CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Embora a Europa tenha se posicionado contra os transgênicos, ela ... qualquer que seja o contexto geográfico, étnico, histórico ou econômico - social em que cada um ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...Embora a Europa tenha se posicionado contra os transgênicos, ela ... qualquer que seja o contexto geográfico, étnico, histórico ou econômico - social em que cada um ...
O presente artigo se propõe a analisar como o conceito de guerra moderna vem sendo alterado, neste início de século, pelos efeitos dos diversos processos de globalização. O fenômeno será aqui estudado em um sentido mais crítico-analítico que meramente ideológico-político, buscando estruturar os argumentos teóricos a partir de uma perspectiva histórica que começará com a transição das guerras de religião para a guerra moderna. Ao final, depois de examinarmos como, no início do século XXI, a guerra se tornou um evento globalizado, o artigo buscará propor a ideia que uma forma de se superar – ou atenuar os seus principais efeitos – da...
... de se optar ou não por iniciar o conflito. Nesse sentido, tornaram-se famosas as Cruzadas: u... após a quase generalização da guerra na Europa, com a entrada no conflito de países escandinavos... ater reside, de fato, no distanciamento étnico-cultural que a globalização está gerando entre ...
Este artigo aborda o anti-semitismo no Brasil, da década de 1920 à de 1940, enfatizando o imaginário das elites brasileiras a respeito dos judeus. A perseguição aos judeus na Europa contribuiu para imigração judaica para o Brasil, fazendo com que se formassem bairros judaicos em várias cidades brasileiras. O discurso das elites do período passava pela defesa da teoria do branqueamento, com base na miscigenação racial e cultural e na negação de quistos raciais no país, fazendo com que os judeus se tornassem um dos alvos de uma política de nacionalização e intolerância por parte do Estado brasileiro.Palavras-chave: anti-semitismo, nacionalismo, racismo, intolerância, elites.
A segurança pública no Brasil é direito e responsabilidade de todos, pressupondo a manutenção da ordem e da tranquilidade por meio de práticas que incentivem a participação de todos na consecução desse direito. A integração entre a polícia e a comunidade possibilita a percepção da segurança pública como responsabilidade de todos e estabelece uma relação de confiança entre o policial e o cidadão. Facilita-se o diagnóstico da realidade do local de atuação, permitindo a adequada administração dos conflitos. A polícia comunitária representa uma prática de polícia próxima da sociedade e que, em função dos problemas vivenciados pelos cidadãos, passa a se especializar em mecanismos de solução de conflitos com base no diálogo. A mediação de conflitos é apontada nesse artigo como instrumento de ...
... XIX que a palavra "polícia" ganhou na Europa seus significados atuais, através de um duplo mov... identidades religiosas, culturais, étnico-raciais, geracionais, de gênero, orientação sex...
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
... era o sonho dos naturalistas; os museus da Europa se enriqueciam com os nossos tesouros, mas os visi...A comunidade do Louro era um caldeirão étnico, pois foi o lar de famílias alemãs, açorianas, ... II (1962-65) minimizou bastante o conflito entre ciência e religião. Ainda no Seminário de...
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem, preponderantemente, negros e mulatos; c) que ainda persistem, em pleno século XXI, práticas racistas amparadas por leis escritas e que atingem basicamente imigrantes de países periféricos; essa situação vem se ampliando em países europeus mais desenvolvidos, fato que não condiz com a imagem europeia de protetora maior dos Direitos Humanos. Nessa trajetória, discute alguns aspectos do racismo, enquadrando-o e...
Este ensaio trata das transformações históricas do conceito de cidadania, examinando em específico seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema. Pretende-se analisar os limites e possibilidades de permanência deste conceito como “marco de referência” para a participação democrática nos processos jurídico-políticos de um Estado de Direito nas sociedades complexas atuais. Palavras-chave: Cidadania; Nacionalidade; Jürgen Habermas Citizenship and Nationality in Habermas: Theory Conceptual Contributions This essay deals with the historical transformations of the concept of citizentsh...
... a inserção do indivíduo em um grupo étnico e/ou cultural 4 . Conseqüentemente, tais definiç...Conseqüência desse conflito de posições, refletido na controvérsia oitocent...No caso da Europa, a imigração oriunda do Leste europeu e das regi...
O artigo discute o conceito de patriotismo constitucional. Opondo-se à noção tradicional de nacionalismo, enfatiza a idéia da constituição como elo de ligação entre os cidadãos com base nos pressupostos do Estado democrático de direito e nos Direitos humanos. Defende a participação de todos na vida democrática com igualdade de direitos a partir de uma perspectiva universalista no interior de uma sociedade com formas de vida diversas. Por fim analisa em que aspectos o conceito é produtivo para a realidade brasileira. Palavras-chave: Patriotismo Constitucional. Estado Democrático de Direito. Participação Democrática. This article discusses the concept of constitutional patriotism. Opposing itself to the traditional notion of nationalism, it emphasizes the idea of constitution as a l...
... alemã, a União Européia, conflitos étnicos, o fenômeno da globalização e outros a... publicados nos grandes jornais da Europa, que tratam sobre problemas da atualidade. Em situ...
Discussão científica sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a partir da quebra de paradigmas pela realidade capitalista liberal imposta ao mundo após o colapso do leste europeu comunista. Abordagem panorâmica sobre a possibilidade de superação do Estado Constitucional Moderno. Palavras-chave: Estado Constitucional Moderno. Soberania. Globalização. Superação do Estado. Scientific discu...
... sanções, sempre numa perspectiva de conflito. . . A existência de uma Sociedade internacional... da Comunidade ou União supranacional, na Europa, cuja força cultural ainda é a locomotiva da civ... a organização estatal de grupos étnicos e culturais antes divididos - como a Alemanha e a ...
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