-36.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... nº 2114122-36.2016.8.26.0000, da Comarca de Jundiaí, em que é agravante W.B. ADMINISTRAÇÃO E ... CONSERTO NECESSÁRIO NO MURO DE DIVISA DE DOS CONDOMÍNIOS, A FIM DE EVITAR DANOS À INCOLUMIDADE FÍSICA ...
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Acórdãos nº 2101900-36.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... nº 2101900-36.2016.8.26.0000, da Comarca de Jundiaí, em que é agravante CONDOMÍNIO VILLAGE MEDEIROS, são ... CONSERTO NECESSÁRIO NO MURO DE DIVISA DE DOS CONDOMÍNIOS, A FIM DE EVITAR DANOS À INCOLUMIDADE FÍSICA ...
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Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária
... DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE JUNDIAÍ E REGIÃO, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ nº ... Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, em Institutos de Beleza e Cabeleireiro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-468/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Septiembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DA APONTADA OBSCURIDADE. Rejeitam-se os Embargos de Declaração, quando não constatada a ocorrência do vício alegado pela parte.
... , em que é Embargante SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS E ... TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE JUNDIAÍ E REGIÃO e ... -
Acórdão nº 2000.01.00.026276-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Noviembre de 2008
I - Não se conhece do recurso quando suas razões encontram-se desgarradas dos fundamentos da decisão impugnada, como no caso.II - Desde que a pretensão deduzida nos autos consista na declaração de nulidade de registro sindical, sob o fundamento de suposta invasão da base territorial, afigura-se manifesto o interesse na lide do Sindicato titular desse registro, devendo integrar o feito, na condição
... APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE ... CAMPINAS E REGIÃO ... ADVOGADO: MAURO TAVARES CERDEIRA E ... TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE JUNDIAI E ... ADVOGADO: IVAN MARQUES DOS SANTOS E OUTRO(A) ... REMETENTE: JUÍZO ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 248 do CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for ... (TJSP; APL 1002960-33.2015.8.26.0309; Ac. 11025614; Jundiaí; Décima Quarta Câmara de Direito Privado; Relª Desª Lígia Araújo ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-468/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junio de 2002
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO OPOSIÇÃO. Não estando regularizada a representatividade do Opoente perante o Ministério do Trabalho e Emprego, correta a decisão do Regional que reconheceu a legitimidade da Federação-Suscitante para firmar a Convenção Coletiva com o Suscitado, representando os municípios onde a categoria não está organizada em sindicatos. Recursos Ordinários a que se nega...
... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS E TRABALHADORES EM ... TURISMO E HOSPITALIDADE DE JUNDIAÍ E REGIÃO e ... -
Acórdão indexados nº AA-1837/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Abril de 2003
... LBV e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS E TRABALHADORES ... EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE JUNDIAÍ E REGIÃO ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... emérito Professor da Universidade de Direito de Padre Anchieta - Jundiaí - São Paulo, Cláudio Antônio Soares Levada 193 , que na conclusão da ... municipais e estaduais sobre uso de elevadores em quaisquer condomínios ...
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Acórdãos nº 1003725-04.2015.8.26.0309 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... ção nº 1003725-04.2015.8.26.0309 , da Comarca de Jundiaí , em que é apelante ALEXANDRE NELSON TULLI, são ... PARQUE JUNDIAÍ e MÓBILE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS ... ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Acórdãos nº 1003725-04.2015.8.26.0309 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... nº 1003725-04.2015.8.26.0309/50000, da Comarca de Jundiaí, em que é embargante ALEXANDRE NELSON TULLI, são ... EDIFÍCIO PARQUE JUNDIAÍ e MÓBILE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 31ª Câmara de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... fugir aos moldes determinados pela lei civil que tratava dos condomínios ... A propriedade fiduciária é hoje regulada pela Lei Federal n ... regulamentando a matéria, como ocorre nas cidades de São Paulo, Jundiaí, Sorocaba e outras, que editaram leis com fundamento no parágrafo único ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AA-1837/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Marzo de 2003
LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA LBV PARA PROPOR AÇÃO ANULATÓRIA. Reconhece-se o interesse de agir e a legitimidade da LBV para propor ação anulatória (espécie de ação declaratória coletiva) que visa a declaração de inaplicabilidade da norma coletiva em relação à ela, em virtude de não ter tomado ciência da publicação do edital de convocação para assembléia geral extraordinária, vício que macula a
... LBV e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS E TRABALHADORES ... EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE JUNDIAÍ E REGIÃO ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão indexados nº AA-277/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Febrero de 2000
... EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS E TRABALHADORES EM TURISMO E ... HOSPITALIDADE DE JUNDIAÍ E REGIÃO E ...
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Acórdãos nº 1000151-07.2014.8.26.0309 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Apelação nº 1000151-07.2014.8.26.0309, da Comarca de Jundiaí, em que é apelante ANTONIO BATISTA, são apelados MÓBILE MINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHACARA DAS FLORES I. ACORDAM , em 28ª ...