confissão dívida

Acórdão Nº 36340 de Tribunal Pleno, de 08 Abril 1959

Recurso nº 36340, Ponente Min. Candido Motta

CHEQUE SEM FUNDOS. INEXISTÊNCIA DE MERA CONFISSAO DE DIVIDA....

Nº 96.01.54489-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 14 Dezembro 1999

Recurso nº 96.01.54489-5, Ponente Juiz Eustaquio Silveira

ACOLHIMENTO. TRIBUTÁRIO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. PARCELAMENTO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. SÚMULA N.�...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Maio 1998

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 12 DE MAIO DE 1998. Altera a Resolução 131, de 1997, do Senado Federal, que Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Refinanciamento de Divida do Estado, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União em 1 de Dezembro ...

Resolução do Senado Federal

... a contratar operação de refinanciamento de dívida do Estado, consubstanciada no contrato de ......, assunção, consolidação e refinanciamento de dívidas, celebrado com a União em 1º de dezembro de ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Maio 1998

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 1998. Altera a Resolução 131, de 1997, do Senado Federal, que Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Refinanciamento de Divida do Estado, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União em 1 de Dezembro ...

Resolução do Senado Federal

... a contratar operação de refinanciamento de dívida do Estado, consubstanciada no contrato de ......, assunção, consolidação e refinanciamento de dívidas, celebrado com a União em 1º de dezembro de ...

Revista Bonijuris - Núm. 520, Março 2007

Processo - Civil

Ação anulatória de ato jurídicoescritura pública de confissão de dívida. Inexistência de vício de ...

Revista Bonijuris - Núm. 533, Abril 2008

Processo Civil

... Confissão de dívida. Ausência de nulidade. Decisão ...