Conferencia Internacional

• A Conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente

A crise ambiental que já era evidente na década de 1960, só veio a agravar-se ao longo das décadas, em função de uma série de desastres e desequilíbrios ambientais, passando a constituir fator de maior preocupação dos Estados e da comunidade científica, levando-a a repensar novas estratégias para o trato desta problemática de ordem mundial. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia, foi a primeira Conferência global voltada para o meio ambiente, e como tal é considerada um marco histórico político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, direcionando a atenção das nações para as questões ambientais. Essa nova visão culminou com proposições que...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 6, Julho 2009

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 27 DE AGOSTO DE 1952. Aprova Convenção 98 Relativa a Aplicação Dos Principios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva Adotada em 1949, Na Cidade de Genebra por Ocasião da 3 Conferencia Internacional do Trabalho.

..., por ocasião da 32.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.     Art. 2.º - Rev...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 49, 28 de Agosto de 1952
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Texto da Convenção 133, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre 'alojamento a Bordo de Navios (disposições Complementares)', Adotada em Genebra, a 30 de Outubro de 1970, Durante a 55 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.

... de 1970, durante a 55ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.     O CONGRESSO NAC...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 222, 13 de Dezembro de 1991
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.

... junho de 1988, pela 75a Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.     O PRESIDENTE DA...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6271, 23 de Novembro de 2007
• Decreto

• DECRETO Nº 6270, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Segurança e Saude Nas Minas, Adotadas em Genebra, em 22 de Junho de 1995, pela 85 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.

... junho de 1995, pela 85a Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. .     O PRESIDENTE ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6270, 23 de Novembro de 2007
• Decreto

• DECRETO Nº 0-006, DE 15 DE JULHO DE 2008. Decreto - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Encarregado de Preparar a Conferencia Internacional Sobre Biocombustiveis.

• LSF, 16 de Julho de 2008
• Decreto

• DECRETO Nº 7156, DE 09 DE ABRIL DE 2010. Promulga o Texto do Estatuto Emendado da Conferencia da Haia de Direito Internacional Privado, Assinado em 30 de Junho de 2005.

... o texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, assinado...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7156, 12 de Abril de 2010
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Internacional de Telecomunicações, Firmada Pelo Brasil em 22 de Dezembro de 1952, por Ocasião da Conferencia Plenipotenciaria Internacional Realizada em Buenos Aires.

... de dezembro de 1952, por ocasião da Conferência Plenipotenciária Internacional realizada em Bueno...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 66, 11 de Abril de 1957
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Decreto - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Encarregado de Preparar a Conferencia Internacional Sobre o Futuro da Lingua Portuguesa No Sistema Mundial.

... encarregado de preparar a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa...

• LSF, 25 de Novembro de 2009
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 14 DE AGOSTO DE 1956. Aprova a Convenção para Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado Assinada Na Conferencia Internacional Reunida em Haia, de 21 de Abril a 12 de Maio de 1954.

... caso de conflito armado, assinada a Conferência Internacional reunida em Haia, de 21 de abril a 12...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 32, 21 de Agosto de 1956
• Decreto Legislativo