confirmacao de voo tam

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342 documents for confirmacao de voo tam
  • 1- Conheço dos embargos, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade. 2- DA OMISSÃO Ao opor os presentes embargos considerando a omissão de parte dos fundamentos jurídicos por ela lançados, a parte afronta a legislação posta, que vincula a utilização desta via processual aos vícios apontados na lei. No caso em tela, não se vislumbra omissão justificadora da oposição dos presentes embargos (art. 535 do Cód. de Proc. Civil c.c. artigo 897-A da CLT). Omisso surge o ato decisório faltante de pronunciamento sobre a controvérsia; ou lacunoso na sua formulação. Não é o caso, conquanto a matéria trazida à revisão foi inteiramente examinada, tendo obtido o devido pronunciamento, ainda que em desfavor dos interesses jurídicos da parte ora embargante. __________ TRT2? Não se obriga o magis...

    ... particular, fato é que o e-mail de confirmação de vôo pela TAM foi enviado ao reclamante no ...

  • (02593200704002001) RECURSO ORDINÁRIO DA 40a VT DE SÃO PAULO RECORRENTES E RECIPROCAMENTE RECORRIDOS 1-CSP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA 2-SANTA BÁRBARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A 3-UNIÃO FEDERAL (DEPTº PENITENCIÁRIO NAC.) 4-NEWTON CAMARGO DE ANDRADE SILVA RECORRIDO: CONSÓRCIO INTERPEN Inconformados com a r. sentença de fls. 204/210, complementada pela r. decisão de embargos de fls. 273/275, cujo relatório se adota, e que julgou procedente em parte a reclamação, recorrem as partes (exceto o Consórcio Interpen). A 1ª reclamada (CSP), com as razões de fls. 227/244, discutindo o vínculo empregatício, valor mensal pago, diferenças salariais e rescisão indireta do contrato de trabalho. A 2ª reclamada (Santa Bárbara), com as razões de fls. 260/266 e 305/311), invoca ilegitimidade...

    ... particular, fato é que o e-mail de confirmação de vôo pela TAM foi enviado ao reclamante no ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO DE VÔO E CANCELAMENTO DE BILHETE AÉREO. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE GUARDAR SIMETRIA COM O CENÁRIO FÁTICO-JURÍDICO E EQUAÇÃO FUNÇÃO PEDAGÓGICA X ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO. 1- preliminar de ilegitimidade ativa: os demandantes, na condição de casal em viagem conjunta comemorativa do casamento, experimentaram angústia e desalento coincidentes com o infortúnio protagonizado, razão por que não merece prosperar a preliminar de ilegitimidade ativa do autor. 2- Preliminar de ilegitimidade passiva: uma vez contratado entre as partes litigantes o transporte aéreo até o local de destino e diagnosticada a prestação deficiente do serviço, a saber, o cancelamento do bilhete e o atraso no vôo com desti...

    ...ão do passageiro, relativamente à confirmação da reserva do bilhete aéreo, pois não consta ...

  • APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. SUBSTITUIÇÃO DE AERONAVE E TROCA DE CLASSE NO TRAJETO DE IDA. ATRASO NA DECOLAGEM NO RETORNO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. 1.Caracterizam abalo moral indenizável a substituição da aeronave na hora do embarque, no trajeto de ida ao Chile, e a recolocação de passageiro, que adquirira passagem na classe executiva, em avião de outra companhia aérea e que dispunha apenas de classe econômica, bem como o atraso no voo de retorno. Descumprimento do contrato nos dois trajetos, sujeitando o passageiro à situação de desgaste, apreensão e angústia desnecessária. Alegações genéricas da ré como justificativa para a prestação deficiente do serviço contratado. Circunstâncias que evidenciam a falta de compromisso da empresa com seus passageiros, o que não pode s...

    ...Contrarrazões pela confirmação da sentença, salientando a ré que não ...

  • Relatorio de Auditoria Operacional. Dpf/mj. Rfb/mf. Controles Migratório e Aduaneiro Nos Aeroportos Internacionais do Brasil. Insuficiente Alocação de Recursos Humanos Nos Procedimentos Afetos Aos Controles Migratório e Aduaneiro. Outras Oportunidades de Melhoria. Recomendações. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Interessados. Monitoramento

    ... aumento na eficiência da emissão, confirmação e entrega do passaporte brasileiro e do controle ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE ÁEREO. ATRASO DE VÔO. PERDA DE CONEXÃO INTERNACIONAL. AUSÊNCIA DAS EXCLUDENTES DO DEVER DE INDENIZAR. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEMONSTRADA. DANO MORAL. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. DANOS MATERIAIS. MONTANTE MANTIDO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. 1. Preliminar de ilegitimidade passiva da corré intermediadora da venda das passagens rejeitada. Ré que faz parte da cadeia negocial, na condição de fornecedora de serviço, responde pelos danos sofridos por parte daqueles que usufruem do seu serviço. Art. 14 do CDC. Legitimidade da corré em nome da qual foram emitidas as passagens igualmente reconhecida. Caso em que se está diante de vôo compartilhado, de modo que a responsabilidade das empresas é...

    ... operado, mas sem a possibilidade de confirmação de lugares, por causa de esgotamento. Após outra ...

  • CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DESCABIMENTO - AGÊNCIA DE TURISMO RESPONSÁVEL PELA VENDA DA PASSAGEM AÉREA E COMPANHIA AÉREA RESPONSÁVEL PELOS BILHETES - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - APELAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE EM VÔO POR CANCELAMENTO DO BILHETE AÉREO - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR POR PARTE DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL PELA VENDA DO BILHETE E PELA COMPANHIA AÉREA - VIAGEM IMPOSSIBILITADA - PERDA DE PACOTE TURÍSTICO - DANO MORAL PRESUMÍVEL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - REDUÇÃO DO QUANTUM - MANUTENÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - RECURSOS PRINCIPAIS PARCIALMENTE PROVIDOS E RECURSO ADESIVO NÃO PROVIDO.

    ..., uma vez que recebera por e-mail a confirmação daquela compra (ff. 31-35). Em caso de ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. ATRASO EM VOO DOMÉSTICO. PERDA DE CONEXÃO, COM REACOMODAÇÃO EM OUTRO VOO E PERNOITE NO RIO DE JANEIRO. 1. Restou incontroversa a má prestação do serviço de transporte aéreo pela requerida, em face do atraso injustificado de voo Porto Alegre-Rio de Janeiro, com consequente perda da conexão Rio de Janeiro-Dallas, que levou à reacomodação dos autores em outro voo, com necessidade de pernoite na capital fluminense. Eventual necessidade de realização de manutenção na aeronave não exonera a transportadora do ressarcimento dos prejuízos sofridos por seus passageiros. 2. A reparação de danos morais deve proporcionar a justa satisfação à vítima e, em contrapartida, impor ao infrator impacto financeiro, a fim de dissuadi-lo da prática de novo ilícito, porém de modo que...

    ... parte dos demandantes, impõe-se a confirmação da verba indenizatória arbitrada na sentença ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. INTERNACIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO DE VÔO. 1- Danos materiais: ressarcimento do valor pago pele aquisição de nova passagem aérea (Miami-Houston) que se impõe. Inafastável a responsabilidade da ré, pois o bilhete adquirido previa Houston como destino final. 2- Verba indenizatória: as evidências fáticas declinadas nos autos revelam o revés moral experimentado pelos passageiros, porquanto estes enfrentaram situação desalentadora e embaraçosa, em solo estrangeiro, com o atraso dos vôos, tanto de ida, quanto de retorno (15 e 09 horas), além da alteração de vôos e rotas, tudo por força da imprevidência e falta de zelo da empresa aérea. 3- Verba honorária: nos termos do parágrafo 3º do art. 20 do CPC, é de ser arbitrada a remuneração...

    ... que, no período de espera até a confirmação de cancelamento do voo, aguardaram no saguão do ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. VOO INTERNACIONAL. CONSTRANGIMENTOS EXPERIMENTADOS POR PASSAGEIRO DE VÔO INTERNACIONAL (MIAMI- GUARULHOS), DENTRE ELES, HUMILHAÇÃO, AGRESSÃO VERBAL, EXTRAVIO DA BAGAGEM, PERMANÊNCIA POR MAIS DE TRÊS HORAS DENTRO DA AERONAVE E OUTROS PERCALÇOS. PEDIDO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. JUROS DE MORA. MARCO DA SUA CONTAGEM. O contexto reproduzido na inicial, revelando o verdadeiro calvário vivido pelo apelante, com os desdobramentos que são da natureza do contexto relatado - estresse, indignação, sentimento de impotência, de revolta, de desamparo e outros tantos, sobretudo se considerada a reversão das expectativas do demanda...

    ...Após a confirmação do cancelamento do voo, depois de sete horas de ...

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