© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
confinamento permanente
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
720 documentos para confinamento permanente
-
... 14 DA NR 15, TRABALHOS OU OPERAÇÕES PERMANENTE COM ESTÁBULOS E CAVALARIÇAS, por se tratar de annimais em confinamento e RESÍDUOS DE ANIMAIS DETERIORADOS quando o recla...
-
..., realizou operações em contato permanente com animais em estábulos e cavalariças (por anal... tratava de criação de animais, em confinamento, e o reclamante auxiliava na lida diária. Daí o ...
-
... químicas causadoras de efeitos, permanentes ou provisórios, letais ou danos a seres humanos, ..., dependo do material, e grau de confinamento. Devem ser aplicadas a distâncias constantes da T...
-
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TERRAS INDÍGENAS. OCUPAÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO REALIZADA. NULIDADE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO- CONHECIMENTO. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. I - Não se conhece de apelação interposta extemporaneamente, como no caso, em que o recurso dos promovidos fora veiculado após o transcurso do prazo legal, para essa finalidade. Agravos retidos prejudicados e não conhecidos. II - Nos termos do art. 236, caput, do CPC, "no Distrito Federal e nas Capitais dos Estados e dos Territórios, consideram-se feitas as intimações pela só publicação dos atos no órgão oficial". A intimação pessoal, via de regra, é prerrogativa dos membros do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da U...
..., aí, do único curso d 'água permanente. O confinamento efetivo dos índios Kaimbé se dá...
-
HABEAS CORPUS. QUADRILHA, ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO (ARTIGOS 288, 171, § 3º E 304, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 69 E 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CONSUNÇÃO E DA ESPECIALIDADE. APONTADA FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. As questões referentes à apontada necessidade de se aplicar, à espécie, os princípios da especialidade e da consunção, e à alegada inexistência de justa causa para a persecução penal, não foram objeto de análise perante a Corte de origem, o que impede a sua apreciação diretamente por este Superior Tribunal de Justiça, sob pena de indevida supressão de instância. Ainda que assim não fosse, como é cediç...
..., associaram-se de maneira estável e permanente, em quadrilha ou bando (art. 288 do Código Penal)..., com a criação em regime de semi-confinamento, sendo que a Agroindústria São Pedro SA investir...
-
ARRENDAMENTO RURAL - Ação declaratória de existência deste e de condenação ao pagamento de renda ? Prova insuficiente ? Referências â existência da ocupação pelo réu de porção de terras da autora que confrontam com propriedade dele, sem cerca ? Conjunto probatório que, no entanto, é vago quanto ao tempo e extensão territorial ocupada ? Improcedência ? Apelação denegada.
..., como o plantio de capim, o confinamento do espaço por cercas e o seu cuidado permanente. ...
-
HABEAS CORPUS. QUADRILHA, ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO (ARTIGOS 288, 171, § 3º E 304, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 69 E 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CONSUNÇÃO E DA ESPECIALIDADE. APONTADA FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. As questões referentes à apontada necessidade de se aplicar, à espécie, os princípios da especialidade e da consunção, e à alegada inexistência de justa causa para a persecução penal, não foram objeto de análise perante a Corte de origem, o que impede a sua apreciação diretamente por este Superior Tribunal de Justiça, sob pena de indevida supressão de instância. Ainda que assim não fosse, como é cediç...
..., associaram-se de maneira estável e permanente, em quadrilha ou bando (art. 288 do Código Penal)..., com a criação em regime de semi-confinamento, sendo que a Agroindústria São Pedro SA investir...
-
PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE DO ESTADO - INDENIZAÇÃO - TORTURA - DANO MORAL - REGIME MILITAR - ATOS DE EXCEÇÃO PERÍODO DE SUPRESSÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA JUSTIÇA ESTADUAL POR EXPRESSA PREVISÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3744/01- DANO CONFIGURADO - EXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E ENCLAUSURAMENTO DO EX-CÔNJUGE DA AUTORA - IMPRESCRITIBILIDADE DE PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DURANTE O PERÍODO DE EXCEÇÃO - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (DIREITO INATO, UNIVERSAL, ABSOLUTO, INALIENÁVEL E IMPRESCRITÍVEL) - DECRETO 20.910/32 APLICÁVEL SOMENTE AOS PERÍODOS CARACTERIZADOS PELO RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E AO ESTADO DE DIREITO - PORTARIA EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE SEGURA...
... DA AUTORA) FOI RECOLHIDA AO CONFINAMENTO POR RAZÃES POLÃTICAS E COM O OBJETIVO DE SE ... da sociedade, donde a necessidade permanente de composição entre esses grupos de fatores,...
-
Relatório De Levantamento. Fundo De Descomissionamento Das Usinas Nucleares Angra 1 E Angra 2. Ausência De Regulamentação. Determinações. Recomendações
...; e (v)Autorização para Operação Permanente. 3.2. Descrição das usinas nucleares da CNAAA. 3... apontam que o período de confinamento provisório na estratégia Safstor pode variar sig...
-
...CONCRETA DO DELITO. CONFINAMENTO ANTE TEMPUS DEVIDAMENTE. FUNDAMENTADO. ENTENDIMENT... de tráfico de drogas é de natureza permanente, de modo que a guarda de entorpecente, em residên...
