O presente artigo analisa as teorias do Estado moderno a partir da contribuição de autores clássicos da filosofia política como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Marx, Gramsci e outros. O objetivo desse estudo é apresentar um panorama das principais referências teóricas que deram sustentação à organização do Estado moderno bem como das discussões que foram empreendidas no sentido de desvelar a legitimação político-ideológica da organização capitalista presente em algumas teorizações. Palavras-chave: Estado moderno - Clássicos da filosofia política - Sociedade capitalista This article analyzes the theories of t...
..., de acordo com ele, não elimina os conflitos e a paz nunca será definitiva, ela apenas possibi...
O artigo discute a dificuldade presente para o desenvolvimento de um marxismo latino-americano. Essa dificuldade pode remeter à própria obra de Karl Marx e Friedrich Engels e à filosofia da história que se faz presente em alguns momentos dessa obra. A análise da situação irlandesa e da comuna rural russa, entretanto, permitiram a esses autores e, principalmente a Marx romper com essa filosofia da história. A seguir o artigo discute uma tentativa de interpretação da América Latina e particularmente do Brasil com base na obra de Marx: aquela desenvolvida no âmbito do chamado Seminário d’O Capital. Neste Seminário gestou-se uma forma de apropriação da obra de Marx na qual se destacavam seus aspectos metodológicos. Apesar das importantes contribuições dos autores vinculados a esse seminário...
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OBRA LITERÁRIA. REPORTAGENS INVESTIGATIVAS E NARRATIVAS. O SEQUESTRO DOS URUGUAIOS. EXPRESSÕES INJURIOSAS E OFENSIVAS, COM RELATO DE OCORRÊNCIAS DE MAIS DE TRINTA ANOS. OMISSÃO DE NOTÍCIA DE ABSOLVIÇÃO CRIMINAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO QUE, NO CASO, SE SOBREPÕEM AOS INTERESSES INDIVIDUAIS. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. "- A liberdade de imprensa, enquanto projeção das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar. - A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualif...
... da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se ...Apontou conflito entre o direito à liberdade de expressão e o dir... pela matéria em debate, a lição de Karl Marx (in . A Liberdade de Imprensa, Porto Alegre, L & P...
Este artigo é uma apresentação retrospectiva do crime, cobrindo, de uma forma sucinta, tanto o pensamento clássico como o contemporâneo. Ele também focaliza as hipóteses filosóficas e sociais científicas de cada teoria, junto com uma avaliação crítica. As principais teorias da criminologia são introduzidas e discutidas, identificando-se seus autores e principais criminólogos. O ponto de partida é uma ironia feita por Karl Marx, em sua Teoria da maisvalia inferindo de que há benefícios sociais resultantes do crime e seu papel na produção de instituições sociais como a política, tribunais, o Direito e professores de Direito. Palavras...
... famoso pela sua teoria do controle social, queixa-se de uma das grandes dificuldades da crim... é caracterizado primariamente por conflitos a respeito de valores morais. . . Ao longo do tem...
Este artigo analisa a concepção mistificada que a pobreza vem adquirindo no atual estágio de acumulação capitalista. Objetiva correlacionar o crescimento da superpopulação relativa a uma perspectiva crítica em que o conflito capital/trabalho é condição fundamental de sua emergência e permanência. Portanto, parte da relação da lei geral de acumulação capitalista e das transformações na ordem do capital e, consequentemente, da abordagem naturalizada que a questão social adquire neste contexto, convidando a revisitar as categorias marxianas.
O termo ideologia possui uma variedade de significados que se constituíram historicamente, dentre esses significados, ao invés de forçá-los a uma teoria geral da ideologia, pode-se reforçar alguns desses conceitos e aproveitar deles o que possuem de valioso pelo próprio fio histórico que os constituíram. Portanto, o escopo do presente artigo é aproveitar essa construção da ideologia e procurar entender o Direito como fenômeno ideológico. O Direito como uma criação humana, como produção da linguagem se encontra a todo o momento com a ideologia e desse encontro cabe uma reflexão filosófica dos contornos e potencialidades do próprio Direito enquanto fenômeno ideológico. Palavras-chave: Direito, Ideologia, fenômeno ideológico, ideologia representativa, porosidade ideológica. ...
... e seu grupo de enciclopedistas entram em conflito com Napoleão, ganhando o termo um sentido pejorat...Já em meados do século XIX, Karl MARX, que encontra a palavra em folhetins e jornais ain... crítica ou de negação da ordem social existente. As utopias têm uma função subversiva...
Através do presente trabalho pretende-se expor as principais influências que a Constituição Federal de 1988 projetou sobre a esfera do Direito Privado no decorrer dos últimos 20 anos. Decidimos abordar o tema apenas quanto aos principais aspectos oriundos dessas transformações, responsáveis por um contexto de redemocratização nacional em que se deu considerável ampliação aos direitos e garantias individuais, ignorados pelos governos anteriores, bem como a consolidação de um Estado Democrático de Direito. The present work aims to explore the main influences of the 1988 Federal Constitution on the sphere of Private Law over the past twenty years. We have decided to treat the s...
..., que não deve se intrometer na vida social. São os chamados direitos contra o Estado, como ... do Poder Público, onde num conflito indivíduo versus Estado, o primeiro prevaleceria.... dessa concepção seria a doutrina marxista, que criticou a concepção burguesa de direitos d...
Denúncia. Projeto De Regularização Fundiária De Interesse Social Do Jardim Botânico Do Rio De Janeiro. Medida Cautelar Para Suspender Concessões De Títulos De Direito Real De Uso. Retirada A Chancela De Sigiloso. Apensamento
... a eliminação do risco geológico e do conflito ambiental, o respeito à relevância cultural do c... conforme parecer do paisagista Roberto Burle Marx, constante no processo de tombamento, teve como fi...
Neste artigo, analisam-se seis capas de diferentes edições da obra Manifesto Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels, verificando como o projeto gráfico representa o âmbito do trabalho e a luta dos trabalhadores, considerando-se que a obra elaborouse para o trabalhador instado a lutar. O universo do trabalho é representado articulado à luta; impessoalizado, com ênfase na produção e pessoalizado, destacando-se a figura do trabalhador ora ativo, ora passivo. As novas tecnologias de produção da era industrial, o espaço da rua e da família estão presentes. Palavras-chave: Literatura comunista - Projeto gráfico - Discurso - Imagem do trabalho - Imagens da tecnologia...
... trabalho como categoria ontológica do ser social, Marx (1986), Engels (1990), Lukács2 (1885-1971) ... certa estranheza visto que o foco desse conflito se deu, em grande parte, a disputas nacionalistas,...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
..., como associação civil de finalidade social, sem fins lucrativos, apartidária, constituída, ... de tais atribuições não implica conflito com a competência do IBAMA, particularmente no qu... food bioingredients from Kluyveromyces marxíanus grown on whey: an alternative. Crít. Rev. Food Sc...
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