Condutor

• Família de condutor

Filho afirma que Júlio Lopes está tentando jogar culpa do acidente em motorneiro morto O CARTAZ afixado pela família do motorneiro no local do acidente Parentes do motorneiro Nelson Correa da Silva, morto no acidente com o bonde no sábado, criticaram ontem o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, que anteontem questionou a atitude do condutor, que não teria levado o veículo para a oficina após uma colisão com um ônibus.

• O Globo
• 31 de Agosto de 2011

• Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006. Determina a obrigatorieda de de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2.0000.00.338851-4/000(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Outubro de 2010

ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO REGRESSIVA CONTRA CONDUTOR DO VEÍCULO CAUSADOR DO ACIDENTE - PROVAS DA CULPA - INEXISTÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO ABALROAMENTO NA TRASEIRA. ENGAVETAMENTO. 1)Se, da análise do contexto probatório, depreende-se que o condutor de trás abalroou o veículo da frente demonstrada está a culpa daquele no evento danoso, sendo o caso de procedência do pedido de ressarcimento.2) O condutor de um veículo que atinge por trás, em engavetamento, o que outro se lhe segue, deve demonstrar de forma cabal a excludente do dever de indenizar.

• Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ‘institui o Código de Trânsito Brasileiro’, e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• O alinhamento do pensamento estratégico: o Balanced Scorecard como condutor do processo na caixa econômica federal

Este trabalho tem como objetivo verificar se a adoção dos conceitos do BSC (Balanced Scorecard) na avaliação da gestão das unidades de negócio da Caixa Econômica Federal contribuiu para o alinhamento do pensamento estratégico nos diversos níveis gerenciais da organização. Com tal finalidade, foi realizada uma pesquisa junto a três grupos de profissionais com atuação na gestão das unidades de negócio da empresa na região da Superintendência Regional da Serra Gaúcha. Este trabalho apresenta o resultado da pesquisa que desenvolveu o instrumento de coleta de dados, seguindo o método de escalas multiitens. A escala foi construída a partir da r...

• Revista Global Manager
• Núm. 15, Dezembro 2008

• Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1190367 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 02 de Junho de 2011

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ANTERIORES AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SÚMULA 85/STJ. DECISÃO FIRMADA NO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO RESP N. 990.284/RS (ART. 543-C, DO CPC). ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. DESCONSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ERRO, DOLO OU COAÇÃO. Deve ser rejeitada a alegada violação do art. 535, I e II, do CPC, uma vez que o acórdão recorrido está devidamente fundamentado. A jurisprudência desta Corte é uníssona no sentido de que o julgador não está adstrito a responder a todos os argumentos das partes, desde que fundamente sua decisão. Nesse sentido: AgRg no REsp 1085018/SP, Rel. Ministro Francisco Falcão, P...

... Correto o entendimento proferido no voto condutor da apelação reconhecendo que tratando-se de pres...

• Acórdão nº HC 186871 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 19 de Maio de 2011

HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ARTEFATO NÃO APREENDIDO. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR QUAL O TIPO DE ARMAMENTO UTILIZADO. AUSÊNCIA DE UM DOS ELEMENTOS COMPONENTES DA DESCRIÇÃO TÍPICA DO ART. 14 DA LEI N. 10.826/03. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. Embora a via do habeas corpus não comporte análise valorativa acerca do conjunto probatório produzido no curso da instrução criminal, a hipótese retratada nos autos se restringe a perquirir a validade das provas utilizadas na fundamentação do édito repressivo objurgado, procedimento que não encontra óbice no seio do remédio constitucional. Precedentes. Os delitos previstos nos arts. 12, 14 e 16 da Lei nº 10.826/06 exigem a diferenciação dos tipos de armamento para a sua configuração, isto é,...

... apreço, o que não foi determinado pelo condutor do inquérito policial. 2. Além da arma de fogo n...

• Penal - Homicídio culposo no trânsito - Faixa de pedestres - Embriaguez da vítima, irrelevância - Responsabilidade do condutor, não exclusão

(Reg. Ac. 437.149). Relator: Des. Silvanio Barbosa dos Santos. Apelante: Wilton Rafael Cordeiro da Cunha Silveira (Adv. Dr. Gladston Ferreira Silva). Apelado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Decisão: dar parcial provimento. Unânime.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 62, Julho 2010
• Direito Penal

• Acórdão nº 2007/0025031-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 13 de Maio de 2008

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PENALIDADE. PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 127/STJ. O CÓDIGO DE TRÂNSITO IMPÔS MAIS DE UMA NOTIFICAÇÃO PARA CONSOLIDAR A MULTA. AFIRMAÇÃO DAS GARANTIAS PÉTREAS CONSTITUCIONAIS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SÚMULA 312/STJ. AUTO DE INFRAÇÃO. CONDUTOR (NÃO PROPRIETÁRIO) AUTUADO EM FLAGRANTE. MULTA RELATIVA AO VEÍCULO. NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE CONVALIDAÇÃO PELO PAGAMENTO. APREENSÃO DE VEÍCULO. LIBERAÇÃO CONDICIONADA À QUITAÇÃO DOS DÉBITOS. LEGALIDADE. ART. 262, § 2º, DA LEI 9.503/97. Súmula 312/STJ:"No processo administrativo para imposição de multa de trânsito, são necessárias as notificações da autuação e da aplicação da pena decorrente da infração"...

• Acórdão nº 70044669471 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

AGRAVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO. CONDUTOR. PROPRIETÁRIO. EFICÁCIA. NULIDADE. INEXIGIBILIDADE. 1. Em se tratando de matéria a cujo respeito há súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, o Relator está autorizado a negar seguimento ou a dar provimento a recurso. Art. 557 do CPC. 2. No processo administrativo por infração de trânsito, são necessárias duas notificações: a primeira da autuação e a segunda da imposição da penalidade. Súmula 312 do STF. 3. A notificação da autuação pela prática de infração ao trânsito exaure-se com a assinatura do auto de infração (a) pelo condutor/proprietário e (b) pelo condutor/não proprietário na hipótese de infração decorrente de atos praticados na direção do veículo. Hipótese ...