confinamento de boi

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208 documents for confinamento de boi
  • Vínculo de emprego. Relação jurídica de trabalho em que presentes a subordinação jurídica, a pessoalidade, a não eventualidade e a onerosidade, elementos caracterizadores da relação de emprego, nos termos do artigo 3º da CLT, determinantes do reconhecimento do vínculo de emprego. ACÓRDÃO Preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso, veiculada nas contrarrazões do reclamante. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para fixar em R$ 1.800,00 mensais o salário recebido pelo reclamante no ano de 2009. Por unanimidade, REJEITAR A ARGUIÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, veiculada nas contrarrazões do reclamante. RELATÓRIO Inconformada com a sentença de parcial procedência do feito (fls. 149/155, complementad...

    ... foi para Viamão trabalhar com confinamento de boi; que fizeram, quanto ao aluguel, porque ...

  • Couve-flor parece pintada com tinta Variedade de tomates que impressiona Cenouras de vários tipos e cores A variedade é realmente um grande atrativo.

    ... "free range" (criados livres, sem confinamento) e cortes frescos de boi, carneiro e porco, todos ...

  • Trabalho rural. Vínculo de emprego em período anterior ao registrado na CTPS. Inexistência. Hipótese em que não demonstrada a presença dos elementos que caracterizam a relação de emprego rural para o período anterior ao anotado na CTPS do autor, nos moldes dos artigos 2º e 3º da Lei 5.889/73. Prova que indica apenas a prestação de serviços de forma autônoma e por empreitada, para construção e reforma de cercas, mangueiras e galpões da propriedade rural, diferentemente do que ocorreu no período em que formalizado o contrato de trabalho, em que as atividades eram típicas da atividade econômica desenvolvida na propriedade, tais como cuidar do gado, limpar o campo, plantar pasto e outras tarefas similares. Não é sempre que a existência de prestação de serviços, como fato preexistente à

    ... considera insalubre a criação sob confinamento (estábulos e cavalariças), soma-se aí que, ...

  • Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos inteiros buscam melhores condições de vida em outros cantos. Algumas nações do Novo Mundo se beneficiaram enormemente do fluxo migratório, entre as quais a Argentina, Brasil e EUA, mas os países cedentes sofreram despovoamento e perda da capacidade econômica. Atualmente notamos uma inversão do fluxo migratório – são as nações mais ricas e do Velho Mundo que atraem os jovens imigrantes (brain dr...

  • APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. TRÊS RÉUS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO À MODIFICAÇÃO. INVOCAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO PARCIAL DA SOLUÇÃO CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE G.P.R. A prova existente nos autos sustenta adequadamente o decreto de teor condenatório na extensão em que responsabiliza penalmente os réus V.L. e V.D., porquanto comprovado, à saciedade, seus envolvimentos com o tráfico de expressiva quantidade de maconha. Esquivas defensivas que, carente de respaldo probatório, não tem força para derruir a uníssona versão declinada pelos policiais militares. De outra parte, frágil é o acervo amealhado para impor a pesada carga da reprovação penal ao réu G.P.R., máxime porque nada indica que tivesse ele c...

    ... não condiciona, aliás, o confinamento do condenado por tráfico no mais gravoso regime ...

  • Neste artigo trato da questão da abolição de todas as formas de escravização de seres sencientes, humanos e não-humanos, tendo como referência a luta de José do Patrocínio, expressa em suas crônicas

    ...O confinamento de animais os força a viverem a vida ...

  • INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE SEGURO DE DANO - INVESTIMENTO EM ARROBA DE BOI GORDO - EMISSÃO DE CÉDULA DE PRODUTO RURAL - RESGATE DO INVESTIMENTO FRUSTRADO - OCORRÊNCIA DO SINISTRO - APÓLICE - PREVISÃO DE COBERTURA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - APELAÇÃO IMPROVIDA- 1. Subsistente o contrato de seguro à época do sinistro, cumpre à seguradora o pagamento da indenização (art. 1 432, do Código Civil de 1916). 2. Não se constitui em justificativa para o não pagamento a alegação de estar o investimento segurado sob suspeita de irregularidade: trata-se de questão alheia ao contrato de seguro, portanto, ao segurado, que não pode ser prejudicado. *

  • EMBARGOS INFRINGENTES - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DOS PONTOS DA CONTROVÉRSIA - ACÓRDÃO QUE REFORMOU A INTEGRALIDADE DA SENTENÇA - CABIMENTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO - ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA DO EMPREGADOR NÃO COMPROVADA - PREVALÊNCIA DOS VOTOS MAJORITÁRIOS - NEGADO PROVIMENTO. - Divergindo os votos proferidos em relação à totalidade da matéria do julgamento, e tendo o embargante requerido expressamente a manutenção da sentença monocrática, resta satisfeito o pressuposto do cabimento recursal. - Não restando comprovado o ato ilícito do empregador em relação à morte de seu empregado, trabalhador rural experiente no trato de bovinos, que foi atacado por animal estabulado, ao desrespeitar orientação fornecida de permanecer fora do local de confinamento...

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