confinamento de boi

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Abril de 2012

... foi para Viamão trabalhar com confinamento de boi; que fizeram, quanto ao aluguel, porque era...

• Minerva S.A

• IOSP, 20 de Abril de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 70026132563 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 11 de Março de 2010

APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. TRÊS RÉUS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO À MODIFICAÇÃO. INVOCAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO PARCIAL DA SOLUÇÃO CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE G.P.R. A prova existente nos autos sustenta adequadamente o decreto de teor condenatório na extensão em que responsabiliza penalmente os réus V.L. e V.D., porquanto comprovado, à saciedade, seus envolvimentos com o tráfico de expressiva quantidade de maconha. Esquivas defensivas que, carente de respaldo probatório, não tem força para derruir a uníssona versão declinada pelos policiais militares. De outra parte, frágil é o acervo amealhado para impor a pesada carga da reprovação penal ao réu G.P.R., máxime porque nada indica que tivesse ele c...

... não condiciona, aliás, o confinamento do condenado por tráfico no mais gravoso regime s...

• nº 1132281500 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Dezembro de 2008

INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE SEGURO DE DANO - INVESTIMENTO EM ARROBA DE BOI GORDO - EMISSÃO DE CÉDULA DE PRODUTO RURAL - RESGATE DO INVESTIMENTO FRUSTRADO - OCORRÊNCIA DO SINISTRO - APÓLICE - PREVISÃO DE COBERTURA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - APELAÇÃO IMPROVIDA- 1. Subsistente o contrato de seguro à época do sinistro, cumpre à seguradora o pagamento da indenização (art. 1 432, do Código Civil de 1916). 2. Não se constitui em justificativa para o não pagamento a alegação de estar o investimento segurado sob suspeita de irregularidade: trata-se de questão alheia ao contrato de seguro, portanto, ao segurado, que não pode ser prejudicado. *

• Acórdão nº 2.0000.00.421839-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Junho de 2005

EMBARGOS INFRINGENTES - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DOS PONTOS DA CONTROVÉRSIA - ACÓRDÃO QUE REFORMOU A INTEGRALIDADE DA SENTENÇA - CABIMENTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO - ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA DO EMPREGADOR NÃO COMPROVADA - PREVALÊNCIA DOS VOTOS MAJORITÁRIOS - NEGADO PROVIMENTO. - Divergindo os votos proferidos em relação à totalidade da matéria do julgamento, e tendo o embargante requerido expressamente a manutenção da sentença monocrática, resta satisfeito o pressuposto do cabimento recursal. - Não restando comprovado o ato ilícito do empregador em relação à morte de seu empregado, trabalhador rural experiente no trato de bovinos, que foi atacado por animal estabulado, ao desrespeitar orientação fornecida de permanecer fora do local de confinamento...

• nº 2003.32.00.007700-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Setembro de 2008

PENAL. CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. CÁRCERE PRIVADO. MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. RUFIANISMO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. O depoimento das vítimas de crimes de exploração sexual possui valor fundamental por serem elas a melhor fonte de informações de como ocorria o iter criminis. Demonstrado que as vítimas ficavam presas nas casas de prostituição de propriedade das apelantes sem poderem de lá sair livremente, afigura-se claro que sofreram privação de sua liberdade e, conseqüentemente, a prática do crime de cárcere privado ficou devidamente comprovada. As provas colacionadas demonstram, claramente, a prática, pelas apelantes, das condutas típicas ...

... a colocação do ofendido em confinamento. Pouco importa o meio utilizado pelo agente, físi...

• Acórdão nº 70020902896 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2007

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Se o acórdão não apresenta qualquer obscuridade, contradição ou omissão, não há o que declarar em sede de embargos de declaração. Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração Nº 70020902896, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 30/08/2007)

... de Polícia encontrou em um confinamento uma vaca, pertencente ao depoente, e sete cabeças...

• Empresa Municipal de Habit.Popular Santo Andre S/

• IOSP, 20 de Abril de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 2.0000.00.421839-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Setembro de 2004

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DO TRABALHO - LIDA COM ANIMAL - CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADO - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. - Na ação de indenização, fundada em responsabilidade civil comum, promovida pelos sucessores da vítima que veio a falecer em decorrência de acidente de trabalho, cumpre a estes comprovar dolo ou culpa do empregador. - Sinalizando fortemente a prova no sentido de que a culpa do acidente se deu em virtude do comportamento imprudente do empregado que, além de desobedecer às orientações ministradas pelo patrão, contrariou, inadvertidamente, prática já rotineira de seu trabalho, só a ele pode ser atribuída a produção do evento danoso, o que exclui a responsabilidade do patrão. - "A profissão de vaqueiro, emb...

... bovino, já no interior da baia de confinamento, recebera determinado impacto que culminou por lhe...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp