Conferencias e congressos internacionais

• DECRETO Nº 38099, DE 18 DE OUTUBRO DE 1955. Dispõe Sobre Diarias, Auxilio para Transporte e Representação Dos Funcionarios da Carreira de Diplomata Quando Designados para Integrar Delegações do Brasil e Congressos Conferencias, Missões Especiais e Reuniões Internacionais No Exterior.

... do Brasil a Congressos, Conferências, missões especiais e reuniões no exterior.   �...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 38099, 18 de Outubro de 1955
• Decreto

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 13 DE AGOSTO DE 1951. Junto as Delegações que o Senado Federal Enviar a Conferencias Congressos Ou Reuniões Internacionais, Podera Figurar Um Representante da Imprensa Credenciado Nesta Casa do Congresso.

... delegações que o Senado enviar a conferências, congressos ou reuniões internacionais, poderá f...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 9, 22 de Agosto de 1951
• Resolução do Senado Federal

• Sílvio Coelho dos Santos

Era uma vez...

... e dar impressionantes conferências em tribunas universitárias; acabei ganhando dele ... por todo o mundo, e era ele que ia aos congressos internacionais, e era ele quem era chamado para as...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 42-1/2, Março 2008

• Consolidação das Leis do Trabalho

... filiar-se a organizações internacionais, nem com elas manter relações, sem prévia licen...h) congressos e conferências;. #Incluída pela Lei nº 6.386, d...

• Códigos
• Nacional

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do Primei...O USDA convocou workshops e conferências científicas para cobrir as novas aplicações e d...-se à diplomacia multilateral dos congressos e conferências, na óptica do Prof. Michel Vinall...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...

...a) os congressos da Fifa, banquetes, cerimônias de abertura, encer...b) seminários, reuniões, conferências, workshops e coletivas de imprensa;. c) atividades... acordos, tratados e convenções internacionais firmados pelo Brasil ou da existência de reciproc...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12350, 21 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 6562, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Ucrania Sobre Cooperação Na Area de Turismo, Celebrado em Brasilia, em 28 de Abril de 1999.

... como o incremento das relações internacionais; .     Reconhecendo que o turismo promove a re... de seminários, exposições, congressos, conferências, feiras e festivais nacionais e int...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6562, 12 de Setembro de 2008
• Decreto

• Direito Internacional Contemporâneo - elementos para um Direito Internacional na nova ordem internacional - Contemporary International Law - elements for a International Law in the new international order

A erosão do conceito clássico de Estado-Nação, e especialmente da noção de soberania, resulta na fragmentação de sua autoridade, em razão do que se dá o surgimento de uma nova ordem jurídica internacional, lastreada em um Direito Internacional com bases revistas. Apesar da imprecisão quanto aos modelos de unidade política e de ordem internacional que se estabelece, já há características deste Direito Internacional Contemporâneo que podem ser notadas: o alargamento nos campos de regulamentação, com a inclusão do Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e dos Direitos Humanos, a introdução do indivíduo como sujeito de Direito Internacional, a democratização do processo normativo e a aplicação da responsabilidade internacional objetiva, atendendo aos anseios democráticos e ao r...

• Revista Jurídica Logos
• Núm. 5-2009, Janeiro 2009
• Sumario

• A infra-estrutura em informação científica e em Ciência da Informação na antiga União Soviética (1917-1991)

Análise da história e do desenvolvimento da infra-estrutura em informação científica na antiga União Soviética e Rússia, na qual será feito um estudo sobre os principais órgãos, institutos de pesquisa e de ensino e publicações sobre Informatika/ Ciência da Informação no país. O período estudado estende-se desde a ascensão do partido bolchevique na Rússia, em novembro de 1917, passando pelo desenvolvimento da Ciência da Informação no país, nas décadas de 1950 a 1970, até a dissolução da União Soviética, em dezembro de 1991, apresentando também algumas informações sobre a área após essa data. Nessa análise, destaca-se a atuação de organizações como, por exemplo, o Instituto Estatal de Informação Científica e Técnica (VINITI), e aspectos relacionados à prestação de serviços e elaboração de...

... da área no país e na realização de congressos, organizados no final dos anos 1960 e inicio da d�... sobre congressos, eventos e conferências ocorridos na antiga União Soviética e na Rússia... soviéticos nos congressos internacionais realizados pela FID a cada dois anos. É no Comi...

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação
• Núm. 15-29, Janeiro 2010
• Artigos

• Acórdão nº 869/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Auditoria Realizada Em Cumprimento Ao Item 9.2 Do Acórdão Nº 997/2009-tcu-plenário. Irregularidades Envolvendo A Execução De Contratos Celebrados Entre A Coordenação-geral De Recursos Logísticos Do Ministério Da Cultura E A Empresa Aplauso Organização De Eventos Ltda. Conversão Dos Autos Em Tomada De Contas Especial. Citações. Audiências. Determinações. Comunicação Ao Congresso Nacional

... administração para participar de congressos, seminários e eventos congêneres. Isto deve ocor... federação com o objetivo de fazer conferências, palestras, participar de congressos, seminários ... por meio de "parceiros nacionais e internacionais" (f. 22, anexo 15). 3.84 Afirma que "falha, se hou...