Confissao

• Confissão Espontânea como Causa de Diminuição de Pena

Introdução. 2. Confissão criminal. 2.1. Conceito. 2.1. A confissão no direito antigo. 2.2. A confissão como atenuante. 3. Delação premiada. 3.1. Conceito. 4. Direito ao silêncio do acusado e confissão. 5. Conclusão.

• Revista Bonijuris
• Núm. 554, Janeiro 2010

• Acórdão nº REsp 1114049 / PE de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 07 de Abril de 2011

RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE CONTRATOS DE MÚTUOS BANCÁRIOS CONSOLIDADOS EM ESCRITURA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DAÇÃO EM PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 286/STJ. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA 284/STF. AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE PERITO. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DÚVIDAS A ESCLARECER. INUTILIDADE NA HIPÓTESE. DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SÚMULA 7/STJ. UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL - TR. POSSIBILIDADE. SÚMULA 295/STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Não há falar em violação ao art. 535 do CPC se o acórdão recorrido, julgando integralmente a causa, deu aos dispositivos de regência a interpretação que, sob sua ótica, se coaduna com ...

... para que seja anulada a escritura de confissão de dívidas, não se vislumbra ausência de intere...

• Confissão

Com quatro anos de atraso - oficialmente o Brasil foi anunciado como promotor da Copa de 2014 em outubro de 2007, mas desde 2006 sabia-se que a decisão da Fifa seria essa - o país começa a tentar montar um mínimo de organização para receber a competição, e já dá demonstrações de que assumiu compromissos maiores do que sua capacidade de realização de grandes eventos.

• O Globo
• 14 de Dezembro de 2011

• A confissão

Vascaíno sedutor desfalca caixa do time para presentear a amada, uma sereia deslumbrante

• O Globo
• 15 de Outubro de 2011

• STJ entende que contribuinte pode questionar obrigação tributária feita em confissão de dívida

Em recente decisão do Resp nº 1133027, o Superior Tribunal de Justiça julgou em Recurso Repetitivo uma questão de fundamental importância para todos os contribuintes (...)

• Revista de Direito vLex
• Núm. 1, Setembro 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 1º Turma, 31 de Março de 2011

O fato de a empresa não ter apresentado a carta de preposição no momento da audiência, não gera a confissão ficta, até porque poderia o Juízo de primeiro grau ter dado a oportunidade de a reclamada sanar posteriormente o vício apontado, qual seja, de apresentar a sua carta de preposição. Ademais, também entendo que não existe nenhuma previsão legal para a exigência de apresentação de carta de preposição. Ou seja, não há obrigatoriedade para apresentação de documento formal para apresentação de preposto, tratando-se, apenas, de prática forense. Até porque, o §1º do artigo 843 da CLT apenas faculta ao empregador fazer-se substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o proponente, não exigindo, pois, a apresentação de carta de preposição. Em o...

• CONFISSÃO DE MÃE

Adriano pensou em suicídio Em entrevista ao jornal "Gazzetta dello Sport", a mãe de Adriano, Rosilda, afirmou que o filho chegou a falar em se matar e, por isso, voltou ao Brasil para jogar pelo Flamengo.

• O Globo
• 01 de Outubro de 2010

• Acórdão nº 70042137471 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 13 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ART. 157, §4º, IV, CP. FURTO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ATENUANTE DA CONFISSÃO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSUGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E TESTEMUNHA. DESNECESSIDADE. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO SEM POSSIBILIDADE DE ATIVIDADE EXTERNA. MEDIDA DE PROTEÇÃO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO CONTRA DROGADIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. Caso em que, restaram demonstradas a autoria e materialidade do ato infracional. A medida socioeducativa de internação sem possibilidade de atividades externas e a medida de proteção de internação para tratamento contra drogadição são as mais adequadas para permitir a reeducação e ressocialização do ado...

...atenuante da confissão. descabimento. PRINCÍPIO DA INSUGNIFICÂNCIA. NÃ...

• Penal - Crime de incêndio - Violência doméstica - Confissão espontânea - Pena, redução

(Reg. Ac. 474.019). Relator: Des. João Timóteo de Oliveira. Apelante: B. P. R. (Defensoria Pública). Apelado: MPDFT.Decisão: dar parcial provimento. Unânime.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 63, Novembro 2010
• Direito Penal

• Acórdão nº 2007/0301500-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 15 de Fevereiro de 2011

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 480 A 482 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 282 DO STF. ADESÃO AO PARCELAMENTO DA LEI N. 10.684/2003. AUSÊNCIA DE DESISTÊNCIA EXPRESSA DE IMPUGNAÇÃO FORMULADA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEFERIMENTO TÁCITO DO PEDIDO DE ADESÃO. EXCLUSÃO DO CONTRIBUINTE. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO ADOTADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO, NA SISTEMÁTICA DO ART. 543-C, DO CPC. Cumpre registrar que a alegada ofensa aos arts. 535 e 458 do CPC foi feita de forma genérica, sem a devida indicação de quais teriam sido as teses e dispositivos legais sobre os quais o Tribunal de origem teria deixado de se manifestar. Assim, não é possível conhecer do recurso em relação aos referidos dispositi...

... o crédito tributário, eis que a confissão irrevogável e irretratável do débito tornava pr...