..., com liberação de grande quantidade de calor e cuja velocidade varia de mil e quinhentos a oito... de material leve, incombustível e não condutor de calor, tais como asbesto, cimento-amianto e out...
... e possuir cobertura de material mau condutor de calor:. 2 - ter piso firme, preferentem...
ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MATERIAL E MORAL. INDENIZAÇÃO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado. REPARAÇÃO POR DANO MORAL. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. A indenização por dano moral, segundo remansosas doutrina e jurisprudência, deve observar a noção de razoabilidade entre o abalo sofrido e o valor a ser pago, o qual deve ser suficiente não só para amenização do dano direto, mas de todas as suas conseqüências, além de ostentar o caráter punitivo, indissociável da indenização por dano moral, que tem por finalidade evitar que o empregador co...
... se dar a partir de qualquer elemento condutor, notadamente as partes metálicas do equipamento. ... queimaduras elétricas são resultantes do calor de uma corrente, têm a forma de escara pardacenta...
... de material leve, incombustível e não condutor de calor (asbesto, cimento-amianto e outros). ...
... leitura dos seguintes excertos do voto condutor do aresto, verbis:. [..]. A absolvição reclamada... condutor da prisão em flagrante delito, no calor dos acontecimentos, esclareceu: ".. estando em rá...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE EXCESSO EM ABORDAGEM POR SUSPEITA DE FURTO EM SUSPERMERCADO. DANO MORAL CONFIGURADO. POSTURA DO AUTOR QUE PODERIA ENSEJAR SUSPEITAS. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Ausente prejuízo de qualquer espécie pela tomada de depoimento de testemunha na qualidade de informante, nega-se provimento ao agravo retido interposto. 2. Merece prestígio a minuciosa análise probatória empreendida pelo Magistrado condutor da instrução, que concluiu pela ocorrência de excesso na abordagem, ensejando dano moral indenizável. 3. Verifica-se, entretanto, que a postura do autor - trajando casaco pesado em dia de calor - poderia mesmo desencadear suspeitas. Levando-se em consideração essa circunstância, reduz-se o quantum indenizatório. NEGARAM PROVIMENTO ...
A Presente Apelação Cível Foi Interposta Pelo Estado da Bahia contra Sentença Prolatada Pelo Mm. Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública Desta Capital que, nos Autos da Ação Mandamental, Impetrada por Machado e Souza Ltda, Ora Apelado, Concedeu Parcialmente a Segurança Pleiteada Pelo Impetrante, ³assegurando-Lhe o Direito do Não Recolhimento do Icms sobre a Energia Elétrica Não Consumida Efetivamente, Ainda que Constante do Contrato de Reserva de Potênciaã. O Ora Apelado, Machado e Souza Ltda, Impetrou Mandado de Segurança, Indicando como Autoridade Coatora o Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Visando o Reconhecimento da Inexigibilidade de Icms sobre os Valores Pagos a Título de Demanda Contratada em Razão do Contrato de Fornec...
...-la em outra espécie de bem da vida (calor, frio, força, movimento ou qualquer outro tipo ...Importa ressaltar que, do voto condutor, extrai-se, em sÃntese, que:. 7. PODER JUDICIÃ...
PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...
..., ano 2003, placas DHY 4255, tendo como condutor o interrogando e Thiago Cardoso como caroneiro; qu..., já que ele mesmo reconheceu, ainda no calor dos acontecimentos, ter amplo contato com o corré...
... à ação de agentes físicos como frio, calor, umidade, ruído, vibração ou radiação. Quanto...INVALIDADE. EXCEÇÃO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, EMPREGADOS EM EMPRESAS ...
Representação. Pregão Eletrônico. Procedência Parcial. Determinação Para Renegociação Das Atas Registradas E Dos Contratos Firmados. Embargos De Declaração. Conhecimento. Inexistência De Omissão E Obscuridade. Impossibilidade De Rediscussão Do Mérito. Rejeição. Análise Da Renegociação Realizada. Aceitação Dos Preços Acordados Quanto A Três Lotes Licitados E Os Respectivos Contratos Firmados. Insucesso Da Renegociação Quanto A Um Lote. Necessidade De Anulação. Revogação De Cautelar. Determinação Para Compensação De Valores Pagos A Maior. Comunicação. 1. Inexistentes Na Deliberação Recorrida Os Vícios De Contradição, Obscuridade Ou Omissão, Devem Ser Rejeitados Os Embargos Declaratórios. 2. Não Cabe, Em Sede De Embargos De Declaração, a Rediscussão Da Matéria Decidida, Para Modificar o Ju...
...voto condutor não condizem, data venia, com a realidade dos fat... Terminal de Rádio com Trocador de Calor" e "Infraestrutura básica autônoma 15,0 m x 20,0...
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