conferencia internacional sobre biocombustiveis 2008

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

331 documentos para conferencia internacional sobre biocombustiveis 2008

- DECRETO Nº 0-006, DE 15 DE JULHO DE 2008. Decreto - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Encarregado de Preparar a Conferencia Internacional Sobre Biocombustiveis.
- LSF, 16 de Julho de 2008
- Decreto
- Relação de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2012
....619/2009-4 (TOMADA DE CONTAS - Exercício: 2008). 1.1. Responsáveis: Alvina Costa Messias (691.16...1.2. Órgão/Entidade: I Conferência Internacional Sobre Biocombustíveis. 1.3. Relator...
- DECRETO Nº 6611, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Delega Competencia ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a Pratica Dos Atos que Especifica.
..., observada a legislação em vigor, dispor sobre o transporte aéreo e a hospedagem dos integrantes... que participarão da ¿Conferência Internacional sobre Biocombustíveis: os biocombustíveis como v...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 6611, 23 de Outubro de 2008
- Decreto

- Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
...IV -. #IV revogado pela Lei nº 11.727, de 2008. V - referentes a:. a) vendas canceladas e aos des... onerosa a outros contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadori...I - a título de transporte internacional de valores efetuados por empresa nacional;. #Reda�... II - álcool, biodiesel e demais biocombustíveis. #Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008. ARTIGO 3... de mercadoria a granel, apuradas em conferência física nos despachos aduaneiros, não serão cons...
- Códigos
- Nacional
- Relação de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2012
....619/2009-4 (TOMADA DE CONTAS - Exercício: 2008). 1.1. Responsáveis: Alvina Costa Messias (691.16...1.2. Órgão/Entidade: I Conferência Internacional Sobre Biocombustíveis. 1.3. Relator...
- Relação nº 6/2012 de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2012
....619/2009-4 (TOMADA DE CONTAS - Exercício: 2008). 1.1. Responsáveis: Alvina Costa Messias (691.16...1.2. Órgão/Entidade: I Conferência Internacional Sobre Biocombustíveis. 1.3. Relator...
- Relação de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2012
....619/2009-4 (TOMADA DE CONTAS - Exercício: 2008). 1.1. Responsáveis: Alvina Costa Messias (691.16...1.2. Órgão/Entidade: I Conferência Internacional Sobre Biocombustíveis. 1.3. Relator...
- Relação de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2012
....619/2009-4 (TOMADA DE CONTAS - Exercício: 2008). 1.1. Responsáveis: Alvina Costa Messias (691.16...1.2. Órgão/Entidade: I Conferência Internacional Sobre Biocombustíveis. 1.3. Relator...
- Relação de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2012
....619/2009-4 (TOMADA DE CONTAS - Exercício: 2008). 1.1. Responsáveis: Alvina Costa Messias (691.16...1.2. Órgão/Entidade: I Conferência Internacional Sobre Biocombustíveis. 1.3. Relator...
- Relação de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2012
....619/2009-4 (TOMADA DE CONTAS - Exercício: 2008). 1.1. Responsáveis: Alvina Costa Messias (691.16...1.2. Órgão/Entidade: I Conferência Internacional Sobre Biocombustíveis. 1.3. Relator...

Página Seguinte