confederacoes esportivas

• 18 DE ABRIL DE 2011 - 5ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM OS ?SESSENTA ANOS DE LUTA E CONQUISTAS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBE ESPORTIVOS E DE FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDESPORTE?

• IOSP, 29 de Abril de 2011
• Legislativo

• Acórdão nº 357/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional Nas Ações De Apoio Ao Esporte De Alto Rendimento. Recomendações

... de resultados entre as modalidades esportivas e melhorar o desempenho do atleta de rendimento br... Olímpico Brasileiro (COB), as confederações nacionais das modalidades olímpicas e federaçõe...

• RIO-2016

Ministério prepara 'plano de 10 anos'

... os patrocínios de estatais a confederações esportivas e as verbas de loterias geridas pela Ca...

• O Globo
• 30 de Setembro de 2011

• Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033700-10.2007.5.02.0000 de 8ª Turma, 10 de Maio de 2010

RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO OU À IDADE DO EMPREGADO. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República pende de regulamentação. Conquanto possa ser objeto de negociação coletiva, não pode ser imposto em dissídio coletivo, por ser considerada cláusula invasiva da reserva legal específica. Fundamento similar aplica-se ao aviso prévio adicional de acordo com a idade do empregado. Recurso a que dá provimento, no particular, para excluir a cláusula que obrigação de pagar aviso prévio adicional ao legal de cinco dias por ano de serviço prestado à empresa e de aviso prévio de quarenta e cinco dias para empregados com mais de quaren...

..., CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ENGENHEIROS... e de sindicato de empregados em confederações e, depois, de sindicato de empregados em sindicato...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...

... normalmente consumidos em atividades esportivas da mesma magnitude; e. V - outros bens não duráv...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12350, 21 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2034000-69.2007.5.02.0000 de 8ª Turma, 09 de Agosto de 2010

RECURSOS ORDINÁRIOS. DISSÍDIO COLETIVO. ANÁLISE CONJUNTA. MÚTUO ACORDO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTINÇÃO DO FEITO. Com a edição da Emenda Constitucional n.º 45/2004, estabeleceu-se novo requisito para o ajuizamento da ação coletiva de natureza econômica, qual seja, que haja comum acordo entre as partes. A expressão -comum acordo-, de que trata o art. 114, § 2.º, da Constituição Federal, não significa, necessariamente, petição conjunta das partes, expressando concordância com o ajuizamento da ação coletiva, mas a não oposição da parte, antes ou após a sua propositura, que se pode caracterizar de modo expresso ou tácito, conforme a sua explícita manifestação ou o seu silêncio. In casu, verifica-se que, efetivamente, em preliminar de contestação, houve a recusa expressa ...

..., CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS TRABALHADOR...

• Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis n^os9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

... de treinamento, objetivos e metas esportivas para o ano de recebimento do benefício, conforme ... indicados pelas respectivas confederações ou associações nacionais da modalidade. . R$ 92...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão Inteiro Teor nº RODC-6475200-12.2002.5.02.0900 de 8ª Turma, 14 de Junho de 2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A fim de complementar a prestação jurisdicional, e para que não pairem dúvidas sobre o acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto.

... E EM FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS EMPREGADOS ...

• Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis n^os11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis n^os37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis n^os11.196, de 21 de novembro de 2005,

... normalmente consumidos em atividades esportivas da mesma magnitude; e. V - outros bens não duráv...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-2367/1999-000-01.00 de 3ª Turma, 07 de Novembro de 2001

RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Art. 897-A/CLT - OJ. 94/SDI-1 - Embargos que são acolhidos para imprimir efeito modificativo previsto no Enunciado 278. A falta de invocação do dispositivo da Carta da República tido como violado e, ainda, a ausência de prequestionamento do tema não enseja conhecimento. Recurso de revista não conhecido.

... CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO. RIO DE JANEI... em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Ri...