confirmacao de cnpj

• Acórdão nº 71000714055 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 14 de Setembro de 2005

TELEFONIA MÓVEL. COMODATO CORPORATIVO. ROUBO DO APARELHO. BLOQUEIO TEMPORÁRIO SEM A POSTERIOR CONFIRMAÇÃO DO CNPJ E APRESENTAÇÃO DA OCORRÊNCIA POLICIAL. DEVER DE INDENIZAR QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO. Impossível a responsabilização da concessionária do serviço público quando manteve o bloqueio por quase cinco dias sem que a autora ou a associação a que vinculada a linha telefônica lograssem informar o número do CNPJ e remeter a cópia do registro de ocorrência policial. Correto o raciocínio adotado na sentença, uma vez que incumbia à associação, em nome de quem se encontrava a linha, a adoção das providências tendentes a confirmar o bloqueio solicitado. Se não o fez, é exclusivamente sua e não da ré, ora recorrente, a responsabilidade pelo evento. Prova que não convence no sent...

• Decisão Monocrática nº 2011/0026023-2 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 26 de Abril de 2011

... DISTRIBUIDORA DE TUBOS PORTO ALEGRE LTDA CNPJ. 00.825.292/0001-00 e estamos necessitando de vosssa confirmação da(s) mesma(s) no que se refere à entrega de merc...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

..., no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ, para sua inclusão como contribuinte do imposto.... para os efeitos fiscais após a confirmação do recebimento do arquivo que a contém, no ambie...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdãos nº 070712 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 30 de Agosto de 2011

OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pleito de diretores demitidos da coapelante Para substituição de seus CPF's junto ao CNPJ desta, com comunicação à Receita Federal - Parcial procedência - Exigência prevista na Instrução Normativa nº 200, da SRF - Falta de comprovação dos alegados prejuízos sofridos pelos apelados - Confirmação - Apelação não provida.

• Acórdão nº 3373/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Danos Ao Erário Decorrentes De Superfaturamento Em Diversas Contratações Efetuadas No Âmbito Da Coordenação Regional Da Funasa No Estado Do Amapá. Citações. Apresentações De Alegações De Defesa Por Alguns Responsáveis. Rejeição. Contas Irregulares Débito. Aplicação De Multa

...-se na situação de inapta no sistema CNPJ por motivo de não localização, o que indica que....18.2.2 Onze responsáveis tiveram a confirmação de recebimento do ofício em endereços válidos e...

• Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente

...ARTIGO 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente ser�... nome, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e endereço do emitente;. #Incluído pela Lei nº...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2535/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Representação. Possíveis Irregularidades Nas Transferências Voluntárias Feitas A Organizações Não Governamentais No Estado De Sergipe. Suspensão Cautelar Do Repasse De Recursos. Oitiva. Comprovação Da Existência Física De Duas Entidades E Não Comprovação Dos Indícios De Irregularidades A Elas Atribuídos. Revogação Da Cautelar Relativa Ao Ministério Do Desenvolvimento Agrário. Confirmação Da Cautelar Referente Ao Ministério Do Trabalho E Emprego. Apensamento

... Biodiversidade e Meio Ambiente - Bioterra (CNPJ 03.856.188/0001-62) e Sociedade de Apoio Sócio-Am...

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

...CNPJ Proposta (R$). 02.558.157/0001 R$ 42.553,6700 33.5... de ofício, exigiria apenas a confirmação pelo convenente, após a iniciativa do Ministério...

• COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

• IOSP, 02 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70040793358 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 21 de Setembro de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS. TELEFONIA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ENTIDADE ARQUIVISTA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DA ENTIDADE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO EM RELAÇÃO A ESTA. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. I. PRELIMINARES. Preliminar recursal. A entidade arquivista é parte legítima para responder a demanda, pois que responsável pelo envio da notificação prévia prevista no art. 43, §2º, do CDC. Porém, esta só responderá solidariamente com o credor pelo pagamento de indenização por danos morais ao autor quando descumprir com o envio da notificação prévia do devedor., situação esta não ocorrida nos autos. Preliminar contra...

... o comando da GVT o comando para e a confirmação da existência do débito para aquele nome e númeero de CNPJ. Informou somente receber a ocorrência e expedir ...