Condução da guerra
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Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes ... o crime é praticado por pessoa sob cuja guarda, custódia ou condução está o prêso ou internado: ... Pena- reclusão, até quatro anos ...
- Em vigor Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Putin se encontrou com líder do Grupo Wagner dias após motim na Rússia
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... b) crime contra a humanidade; ... c) crime de guerra; ou ... d) crime de agressão; ... III - condenada ou respondendo a ... consiste na proteção ofertada pelo Estado brasileiro e na condução do asilado estritamente até o território nacional, em consonância com o ...
- Grupo Wagner começa a devolver armamentos ao governo da Rússia
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e) na coordenação política do Governo federal; e ... f) na condução do relacionamento do Governo federal com o Congresso Nacional e com os ... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra"; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amaz\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ações pelos poderes públicos seja decisivo na formulação e condução de estratégias necessárias para enfrentar o problema dos déficits ... desenvolvidos que já fizeram um amplo esforço no período pós-guerra estabilizaram seus gastos. Outra é a situação do Brasil, que tem os ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Morre-se mais em acidentes de trânsito do que na guerra" civil da ... 20. O custo para o País é de 56\xC2" ... segurança na condução ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento ... VII – nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2269 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DENÚNCIA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, REALIZADO PELO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO/COMANDO DO EXÉRCITO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA. EXPEDIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVA E ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO-TCU 315/2000.
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ACÓRDÃO Nº 2269 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-09-2021
DENÚNCIA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, REALIZADO PELO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO/COMANDO DO EXÉRCITO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA. EXPEDIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVA E ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO-TCU 315/2000.
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... a) Escola Superior de Guerra: ... 1. Núcleo da Escola Superior de Guerra em Brasília; ... b) ... II - assessorar o Ministro da Defesa, quando cabível, na condução de assuntos internacionais referentes à inteligência de defesa; ... III ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... b) cooperar entre si na condução de inquéritos referentes aos delitos estabelecidos de acordo com o ... parágrafo 4 deste Artigo, somente serão aplicadas por navios de guerra ou aviões militares, ou por outros navios ou aviões que tenham sinais ...
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História do Brasil
... de Badajoz é, em primeiro lugar, um diploma de paz que pôs fim à Guerra das Laranjas (maio a junho de 1801). Pelos termos do acordo, para além da ... condução da política dos insurretos. Pelo ... contrário, para além dessas ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... espetaculosa condução coercitiva do então investigado, sem que fosse ... oportunizada ... , percebe-se que havia, no âmbito da forçatarefa, uma verdadeira guerra de versões. Os membros do MPF e o ... próprio Juiz Sergio Moro tentavam ...
- Diretor da CIA confirma que EUA sabiam do motim do grupo Wagner contra Putin
- Diretor da CIA confirma que EUA sabiam do motim do grupo Wagner contra Putin
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... pátrio, nacional ou estrangeiro; b) colonial; c) utilizada em guerra, combate ou batalha; d) que pertenceu a personalidade ou esteve em evento ... 47. O porte de arma de fogo é documento obrigatório para a condução da arma e conterá os seguintes dados: I - abrangência territorial; II - ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Desse modo, verifica-se que o DIH busca restringir tanto quanto possível as calamidades da guerra, mas jamais impedir a condução das operações militares. Essa é a base para o emprego dos princípios acima citados. Não obstante, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha ...
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Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... Apesar da sua proibição após a segunda guerra mundial, muitos conflitos internos e internacionais tornaram a estourar ao ... e as “restrições sobre os meios e métodos para a condução da guerra” ... Desses encontros, outrossim, é que nascem as duas ... - Visita de Biden a Israel é celebrada diante de temores de restrições de ação dos EUA
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O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... 21, n. 31, p. 116-141, jul. 2016 ... Assim, o sentido do livro acaba sendo extremamente crítico da condução da guerra por parte do governo e das autoridades militares, uma vez que são denunciados vários casos de omissão, irresponsabilidade, amadorismo, ... -
Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... A gestão de Fernandes a frente do Itamaraty foi responsável pela condução de importantes negociações internacionais do início da Guerra Fria. O acirramento das relações entre EUA e URSS teve reflexos imediatos na ...
- Preso por críticas a Putin, Igor Girkin lança candidatura ao Kremlin com ironias ao presidente